Fux elogia Lava Jato e diz que STF não será subserviente a outros Poderes
Ministro tomou posse como presidente do STF e afirmou que a harmonia entre os Poderes não se confunde com ‘contemplação ou subserviência’
Por DA FOLHAPRESS
Ministro Luiz Fux, empossado presidente do STF.
No discurso de posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux ressaltou a importância de respeitar as diferenças e, em um recado ao Palácio do Planalto, afirmou que a harmonia entre os Poderes não se confunde com “contemplação ou subserviência”.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia realizada nesta quinta-feira (10).
Ao usar a palavra, o novo chefe do Supremo classificou a Lava Jato como um avanço para o país e deu uma indicação do embate interno que enfrentará em sua gestão, uma vez que a segunda turma da corte tem imposto diversas derrotas à operação.
Fux, de 67 anos, comandará o Judiciário brasileiros pelos próximos dois anos. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente.
O ministro Marco Aurélio usou a palavra em nome do tribunal e se direcionou diretamente a Bolsonaro:
“Vossa excelência foi eleito com mais de 57 milhões de votos, mas é presidente de todos os brasileiros”, disse.
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, também participaram da solenidade. O cantor Raimundo Fágner foi o responsável por cantar o hino nacional.
No discurso, Fux citou os colegas de corte, se emocionou, citou escritores e destacou a importância de respeito às ideias diferentes que existem na sociedade.
“É somente através da justaposição entre os diferentes que construímos soluções mais justas para os problemas coletivos”, afirmou.
A democracia, disse, “não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo”.
O ministro também destacou a importância de respeitar a Constituição para que seja assegurada a “sobrevivência de uma sociedade plural”.
Um dos principais defensores da Lava Jato no Supremo, Fux afirmou que as investigações representaram uma evolução do país. A operação tem sofrido uma série de derrotas no STF e Fux tentará frear esse movimento, o que ficou claro no discurso de posse.
“Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”, disse.
Aliados de Fux dizem que o magistrado tentará estabelecer uma relação harmoniosa com o Executivo, porém cautelosa.
A avaliação do agora presidente do Supremo é que o seu antecessor, Dias Toffoli, aproximou-se demais de Bolsonaro e foi alvo de questionamentos por tomar decisões supostamente baseadas em interesses políticos.
Boa parte do período da presidência de Toffoli no STF foi marcada por embates entre Bolsonaro e ministros da corte.
Diante de decisões que contrariam o chefe do Executivo, o mandatário já afirmou que “tudo tem limite” e já acusou o decano Celso de Mello, de abuso de autoridade, após o ministro derrubar o sigilo de parte da reunião ministerial de 22 de abril em que houve críticas a ministros do Supremo.
No discurso, Marco Aurélio destacou a trajetória de Fux e ressaltou a importância de respeitar a Constituição.
“A prevalecer as pinceladas notadas, para não falar em traulitadas de toda ordem, aonde vamos parar? Não se sabe, o horizonte é sombrio. Sou um otimista. Avança-se observado o ordenamento jurídico, sem improvisações, sem tergiversações. Eis o preço a ser pago por viver em um Estado democrático de direito”, avaliou o ministro.
O ministro também reverenciou Rosa Weber, empossada vice-presidente, a quem se referiu como “baluarte de uma geração de mulheres lutadoras”.
Por fim, o ministro disse que caberá à nova presidência “cuidar da legitimidade institucional, da harmonia entre os Poderes da República, do serviço à sociedade atuando com responsabilidade, independência e urbanidade”.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, o terceiro a falar, também disse em seu discurso que se vive “tempos desafiadores” e exaltou a trajetória de Fux no Judiciário.
“Seu perfil discreto e democrata certamente marcará vários anos desta corte”afirmou Santa Cruz.
Um desafio de Fux será assumir a presidência com o comando do tribunal esvaziado devido à ampliação do plenário virtual promovida por Dias Toffoli.
No novo modelo, os relatores têm autonomia para levar temas importantes para análise do conjunto do tribunal em sessões online. Assim, o poder do presidente de controlar a pauta da corte ficou reduzido.
A chegada de Fux no posto mais alto do Judiciário é bem vista pela categoria, uma vez que ele é juiz de carreira desde 1983.
O ministro passou por todas as instâncias da Justiça: começou como magistrado de primeiro grau, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do RJ em 1997 e, em 2001, foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Dez anos depois, foi indicado para o STF por Dilma Rousseff (PT).
