MP questiona Colégio Militar
Déborah Lima
O Ministério Público Federal (MPF) também ingressou com pedido de tutela antecipada para impedir a retomada das atividades presenciais no Colégio Militar de Belo Horizonte. Outro pedido já havia sido feito pelo Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal em Minas Gerais (Sindsep/MG) e deferido pela 3ª Vara Federal Cível de Minas. A instituição federal ignorou a ordem judicial na segunda-feira, recebeu alunos, mas voltou atrás à noite e cancelou a reabertura.
© Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press Instituição suspendeu retorno das aulas, que promotores federais querem impedir alertando para os riscos
De acordo com o MPF, no contexto de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, a instituição de ensino militar está obrigada a cumprir os planos sanitários desenvolvidos pelos governos do estado de Minas Gerais e de Belo Horizonte. Não houve autorização ainda para o retorno das atividades escolares.
“É preciso esclarecer, desde já, que nossa cautelar não se confunde com aquela ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal em Minas Gerais (Sindsep-MG). Aquela petição defende os professores e servidores federais que prestam serviços ao Colégio Militar. A nossa volta-se para a defesa dos direitos das mais de 600 crianças e adolescentes e das pessoas com deficiência que estarão expostos a graves riscos diante de eventual volta às aulas presenciais”, explica o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Helder Magno da Silva.
Na última sexta-feira, o MPF estipulou 24 horas para Colégio Militar apresentar estudos técnicos sobre volta às aulas. Ontem, informou que a resposta do colégio se fundamentou apenas no relaxamento das atividades sociais e da flexibilização do funcionamento de bares e clubes na cidade e em outros locais do estado.
Para o MPF, a retomada precoce das atividades presenciais coloca em risco não só as pessoas no ambiente escolar, mas também familiares e terceiros que vão compartilhar, por exemplo, os veículos de transporte coletivo com os alunos.
