Área tributária é tema de uma em cada 5 normas federais desde a Constituição
Poder360
Desde a Constituição de 1988, uma em cada 5 normas federais aprovadas no Brasil teve como tema a questão tributária. Nos últimos 32 anos, foram editadas no Brasil, em média, cerca de 20 normas por dia útil, sendo 4 relacionadas a tributos.
© Agência Brasil Questão tributária concentra cerca de 20% das normas editadas no Brasil desde a Constituição Federal de 1988
Os dados estão no estudo “Quantidade de Normas Editadas no Brasil: 32 anos de Constituição Federal de 1988”. O relatório foi feito pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) e publicado no jornal Folha de S.Paulo nesta 3ª feira (20.out.2020).
A publicação aponta que a questão tributária corresponde a 27% das medidas provisórias, 19% das leis ordinárias e 15% das emendas constitucionais aprovadas no Brasil.
Considerando apenas os últimos 5 anos, o Brasil editou 13.182 normas tributárias. O número é mais que o triplo do 2º e do 3º colocado entre os países analisados, a Itália e a China. Cada 1 deles editou cerca de 4.000 normas no mesmo período.
Das 419.387 normas tributárias editadas no Brasil desde a Constituição, 28.602 (6,82%) estavam em vigor em 28 de setembro de 2020. Das normas sobre outros temas (cerca de 6,5 milhões), 13% estavam em vigor.
De acordo com a pesquisa, para conhecer todo o sistema tributário nacional em vigor seria necessário ler 327 mil artigos, com 763 mil parágrafos, 2,4 milhões de incisos e 321 mil alíneas.
