Agenda de privatizações é prioritária para o governo, diz secretária do PPI
Amanda Pupo
BRASÍLIA – A Secretária Especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, afirmou nesta quarta-feira, 28, que o número de empresas públicas na fila para desestatização mostra que a agenda é prioritária para o governo. O ritmo das privatizações tocadas pelo Executivo é alvo de críticas, que se tornaram mais evidentes após a saída do então secretário de Desestatizações, Salim Mattar, que desembarcou do governo insatisfeito com a velocidade da agenda.
A secretária do PPI afirmou, por sua vez, ser necessário “entender” que as estruturações desses projetos levam tempo. “É preciso entender tempo que leva estruturação, precificação, etapas de consulta pública, ou autorização do Legislativo em alguns casos”, disse Martha ao participar da “Conferência Infraestrutura, PPPs e Concessões”, realizada pelo Estadão e Hiria.
© Dida Sampaio/Estadão – 21/8/2019 A secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) , Martha Seillier
A secretária pontuou ainda que, no governo passado, praticamente somente a privatização da Eletrobrás era discutida. “Hoje estamos avançando com 16 empresas”, afirmou Martha, citando o caso dos Correios. Sobre a estatal de serviço postal, a secretária comentou que o projeto de lei que irá permitir a desestatização está em análise pelo Planalto. O texto já foi assinado pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e das Comunicações, Fábio Faria. “Deve ser encaminhado ao Congresso em breve”, disse.
Martha comentou sobre o leilão do 5G no Brasil. Segundo ela, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já está finalizando os pareceres técnicos que serão analisados pela diretoria do órgão. Em seguida, observou a secretária, os estudos serão protocolados para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).
