Desoneração prorrogada: Congresso derruba veto e estende benefícios a 17 setores até 2021
Marciano Menezes
Deputados e senadores impuseram ontem uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao derrubar o veto do chefe do Executivo à prorrogação, até 2021, da desonera-ção da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia. A decisão, comemorada pelo empresariado mineiro, veio também na esteira do crescimento da produção industrial, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que avançou 2,6% no mês de setembro em relação a agosto.
No final da tarde de ontem, senadores sacramentaram a decisão tomada mais cedo na Câmara dos Deputados, quando 430 deputados votaram pela derrubada do veto e 33 contra. Houve quase unanimidade no Senado: 64 votos pela queda do veto e apenas dois pela manutenção.
Os 17 setores que conseguiram a manutenção da desoneração da folha de pagamento empregam cerca de 6 milhões de pessoas no país. São empresas, por exemplo, dos setores de call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil e têxtil, entre outras.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, comemorou a manutenção da desoneração da folha de pagamento. “Milhões de empregos serão preservados no Brasil e o custo de trabalho desses setores irá cair, possibilitando, nessa retomada, uma ampliação do número de trabalhadores”, disse o líder empresarial, agradecendo a participação fundamental de deputados e senadores para garantir a derrubada do veto.
De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria de Software e da Tecnologia da Informação em Minas (Sindinfor), Fábio Veras, a desoneração deu margem de competitividade para que as empresas trabalhassem mercado com mais vigor. “Na pandemia, foi fundamental esse processo. O veto pegou a todos de surpresa.
Além do setor de tecnologia da informação, que tem mão de obra qualificada e boa remuneração, outros 16 seriam afetados. As possibilidades de demissões seriam reais, neste momento que as empresas começam a enxergar 2021 para a recuperação da pandemia”, lembra o empresário, caso o veto tivesse sido mantido.
Segundo Fábio Veras, neste período de pandemia, muitos clientes renegociaram contratos e houve aumento da inadimplência. “As empresas gastaram o fôlego financeiro e, com mais uma pancada, muitas não dariam conta de se manter”, avalia.
Apesar do veto do presidente, cabia aos próprios parlamentares restabelecer a forma original do texto enviado à sanção presidencial. O benefício aos setores terminaria no final deste ano. Quando sancionou a Medida Provisória 936, que tratava da redução da jornada, salários e da suspensão de contratos – transformada posteriormente na Lei 14.020 – , Bolsonaro vetou o artigo que garantia a prorrogação da desoneração, alegando que acarretava uma renúncia fiscal.
Com a quinta expansão consecutiva, produção industrial avança em setembro e supera perdas
No mês de setembro, a produção industrial brasileira registrou expansão e 2,6% em relação ao mês anterior, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada ontem pelo IBGE. Esta foi a quinta alta consecutiva, o que garantiu a eliminação das perdas de 27,1% acumuladas em março e abril com o distanciamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus.
Segundo o gerente da pesquisa do IBGE, André Macedo, com o resultado de setembro, em conjunto com os avanços registrados nos quatro meses anteriores, a produção industrial superou em 0,2% o patamar pré-pandemia de fevereiro. “Passados os meses de março e abril e com a flexibilização das medidas de distanciamento social, o setor industrial foi recuperando, mês a mês, aquele patamar”, afirmou.
Minas Gerais já havia superado em julho o patamar pré-Covid. “Essa retomada foi antecipada no Estado devido às medidas de flexibilização adotadas pelo governo, além do bom desempenho do segmento extrativo, que representa quase 25% da indústria geral, que contribuíram para esse avanço”, afirma Marcos Marçal, economista da Fiemg.
Em relação a setembro de 2019, a indústria nacional cresceu 3,4%, interrompendo dez meses de resultados negativos. No ano, o setor industrial acumula queda de 7,2% e, nos 12 meses, recuo de 5,5%. Os melhores desempenhos ficaram com a indústria de transformação, puxada por veículos, couro e calçados. Máquinas e equipamentos também sinalizaram a retomada do segmento de bens de capital.
