DESBUROCRATIZAÇÃO
Minas terá no máximo 60 dias para autorizar funcionamento de novas empresas
Mudança começará em janeiro do ano que vem com queda até 2022, informou o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do Estado, Fernando Passalio
Por RENATA EVANGELISTA
Secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do Estado, Fernando Passalio concedeu entrevista para o programa Super N, da Rádio Super
Até 2022, Minas Gerais terá no máximo 60 dias para avaliar e autorizar o funcionamento de uma nova empresa. Se o prazo não for cumprido, o negócio será aprovado tacitamente, ou seja, poderá entrar em operação mesmo sem o aval do Estado. A informação é do secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do Estado, Fernando Passalio, que nesta terça-feira (10) concedeu entrevista exclusiva ao programa Super N, da Rádio Super.
De acordo com o gestor, as mudanças para “facilitar a vida do empreendedor” já começam em janeiro de 2021. No início do ano que vem, o prazo será reduzido para 120. Em junho, cairá para 90 e assim sucessivamente até que não poderá mais ultrapassar os dois meses. O processo de desburocratização é uma das prioridades do governador Romeu Zema (Novo) para movimentar a economia do território.
“A partir de janeiro, quando o pleito, salvo algumas exceções, que envolvam autorização para que as empresas funcionem ou se expandam, terão um prazo máximo para ser aprovado. Se esse prazo máximo não for cumprido, aquele pleito está aprovado tacitamente”, declarou Passalio.
O secretário-adjunto destacou que a medida vai ajudar a fomentar centenas de atividades empresariais, sobretudo micro e pequenos negócios. “É um respeito não só ao dinheiro, mas também ao tempo do empreendedor. (…) O tempo é o ativo mais caro que nós temos hoje em dia. O dinheiro se recupera, o tempo não. Então, a partir de janeiro, essa grande mudança do Estado vai ser fundamental para que a gente se torne mais atrativo”, ressaltou.
Outra alteração anunciada por Passalio é com relação as decisões administrativas. Segundo ele, também a partir do ano que vem o processo de fiscalização das empresas não sofrerá mudanças durante a inspeção. Isso quer dizer que se um fiscal fizer uma orientação, a diretriz não poderá ser modificada por outro inspetor.
“O governador Romeu Zema deu a Secretária de Desenvolvimento Econômico a missão de botar em prática um grande programa de desburocratização. Esse programa vai facilitar a vida do empreendedor”, destacou.
