Microcrédito: o que é, como funciona e onde conseguir o empréstimo

Microcrédito: o que é, como funciona e onde conseguir o empréstimo

Marina Aragão

Com a crise provocada pela pandemia da covid-19, milhões de brasileiros se viram desempregados, com salário reduzido ou sem uma renda fixa. Nesse cenário, muitas famílias encontraram no empreendedorismo uma oportunidade de ocupação e renda.

Entretanto, de onde tirar o dinheiro para começar? Para quem ainda não conseguiu retomar o emprego formal e quer tentar empreender, mas não tem o recurso para dar o primeiro passo, existe uma modalidade de empréstimo que pode ajudar: o microcrédito.

O governo pretende criar um programa de microcrédito para trabalhadores informais que vão deixar de receber o auxílio emergencial – que só será pago até dezembro. A Caixa quer colocar à disposição pelo menos R$ 10 bilhões que seriam oferecidos a 10 milhões de microempreendedores. Eles terão acesso a empréstimos com valor de R$ 1 mil, com prazo de pagamento de três a cinco anos e juros potencialmente abaixo dos cobrados em linhas convencionais de empréstimo.

Mas, enquanto o programa federal não sai, você pode recorrer a alguns bancos para obter esse recurso. Confira as principais características do microcrédito.

O que é microcrédito?

O microcrédito é a concessão de empréstimos de baixo valor a pequenos empreendedores informais e microempresas sem acesso ao sistema financeiro tradicional, principalmente por não terem como oferecer garantias reais.

É um crédito destinado à produção (capital de giro e investimento) para pessoas que desejam ampliar seu próprio negócio, comprar equipamento, mudar de estabelecimento, etc. Ou seja, é uma alternativa para incentivar microempreendedores e promover o crescimento de renda para a população.

Para viabilizar esses negócios, a operação de crédito pode chegar a R$ 21 mil, dependendo da necessidade e a capacidade de pagamento do cliente. As taxas de juros também costumam ser amigáveis, menores do que os financiamentos tradicionais, e o prazo de quitação varia de 6 a 24 meses.

Esse benefício é oferecido por bancos públicos, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, privados e comunitários, e é uma forma de democratizar o acesso ao crédito para a população na base da pirâmide.

Para que é destinado?

Empresas com faturamento anual bruto de até R$ 200 mil;
Pessoa física que deseja abrir a própria empresa;
Trabalhadores como: cabeleireiros, vendedores de cosméticos, artesãos, cozinheiros etc.

Quais as principais características?

O microcrédito é caracterizado pela simplicidade e agilidade na análise, aprovação e liberação dos recursos. Os financiamentos concedidos pelas instituições mantêm algumas particularidades:

É voltado ao financiamento das atividades produtivas dos pequenos negócios;
O valor financiado é compatível com as necessidades do negócio e da capacidade de pagamento;
Solicitações de garantias reais (patrimônio) são raras. As mais praticadas são o aval solidário (grupo de pessoas que tomam crédito e prestam aval solidariamente) e o aval individual, representado por um avalista ou pessoa conhecida;
Os prazos de pagamento são curtos, ligados à finalidade do financiamento e ao fluxo de caixa da atividade;
O financiamento de capital de giro ocorre de acordo com o giro das mercadorias ou da produção e comercialização;
Os prazos para liberação dos recursos variam de instituição para instituição. No entanto, o crédito é rápido, pois busca permitir que o cliente aproveite a oportunidade de negócio;
Exigências de documentos e outras burocracias dependem de normas da instituição financeira;
O agente de crédito visita o empreendimento financiado e acompanha a aplicação dos recursos e o desenvolvimento do negócio. Nessa oportunidade, o empreendedor poderá receber orientação quanto às práticas básicas para uma boa administração dos recursos e do negócio;
O microcrédito é uma ação econômica com forte impacto social.

Sobre essa última característica, o economista Lauro Gonzalez, coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getúlio Vargas (FGV), aponta o microcrédito, além do auxílio emergencial, como os dois “fatores básicos” para atenuar a crise provocada pela pandemia.

De acordo com ele, o microcrédito deve ser diferente de um “crédito micro”. O que isso significa na prática? “O microcrédito tem de usar um tipo de tecnologia alternativa, ele tem de ser diferente do crédito tradicional cujo tamanho é reduzido.”

Ou seja, é preciso adotar um método adequado “para chegar aos mais pobres” e “haver uma preocupação com o bem-estar do tomador”, explica Gonzalez.

Quanto é a taxa de juros?

Por ser um empréstimo recomendado para pessoas com pouca renda, as taxas de juros do microcrédito estão dentro das mais baixas do mercado: de, no máximo, 4% ao mês.

Os juros dos empréstimos pessoais tradicionais chegam até 6% ao mês. O que faz do microcrédito um tipo mais vantajoso se você se enquadra nesse perfil.

Como contratar o microcrédito?

Antes de buscar os bancos que oferecem esse tipo de crédito, é importante saber os requisitos necessários para contratá-lo:

Ser maior de 18 anos ou emancipado legalmente;
Ser pessoa jurídica, microempresário individual ou empreendedor informal, preenchendo as condições estabelecidas;
Ser aprovado na análise socioeconômica de sua condição financeira e situação do seu empreendimento;
O valor liberado de empréstimo depende da capacidade de pagamento, porte do negócio e sua necessidade;
O valor do empréstimo varia de acordo com o banco escolhido, mas é possível encontrar de R$ 300 até R$ 21 mil.

Para a contratação do empréstimo, o professor da FGV Lauro Gonzalez ressalta que os microempreendedores devem saber que “o crédito é altamente cíclico”. “Quando tudo está bem, todo mundo quer emprestar dinheiro; quanto está mal, pisam no freio”, diz, ao destacar que as instituições financeiras estão seletivas neste momento.

Por isso, o economista recomenda que os microempreendedores busquem as diferentes fontes alternativas de crédito e vejam em qual melhor se encaixam para evitar de terem o crédito negado.

Quais bancos oferecem esse empréstimo?

De acordo com a lei que instituiu o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, Lei nº 11.110, de 25 de abril de 2005, as entidades autorizadas a oferecer linhas de microcrédito são a Caixa, o BNDES, os bancos comerciais, os de desenvolvimento e os múltiplos com carteira comercial, as cooperativas centrais ou singulares de crédito, as agências de fomento, a sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte, além das organizações da sociedade civil de interesse público. Confira algumas:

Alguns governos estaduais e municipais também têm opções de microcrédito implementadas. As formas institucionais são bastante diversificadas, assim como as fontes de financiamento. Parte dessas experiências está ligada às políticas públicas de geração de ocupação e renda, sendo conhecidas pelo nome de “Banco do Povo”.

Os governos estaduais e municipais criam fundos públicos destinados especificamente ao microcrédito. Há programas operacionalizados por órgãos públicos, por entidades criadas para esse fim e por meio de parcerias com a sociedade. Atualmente, existem, por exemplo, o Banco do Povo do Governo do Estado de São Paulo e a Agência de Fomento do Governo do Estado de Goiás.

Além desses, a Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (Abcred) apresenta uma lista com entidades que também oferecem o serviço.

Assim, sabendo quais são os bancos disponíveis, faça uma pesquisa de qual pode ser o melhor para a sua necessidade. Converse, tire suas dúvidas, explique seus desejos e encontre a melhor opção. Depois, basta entrar em contato com o banco para solicitar o crédito, enviar os documentos necessários e esperar a liberação do dinheiro. E lembre-se: o microcrédito é destinado para um fim específico – o crescimento de pequenos empreendedores – e não pode ser usado para outra situação.