DIAGNÓSTICO FINANCEIRO DE UMA PREFEITURA
Victor Cezarini
Prezados amigos e amigas, nos últimos meses tive a oportunidade de coordenar a elaboração do diagnóstico financeiro da prefeitura de Belo Horizonte para a campanha do nosso candidato Rodrigo Paiva.
As principais conclusões do estudo são:
1. Gastos com aposentados e pensionistas são os principais responsáveis pelo o aumento das despesas da prefeitura, tendo crescido 80% nos últimos 5 anos, 2,6x a inflação no mesmo período.
2. Para compensar esse aumento de despesa, a prefeitura aumentou consideravelmente os tributos municipais cobrados da população belorizontina. A arrecadação de taxas cresceu 83%, IPTU 78% e ISS 41%. Versus inflação de 31% no mesmo período.
3. O ISS do município de Belo Horizonte é um dos maiores do país. A alíquota máxima de 5% é cobrado para a maioria dos serviços, e alguns possuem alíquotas de 3% e 2,5%. Além disso, nossa cidade está entre as com maior complexidade para cumprimento de obrigações tributárias de acordo com o ranking da Endeavor.
4. Com o constante aumento de tributos, foi possível à Prefeitura de BH manter uma situação financeira razoavelmente equilibrada, com restos a pagar zerado e despesa de pessoal sobre receita líquida de 53% (quando se inclui todos os benefícios), abaixo do limite de 60% estabelecido pela LRF.
OBSERVAÇÃO: Esse diagnóstico deveria ser feito para todas a Prefeituras e preferencialmente antes das eleições para mostrar ao eleitor a situação da sua Prefeitura e servirá para comparar com o que os candidatos prometem.
