Reforma tributária provoca romaria de reitores ao MEC
Guilherme Waltenberg
Ministro tem mais encontro com instituições públicas que privadas
Os representantes de universidades privadas preencheram mais da metade da agenda de encontros com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, com dirigentes do ensino superior ao longos dos 4 primeiros meses dele à frente do cargo.
Sua gestão começou em 16 de julho –mas ele ficou afastado quase 10 dias para tratar-se de covid-19– e até 25 de novembro, foram 32 encontros com emissários de empresas de ensino particular e 25 com representantes de universidades públicas. Onze das reuniões envolviam faculdades ligadas a instituições religiosas. Ribeiro é pastor.
Dos 3 ministros que passaram no Ministério da Educação na gestão de Jair Bolsonaro (sem partido), ele é o único que encontrou-se com mais representantes de instituições de ensino superior privadas do que públicas. A comparação foi feita com os 4 primeiros meses de gestão de cada ministro.
© Fornecido por Poder360
O aumento de dirigentes de entidades particulares não foi à toa. A pandemia e as propostas de reforma tributária do governo preocupam as entidades, que passaram a se movimentar nos bastidores. O principal destino foi o MEC. Além da pasta, o Ministério da Economia, a Presidência da República e parlamentares também estão sendo procurados.
Pautas
Os dirigentes de entidades públicas são contra a reforma tributária. Se aprovada, eles relatam que aumentará a tributação do ensino superior para até 12% por causa da CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços), que deve ser a substituta dos atuais Pis e Cofins. Atualmente pagam, em média, 3,75%.
Segundo o diretor-executivo da Abmes (Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior), Sólon Caldas, essa mudança, caso seja aplicada, irá tornar as mensalidades mais caras.
Outro ponto é o Prouni. A reforma altera a base de cálculo e retira 2 impostos. Atualmente, contam IR, Contribuição Social, PIS e Cofins. Ficarão apenas os 2 primeiros, já que os outros foram unificados e não foram incluídos no cálculo do programa. O temor é que, somado à crise financeira que atingiu o país, o número de alunos caia. A isso, também há a expectativa de perda de alunos, decorrente de eventual aumento nas mensalidades.
Os representantes também pedem a criação do Fies emergencial. Em 2014, foram 730 mil estudantes. Em 2020, apenas 40.000. Com a crise, entidades temem fechar as portas.
Também teve destaque nas reuniões com o ministro o tema das aulas remotas. A portaria 544, que permitiu a modalidade, vence em 31 de dezembro junto ao decreto da calamidade. Foi prorrogada. Mas os reitores pedem mais clareza sobre o processo. Na captação de alunos, relatam, faculdades se dizem rendidas ao não ter como responder sobre como será o procedimento em 2021.
Faculdades e universidades interessadas em abrir as portas ou ampliar cursos têm ido com parlamentares ao encontro de Milton Ribeiro. Em 11 de novembro, Pastor Eurico (Patriotas-PE) encontrou o ministro com pessoas que pretendem abrir uma faculdade.
Por último, pedem que a educação seja transforma numa atividade essencial atividade essencial para poderem continuar funcionando.
“Por que levamos para o MEC? Porque precisamos do apoio dele para convencer o governo que essa reforma tributária é péssima para o setor, que desonera o governo em R$ 225 bilhões”, diz Sólon Caldas, que esteve com o ministro em 28 de agosto.
INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS
Foram basicamente 2 motivos que levaram ao aumento dos encontros com representantes. A origem de pastor do ministro e o fato de que aquelas que, além de confessionais, são filantrópicas, terão aumento na tributação com a reforma tributária. Hoje, as filantrópicas não pagam PIS e Cofins.
“Com a reforma, terão de pagar 12%”, diz Sólon Caldas.
Para o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque, Milton Ribeiro tem comportamento corporativo ao dedicar 20% da sua agenda de encontros a universidades confessionais.
“Acho que é corporativismo de receber a sua turma. Você não é ministro para continuar seu doutorado”, disse ao referir-se à tese de Ribeiro, que aborda o calvinismo na educação brasileira.
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
Por outro lado, o presidente do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), Jadir Pela, disse que não tem conseguido agenda com o ministro. Entre as pautas estaria entender o plano do governo sobre a educação profissional, Orçamento e nomeação de reitores.
Jadir explicou que quando o ministro assumiu houve uma reunião virtual. Naquele momento, foi solicitada uma agenda presencial, mas ainda não obteve retorno.
“Falou na conversa inicial que seria o ministro do diálogo, mas isso não tem acontecido. A impressão é de que as instituições públicas não são prioridade. Estamos jogados à própria sorte”, disse.
O ex-ministro Ricardo Vélez Rodriguez, que teve a maior parte das suas agendas com representantes do ensino privado, contou ao Poder360 que tinha como meta alterar a forma como os reitores são escolhidos nas instituições públicas. Atualmente, a escolha é resultado de uma lista tríplice de funcionários da entidade. Ele queria adotar modelo semelhante ao do ITA, que faz chamada pública para o cargo.
“Procurei os reitores e parlamentares. Foram bastante receptivos. Minha ideia era que as universidades públicas fizessem parte e melhorassem os locais onde estão instaladas. Houve simpatia. Mas pelo jeito o processo parou“, contou ao Poder360.
O MEC foi procurado com mais de 24 horas de antecedência à publicação destas informações para dizer o que a pasta pretende fazer a respeito dos pedidos das entidades privadas. O Poder360 não recebeu resposta.
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