Bolsonaro: ‘O Brasil está quebrado. Não consigo fazer nada’

Bolsonaro: ‘O Brasil está quebrado. Não consigo fazer nada’

Presidente culpou pandemia pela situação e citou mudança no IR como promessa que não consegue cumprir

Daniel Gullino

O presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo/17-12-2020

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BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que o Brasil está “quebrado” e que ele não consegue “fazer nada”. Bolsonaro citou a alteração da tabela do Imposto de Renda (IR) como uma das suas promessas que não consegue cumprir.

O presidente colocou a culpa na pandemia de Covid-19 e na imprensa, que, segundo ele, teria “potencializado” o coronavírus. A doença já matou mais de 196 mil pessoas no Brasil.

— O Brasil está quebrado. Eu não consigo fazer nada. Eu queria mexer na tabela do Imposto de Renda…Teve esse vírus, potencializado pela mídia que nós temos — disse o presidente, em conversa com apoiadores nesta terça, ao deixar o Palácio da Alvorada.

Durante a campanha eleitoral de 2018, o presidente prometeu isentar o IR de quem ganha até R$ 5 mil. Hoje, o limite de isenção é de R$ 1.903,98. No fim de 2019, propôs uma elevação para R$ 3 mil, mas o plano não foi adiante.

A isenção significaria uma arrecadação menor para o governo, que vive um aperto nas contas públicas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, sancionada por Bolsonaro na semana passada, estabelece como meta um rombo de até R$ 247,1 bilhões.

É esse limite que baliza a liberação de recursos ao longo do ano. A cada dois meses, o governo avalia se a meta corre risco de ser descumprida e, se necessário, faz um contingenciamento no Orçamento — ou seja, bloqueia temporariamente recursos dos ministérios.

AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS PELO GOVERNO BOLSONARO

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Isenção do IR

Foto: Arquivo

Bolsonaro prometeu aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil. A medida não foi à frente porque impactaria a arrecadação federal em um momento de aperto nas contas públicas.

Obras

Foto: Alan Santos / Agência O Globo

A disputa por recursos para obras marcou os debates internos no governo ao longo de 2020. A equipe econômica defende restrição em despesas públicas para garantir o cumprimento do teto de gastos. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, já afirmou que disputará por mais recursos para a área em 2021.

Renda Brasil

Foto: Arquivo

O governo pretendia substituir o Bolsa Família por um benefício de valor maior e mais abrangente, batizado de Renda Brasil. Para isso, a equipe econômica propôs cortar outros programas sociais, o que foi vetado por Bolsonaro. Sem espaço fiscal, a ideia ainda não avançou.

Recursos para estados

Foto: ArquivoBR

Apesar de ter aprovado pacotes para auxiliar estados e municípios na pandemia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem um plano mais abrangente batizado de “Mais Brasil, Menos Brasília”. A ideia inclui a distribuição de R$ 400 bilhões em 15 anos para governos locais, mais depende da aprovação de pacote de ajuste fiscal, travado no Congresso.

Privatizações

Foto: Denio Simões / Valor

Em agosto de 2019, o então secretário de Desestatização Salim Mattar se demitiu alegando dificuldades na prometida agenda de privatizações. Em dois anos, o governo Bolsonaro não conseguiu vender nenhuma estatal. A desestatização se limitou a subsidiárias de estatais como a Petrobras.

A economia brasileira dá sinais de retomada, mas isso vem ocorrendo de forma lenta, e analistas temem que o recente aumento no número de casos possa impactar o desempenho da atividade econômica. Além disso, no ano passado, o consumo das famílias foi impulsionado pelo auxílio emergencial, que não foi prorrogado para 2021.

O aumento da faixa de isenção no IR não é o único plano frustrado pela falta de recursos. No ano passado, o governo tentou colocar de pé o Renda Brasil, benefício com valor maior e mais abrangente que o Bolsa Família. A medida custaria cerca de R$ 50 bilhões — R$ 20 bilhões a mais que o Orçamento do Bolsa Família.

Auxílio: Redução do valor do benefício lançou mais de 11 milhões na pobreza

A ideia não foi à frente porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu cortar outros programas sociais, como o abono salarial, para abrir espaço para o projeto. Bolsonaro, no entanto, desautorizou publicamente a ideia de Guedes e afirmou que a manobra significaria tirar de pobres para dar a paupérrimos.

Um grafite representando o presidente Jair Bolsonaro e o novo coronavírus contra profissionais de saúde, em São Paulo Foto: NELSON ALMEIDA / AFP

País está quebrado, como disse Bolsonaro, ou é uma questão de escolha?

Por Renato Andrade

Bolsonaro conversa com jornalistas em Santos: “Brasil quebrado” não impediu reajuste para militares Crédito: Marcos Corrêa / Presidência da República

Jair Bolsonaro está há dois anos sentado na principal cadeira do terceiro andar do Palácio do Planalto. Antes disso, passou quase três décadas dentro da Câmara dos Deputados, num prédio a poucos metros de onde hoje trabalha. Apesar disso, o presidente “descobriu” somente nesta terça-feira que o país que preside “está quebrado”.

Se usarmos como régua de quebradeira o compromisso do governo federal em economizar anualmente recursos para quitar parte dos juros que incidem sobre a dívida pública, o Brasil entrou em um atoleiro em 2014, primeiro ano em que no lugar de juntar dinheiro, o país fez mais dívida. A situação só tem piorado.

O próprio presidente sancionou, na semana passada, a Lei que define os parâmetros que devem ser seguidos para a elaboração do Orçamento de 2021. Nesta Lei, a equipe econômica de Bolsonaro diz que o governo se compromete a encerrar o ano com um rombo de R$ 247,1 bilhões nas contas públicas. Será o oitavo ano consecutivo de avanço do buraco fiscal.

Quando Bolsonaro concorreu à Presidência, em 2018, e prometeu que iria reajustar a tabela do Imposto de Renda, o cenário de “quebradeira” já estava dado. Ao se deparar com a impossibilidade de cumprir o prometido, Bolsonaro recorreu à prática velha e batida: encontrar um bode expiatório. Como de costume, jogou a culpa na imprensa, que ganhou novo poder: o de potencializar um vírus.

A correção da tabela é um pedido antigo de parte da classe média, mas sempre foi refutado por técnicos das diversas equipes econômicas que cuidaram das finanças do país nos últimos anos. O ministro Paulo Guedes, atual comandante desse time, já apresentou ao Congresso o custo da medida. Somente a elevação do piso de isenção dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3 mil representaria uma perda de receita de R$ 22 bilhões. Dito de outra forma: para que o desejo se torne realidade, alguma outra despesa precisa ser cortada no mesmo tamanho.

As demandas do país sempre foram maiores do que o caixa do governo. Cabe ao inquilino do Alvorada decidir pra que lado pretende ir. O “Brasil quebrado” não impediu Bolsonaro de conceder um aumento robusto aos militares. Tudo é uma questão de escolha.