Murillo de Aragão: Adversários à frente da Câmara e do Senado seriam pesadelo para Bolsonaro
Atribuições de presidentes incluem definição de pautas legislativas, influência sobre instalação de CPIs e abertura de processos de impeachment
Murillo de Aragão*, O Estado de S.Paulo
Em meio à pandemia de covid-19, e não contando com uma base política estável, o presidente Jair Bolsonaro joga (ou jogou) todas as suas fichas para ter candidatos amigáveis às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal neste início de reta final do seu mandato. Trata-se de postos que, dependendo dos eleitos, podem lhe assegurar governabilidade em um cenário de crescente autonomia do Poder Legislativo.
O professor adjunto da Columbia University e CEO da Arko Advice, Murillo de Aragão Foto: José Benigno/Estadão
A presidência da Câmara, em especial, é uma posição estratégica para o presidente da República. Basicamente porque cabe ao presidente da Casa aceitar ou não um pedido de impeachment contra o supremo mandatário da nação. E essa é a característica essencial do comando do Legislativo em relação ao presidente da República.
Mas existem outras questões em jogo, como o fato de o presidente da Câmara comandar a agenda de votações junto com os líderes partidários. Tanto pela fragmentação partidária quanto pelo alto nível de infidelidade dos deputados às orientações partidárias, o poder do presidente da Câmara na formulação da agenda é relevante.
Nesse contexto, o presidente da Casa, junto com os líderes, determina os relatores de matérias fundamentais. Além de comandar as votações no plenário, o deputado que ocupa a cadeira da presidência tem ainda grande influência sobre a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito, as CPIs.
O cargo de presidente do Senado também é vital para o Executivo não apenas pelas razões já mencionadas, mas também porque são os senadores que promovem as sabatinas para aprovação, ou não, dos indicados aos cargos de presidente do Banco Central, de ministros do Supremo Tribunal Federal e de diretores de agências reguladoras, todos indicados pelo presidente da República. Os senadores destacam-se também tanto no comando da agenda quanto das sessões do Congresso Nacional que avaliam e votam os vetos presidenciais.
Ter como aliados os presidentes da Câmara e do Senado é um conforto político de imenso valor para o presidente da República. Por outro lado, tê-los como adversários pode significar um pesadelo.
*Murillo de Aragão é mestre em ciência política e doutor em sociologia pela UnB, professor adjunto da Columbia University e CEO da Arko Advice
