O fantasma da insolvência

É urgente discutir a forma como o Estado extrai recursos da sociedade e para ela devolve

Luís Eduardo Assis *, O Estado de S.Paulo

Boitatá tem tido uma vida inglória nestes tempos bicudos. Como sabemos, a grande serpente protege as florestas de queimadas, missão que não tem sido fácil no governo de Bolsonaro. Os seres imaginários do mercado financeiro também fazem suas aparições ocasionais. O fantasma da insolvência da dívida pública tem dado expediente em relatórios de analistas do mercado financeiro. 

Há quem pense que a explosão da dívida pública em 2020 exige um ajuste fiscal imediato e igualmente severo, sem o que o mercado se recusará a financiar a rolagem da dívida, levando ao debacle das finanças públicas. A elevação das taxas de juros de longo prazo seria já o sinal de que isso pode ocorrer. Será mesmo?

O quadro fiscal, de fato, é grave. A dívida pública cresceu mais de R$ 1,1 trilhão em 2020, o equivalente ao aumento acumulado nos três anos anteriores. Não há perspectiva de que poderemos gerar superávits primários no futuro previsível. A carga de juros deve ter ficado abaixo de 4% do PIB em 2020, ante 6,6% em 2015, mas as taxas de juros vão subir e incidirão sobre uma dívida maior. Ainda assim, a tese de que o governo ficará insolvente é fraca. Se os investidores forem coletivamente hipnotizados e acreditarem que o governo não pagará sua dívida o que eles poderão fazer com seu dinheiro?

Em uma economia praticamente fechada, o dinheiro não some. Os recursos circularão por outros ativos (dólar, bolsa, imóveis), mas, no fim do dia, acabarão pousando nas contas dos vendedores destes bens e serão canalizados, diretamente ou através dos bancos, para o giro da dívida pública. Para um país que deve na sua própria moeda é falaciosa a analogia com as finanças de uma empresa ou de uma família.

Não há chance do setor público federal, que emite tanto dívida quanto moeda, não pagar o que deve. Os “traders” e tesoureiros, mais que os economistas do mercado, sabem disso. As taxas longas de juros oscilam em função da expectativa do custo de carregamento da taxa Selic, e não em decorrência da expectativa de deterioração fiscal. O spread entre as taxas de cinco anos e a Selic está hoje mais baixo do que em setembro de 2018, quando a dívida pública era bem menor e o prognóstico para o déficit não era tão grave. 

Daí não decorre que o aumento desenfreado da dívida pública seja impune. “Despesa é vida”, já dizia a ex-presidente Dilma em 2005, quando detonou o plano de ajuste do ministro Palocci e entrou para os anais da irresponsabilidade fiscal. A ideia de que o gasto público faz crescer a economia, o que, por sua vez, aumenta a arrecadação de impostos e fecha o hiato do déficit, é tão tentadora quanto tosca. Temos vivido as agruras de um comportamento bipolar. Deixamos as doidices da Nova Matriz Econômica para cair no colo do “austericídio” fiscal. É tolo dizer que a virtude está no meio. Qualquer afirmação absurda sempre está a meio caminho entre uma que é quase tão absurda e outra que é mais absurda ainda – e isto não a transforma em uma afirmação virtuosa. Seja como for, o debate sobre finanças públicas não avançará enquanto não nos desvencilharmos de modelos caricatos. 

O fantasma da insolvência é apenas um fantasma e, como tal, não existe. A discussão mais urgente deve tratar da forma como o Estado extrai recursos da sociedade e para ela devolve. Temos uma estrutura tributária injusta, porque regressiva, e inextricável. Na outra ponta, o gasto público é presa fácil de grupos organizados, que se refestelam no festim de isenções, incentivos e privilégios. Esta é a discussão que deveríamos hoje enfrentar, se tivéssemos um governo preocupado com o futuro do país. Não parece ser o caso. 

* ECONOMISTA, FOI DIRETOR DE POLÍTICA MONETÁRIA DO BANCO CENTRAL E PROFESSOR DE ECONOMIA DA PUC-SP E FGV-SP. E-MAIL: LUISEDUARDOASSIS@GMAIL.COM