Caso de Lula pode ficar com juiz que anulou provas da Lava Jato
Breno Pires / BRASÍLIA
Ex-presidente Lula. FOTO: AMANDA PEROBELLI/REUTERS
Um juiz federal que já anulou provas da Operação Lava Jato em caso recente pode herdar os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O titular da 12.ª Vara Federal do Distrito Federal, Marcus Vinícius Reis Bastos, está na lista dos quatro magistrados com chance de conduzir as ações que resultaram na condenação do petista, após o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin apontar incompetência da 13.ª Vara da Justiça Federal do Paraná. A escolha de quem herdará os processos de Lula será feita por sorteio.
Bastos anulou, há exatos dois meses, as provas obtidas na Operação Carbonara Chimica, a 63.ª fase da Lava Jato, deflagrada para apurar suspeita de propina aos ex-ministros da Fazenda Antônio Palocci (governo Lula) e Guido Mantega (governos Lula e Dilma), em troca da edição de medidas provisórias favoráveis à Odebrecht.
À época, o juiz federal argumentou que a operação foi determinada por juízo incompetente e, por isso, as provas deveriam ser anuladas. É um entendimento que, se repetido no caso Lula, também tem potencial para invalidar as diligências realizadas nos inquéritos envolvendo o petista por ordem do ex-juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal do Paraná. “Pode anular as buscas e apreensões, por exemplo”, disse ao Estadão o advogado Celso Vilardi, que atuou na ação judicial com provas anuladas por Bastos.
O advogado Igor Tamasauskas também vê paralelo entre as situações. “A análise do juiz deverá levar em conta a ausência de atribuição do Ministério Público Federal do Paraná para cuidar do caso, com a possível nulidade das provas decorrentes”, afirmou Tamasauskas.
Caberá agora à Justiça Federal no Distrito Federal analisar as provas contra Lula nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da compra de um terreno para o Instituto Lula e de doações para a mesma entidade. Fachin não entrou no mérito das provas. O magistrado apenas examinou questões técnicas, concluindo que a Justiça Federal em Curitiba não tem competência para cuidar das ações contra o ex-presidente porque esses processos não apresentam conexão direta com o esquema de desvio de recursos na Petrobrás.
Denunciado pela Procuradoria-Geral da República por suposta compra de silêncio do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), o ex-presidente Michel Temer também já foi absolvido pelo juiz Bastos. O caso se baseava na gravação do empresário Joesley Batista, em 2017, na qual Temer dizia “Tem que manter isso aí”. “A prova sobre a qual se fia a acusação é frágil e não suporta sequer o peso da justa causa para a inauguração da instrução criminal”, disse o juiz, na ocasião, arquivando o caso.
Além de Bastos, também podem ser sorteados para herdar os processos de Lula a juíza substituta da 12.ª Vara, Pollyanna Kelly Medeiros, e os juízes federais Vallisney Oliveira, titular da 10.ª Vara Criminal da Justiça Federal do DF, e Ricardo Leite, substituto da 10.ª Vara.
Entre os quatro, Vallisney Oliveira é considerado por criminalistas como o mais “linha dura”. No fim de janeiro, o magistrado condenou a mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima a dez anos de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa, no processo que apurou a origem dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro, em 2017. Vallisney também é o juiz responsável pela Operação Zelotes, que tem Lula entre os réus. A operação apontou indícios irregularidades na compra de 36 caças Gripen.
O outro juiz encarregado dos processos da 10.ª Vara Federal é Ricardo Leite, que conduz a ação penal da Operação Spoofing. A operação investigou os hackers que invadiram aparelhos celulares de integrantes da Lava Jato, expondo troca de mensagens entre Moro e procuradores. Leite tem um perfil considerado moderado por advogados criminalistas.
Pollyanna Kelly Medeiros, por sua vez, ficou marcada pela atuação dura na Operação Panatenaico, que apurou corrupção nas obras do Estádio Mané Garrincha. A juíza também é a relatora da Operação Registro Espúrio, que investigou esquema de favorecimento a sindicatos no extinto Ministério do Trabalho. Na lista de réus deste caso está o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB.
