STF vê estratégia do presidente para se eximir
Coluna do Estadão
Para membros do Supremo e governadores, a ação na Corte de Jair Bolsonaro contra o toque de recolher em três Estados (DF, BA e RS) tem jeitão de pegadinha: se o STF aceitar, vitória do presidente; se recusar, ele e seus filhos reforçam a narrativa de culpar os ministros por sua inoperância na pandemia, na linha do “tentei, mas não me deixaram”. A ação, assinada pelo próprio presidente, o que é incomum, foi vista como “inócua”. Há quem defenda na Corte que a decisão deixe claro o que é dever de presidente, de governadores e de prefeitos na pandemia.
Caso… Governadores relatam preços extorsivos e “chantagens” de vendedores de insumos. Por isso, apelam ao governo federal: assuma a responsabilidade com uma compra coletiva.
…sério. Wellington Dias (PT-PI) espera um encontro virtual com o novo ministro para tratar do assunto. “A esperança é que ele possa atender nosso pleito e também dos municípios. Caso contrário, vamos ter que agir. Situação delicada e insegurança pela elevação de preços”, disse à Coluna.
Sem tempo. O governador Rui Costa (PT-BA) orientou o procurador-geral do Estado a entrar com uma ação no STF para obrigar Bolsonaro a centralizar as compras e fazer as requisições necessárias.
Diga… Em Brasília, há quem entenda que o ministro Ricardo Lewandowski, relator dos principais casos da pandemia no Supremo, já fez mais pelo combate à doença do que Eduardo Pazuello em dez meses.
…33. Hoje, 20, Lewandowski conversa com juristas do Prerrogativas, com transmissão ao vivo, às 11h30 (YouTube e TVT). O grupo já recebeu Luiz Fux, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
SINAIS PARTICULARES.
Ricardo Lewandowski, ministro do STF
CLICK. Em homenagem a Major Olimpio (à dir.), vítima da covid-19, Tasso Jereissati (PSDB-CE) relembrou a convivência com o colega no Senado: “Homem de princípios”.
Custo… Do ex-ministro Antonio Imbassahy sobre a absolvição do ex-presidente Michel Temer no caso do “decreto dos portos”: “A acusação não iria prevalecer porque é falsa”.
…alto. “Esse assunto trouxe dura realidade: impediu a reforma da Previdência e avanços na modernização do País. Estamos pagando até hoje, foi uma trama que foi montada. Vida que segue”, disse à Coluna.
Xi. É tensa nos bastidores a relação entre as equipes de João Doria e Bruno Covas. Do lado do prefeito, compraram a briga: o governador não assume a decisão do lockdown e critica a cidade por buscar alternativas.
Segue… Mesmo após o veto ao projeto que determinava o uso de câmeras com reconhecimento facial em todas as estações de trens e metrô de São Paulo, o contrato de compra de equipamentos, no valor de R$ 58,6 milhões, será mantido.
…o jogo. De acordo com o secretário estadual Alexandre Baldy, o departamento jurídico do Metrô entende que o escopo do contrato é de monitoramento eletrônico e o serviço de reconhecimento facial não será realizado. Por isso, a compra dos equipamentos ainda se faz necessária.
Problemas. Advogados que acompanham a licitação, porém, dizem que há problemas no contrato porque os equipamentos comprados seriam inadequados. Eles esperam que o TCE e o MP façam recomendações no sentido de suspender a licitação. Segundo Baldy, se houver decisão judicial, o Metrô vai acatar.
Heni Ozi Cukier, deputado estadual (Novo-SP): “Até quando vamos tolerar o presidente ameaçar dar golpe de Estado? Até quando vamos tolerar o boicote assassino contra o combate à pandemia? Basta!”
COM REPORTAGEM DE ALBERTO BOMBIG, MARIANA HAUBERT E MARIANNA HOLANDA.