Privatização, o que é e como funciona e porque alguns governos recorrem a ela
Conheça quais são os modelos de privatização e quais são seus pontos positivos e negativos
A privatização é um dos principais pontos de discussão, principalmente em contextos políticos. Há quem a defenda com unhas e dentes e, por outro, lado, tem muita gente que é contra ela.
São tantas informações sobre as vantagens e desvantagens da privatização que a gente acaba ficando sem entender até que ponto ela pode nos ajudar ou prejudicar.
Neste artigo, a gente vai te explicar o que ela significa e quais são seus prós e contras.
O que é privatização?
Privatização é o nome de um processo em que o governo transfere empresas que são mantidas pelo Estado para a rede privada.
Em outras palavras, ele vende organizações públicas para organizações particulares.
Como funciona a privatização?
A privatização é uma das ferramentas que o Estado utiliza para manter o equilíbrio da economia do país.
Para que ela ocorra, é necessário seguir uma série de normas previstas por lei.
Existem várias maneiras de privatização de estatais. As principais são as seguintes:
Alienação de participação societária: Ao invés de vender a empresa toda, o governo vende uma quantidade de ações para a rede privada. O número de ações é que determina o quanto o Estado poderá manter o controle da empresa.
Aumento de capital: A empresa abre a venda de novas ações e o Estado renuncia o direito de preferência de compra.
Alienação de bens e instalações: O Estado aluga ou vende algumas partes da empresa para obter recursos.
Exemplo desse modelo de privatização é a venda de um prédio público para uma companhia privada.
Dissolução de sociedades: Ocorre quando uma estatal mista, ou seja, mantida por parte pública e parte privada, se torna apenas privada.
Autorização de serviços públicos: Nesse tipo de privatização, determinados serviços ou obras que são de responsabilidade do governo são transferidos temporariamente para uma empresa privada.
Aforamento de imóveis: Os direitos de posse e uso de terras do governo são adquiridos por uma entidade privada por tempo permanente.
Remição de foro de imóveis: O Estado abre mão de cobrar o valor que a entidade privada deve pagar ao governo pelas terras adquiridas.
Concessão de direito real de uso resolúvel de imóveis: Nesse modelo de privatização, um imóvel público é doado com a venda da propriedade.
Venda de bens imóveis: O governo vende imóveis ou propriedades que eram de responsabilidade do Estado.
Privatizar ou não privatizar, eis a questão!
Como você percebeu, a privatização não acontece simplesmente pela venda de propriedades ou serviços do governo para empresas privadas.
Como qualquer tipo de atividade governamental, ela tem os lados positivos e negativos. Vamos a eles:
Prós da privatização
Facilidade na contratação de funcionários ou serviços: Ao contrário de empresas públicas, as empresas privadas não precisam abrir editais para contratar funcionários ou serviços.
Isso garante mais agilidade no dia a dia e promove mais economia.
Ausência de favores: Em empresas públicas, os cargos de confiança são muito comuns. Quando ocorre a privatização, isso deixa de acontecer.
Autonomia: Se uma empresa estatal quebra, o governo precisa recorrer ao Tesouro Nacional para tirá-la do vermelho com dinheiro público.
No caso das empresas privadas, esse tipo de medida não acontece e, portanto, não há envolvimento de dinheiro público.
Contras da privatização
Demissão: Uma das primeiras iniciativas tomadas pelas empresas privadas após a privatização é reduzir o número de funcionários.
Diversos cargos podem ser cortados e elas recorrem a funcionários terceirizados, que custam menos.
Custos para o consumidor: Com empresas privadas, os custos dos serviços prestados aumentam para suprir as despesas que eram pagas por meio da arrecadação de impostos quando a empresa era estatal.
E a gente continua pagando imposto.
Redução de serviços: Empresas privadas tendem a investir apenas onde elas identificam que é possível obter lucro.
Dessa forma, a população de menor renda acaba ficando de fora de alguns serviços.
Afinal, a privatização é boa ou ruim para a população?
Como você deve ter notado, a privatização não é nem a vilã e nem a mocinha da história.
Isso significa que ela nunca agradará ou prejudicará a todos e sempre vai haver um meio termo.
É por isso que, para evitar que nós, que somos os principais atingidos, não sejamos prejudicados, é preciso fiscalização e cobrança para que todos os serviços cheguem até a gente com qualidade e melhor custo benefício.
E você, o que acha da privatização?
