É necessário ter ciência, política e economia andando juntas

Lucas Gonzales

O momento do país exige medidas pensadas com cautela e embasadas tecnicamente; isso é inquestionável. Tudo o que não precisamos, no atual contexto, é que vidas passem pela triagem do pensamento ideológico extremista. Todas as vidas. É preciso ter ciência, política e economia andando juntas para que o povo não sofra com as mazelas da pandemia do novo coronavírus. Pacificar: este é o objetivo.

O Brasil é um país continental, e suas diversas variáveis sociais nos mostram que realidades diferentes são atingidas de formas também distintas em grandes crises. No entanto, nenhuma é mais prejudicial para toda uma nação do que aquela crise que nasce com base em pensamentos extremistas e radicais. Mesmo me posicionando de forma contrária ao decreto da Onda Roxa em todo o Estado de Minas Gerais, entendo a necessidade de confiar e colaborar, de maneira altiva, com as lideranças. É tempo de sabedoria.PUBLICIDADE

Se estamos passando por um momento de turbulência, é fundamental confiarmos na capacidade de quem nos pilota e nas medidas que serão tomadas. O foco, agora, em definitivo, é a vacina.

Precisamos trabalhar em conjunto para que a vacina chegue o quanto antes para a população. E é fato que isso só acontecerá se os líderes democraticamente eleitos do nosso país se unirem, deixando de lado qualquer problema de ordem ideológica ou partidária.

Atualmente, tem se dado mais espaço a polêmicas desgastantes, que pouco impactam a nossa vida, do que ao problema que precisa ser abordado para chegarmos a um denominador comum. Cautela, moderação, serenidade: tudo o que precisamos no momento, tanto para Minas Gerais, como também em todo o Brasil. É primordial que o Brasil siga o exemplo dos seus atuais parceiros protagonistas, como Israel e EUA.

Em Israel, Benjamin Netanyahu, notório líder de direita, conseguiu uma vacinação massiva da população, e em tempo recorde – isso sem ter que lidar com assuntos vazios, conjecturas políticas ineficazes, discussões de ordem médica ou similares. Netanyahu foi sábio e trouxe para o seu povo aquilo que era necessário; algo que só foi possível quando todo o país, de modo homogêneo, entendeu que aquele caminho deveria ser traçado e cumprido lado a lado. O mesmo se desenha para acontecer agora, nos Estados Unidos. O atual presidente Joe Biden também abriu mão dos discursos inflamados para trabalhar na vacinação, o quanto antes, de sua população.

É imprescindível reconhecer que, para avançarmos enquanto país, precisamos nos posicionarmos da mesma forma e que devemos ouvir o posicionamento do outro. Dentro disso, construirmos um cenário de diálogo. O segredo é ouvir todos os setores, principalmente aqueles que movimentam a máquina do Estado. É preciso respeitar os indivíduos, suas propriedades e suas realidades. A preocupação com a saúde se faz urgente. Igualmente, a preocupação com os empregos e com a economia se faz importante no âmbito imediatista. É este o equilíbrio que anda em falta quando falamos de políticas públicas.

Confiar em pessoas capacitadas e técnicas, escutar especialistas e promover debates mediados; só assim será possível determinar saídas nesse labirinto, com atitudes propositivas, com autoridade, mas sem autoritarismo e imposições.

Precisamos focar a infraestrutura, a logística e a correta destinação dos recursos voltados para a saúde e para o desenvolvimento econômico, seja na esfera municipal, estadual ou federal.

Em nome da liberdade

Prisão do deputado federal Daniel Silveira sem instauração de inquérito torna o ato do Supremo inconstitucional

Lucas Gonzales

Sem processo, denúncia do Ministério Público e quaisquer bases constitucionais, o país viu um parlamentar ser preso em um episódio antidemocrático conduzido pela Suprema Corte brasileira. A Câmara dos Deputados, Casa que representa o povo brasileiro na sua pluralidade, não pode se dobrar às decisões equivocadas e totalitárias do Supremo Tribunal Federal (STF).

Avalio como equivocada a decisão do STF de prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), ocorrida em flagrante, na noite do dia 16, após vídeo no qual ele profere críticas à Corte. A ação do tribunal não encontra amparo na Constituição Federal. O parlamentar, ao afrontar a democracia, de fato desestabiliza o ordenamento institucional, e sua postura deve ser revista. No entanto, entendo que a decisão do STF fere a independência entre os Poderes e viola a imunidade parlamentar, bem como se apresenta de forma exagerada e equivocada, uma vez que não houve sequer intimação do suposto agente transgressor, que possui endereço fixo e não apresentava quaisquer movimentos de fuga ou de articulação e estruturação de atos criminosos.

Infelizmente, nesse sentido, há que se destacar: o Supremo Tribunal Federal tem, com frequência, interferido no Poder Legislativo, e a prisão de Daniel Silveira, sem a instauração de um inquérito, torna o ato inconstitucional. Enquanto isso, crimes mais graves, referentes a casos de corrupção e até mesmo assassinato, não recebem a mesma atenção e agilidade dos ministros da Corte.

A inviolabilidade parlamentar é garantia essencial para que os congressistas possam desempenhar o encargo de representação que lhes é atribuído por meio de voto, além de garantir a sua liberdade de expressão. Reitero meu compromisso com a defesa da democracia e o respeito às instituições. Reforço ainda que discordo das declarações do deputado Daniel Silveira e que toda liberdade exige responsabilidade. Entretanto, os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.

O que pode ser caracterizado como calúnia, injúria ou ameaça, supostamente praticadas pelo parlamentar aqui mencionado, não é suficiente para quebrar o pressuposto da imunidade parlamentar que nos cabe justamente para que a nossa palavra registre, por exemplo, a indignação da sociedade com diversas lacunas propiciadas por incompetências do Estado e de suas instituições. E vale recordarmos: eventuais crimes contra a honra não são inafiançáveis.

Em suma, ainda que as manifestações de Daniel Silveira tenham sido exageradas e agressivas, há que lembrarmos a importância de aceitarmos o fato de que liberdade de expressão significa a plenitude nas dissertações, sendo estas convergentes ou não com o que a nossa essência acredita e/ou defende. A Câmara tem seu Conselho de Ética. Uma representação seria adequada para apreciação de eventual quebra de decoro ou cassação de mandato. Portanto, quem deve proteger nossa Constituição não pode simplesmente rasgá-la. Resta ao nosso Senado, responsável por processar e julgar os ministros do STF por eventuais crimes de responsabilidade, cumprir de fato a sua missão. Somos todos iguais perante a lei, que por sua vez representa um símbolo de valorização do justo, do correto e da legalidade plena.Comentar a matériaRecomendadas

A hora das reformas

Chegou a hora de o Brasil pisar no acelerador

Lucas Gonzales

A articulação do Palácio do Planalto, visando obter a presidência da Câmara e do Senado, logrou êxito. O caminho para uma agenda econômica forte e dinâmica não enfrenta – ou ao menos não é esperado que se enfrente – nenhum obstáculo de ordem mais relevante e prática. Assim sendo, das privatizações às principais reformas, chegou a hora de o Brasil pisar no acelerador.

De acordo com a Secretaria de Governo do Brasil (Segov), as prioridades para o próximo biênio são, na Câmara, a reforma tributária, a reforma administrativa, as concessões florestais, a regularização fundiária, a privatização da Eletrobras, a mineração em terras indígenas, o marco legal do mercado de câmbio e o licenciamento ambiental. No Senado, por sua vez, constam entre as pautas principais: a modernização do setor elétrico, a PEC dos Fundos, o Pacto Federativo, a PEC Emergencial, o uso de fundos públicos para a pandemia, a revisão da Lei de Drogas e a partilha de valores ligados a petróleo e gás.

Como dizia o pai da filosofia ocidental, Sócrates: “É melhor fazer pouco e bem do que muito e mal”. Não que devamos nos contentar com pouco, longe disso, mas a hora é de concretizações. Precisamos, urgentemente, facilitar a recuperação de empregos, a atração de investidores, a desburocratização (inclusive nos trâmites empresariais mais básicos, como abrir uma empresa, por exemplo) e oferecermos suporte a quem se encontra com os negócios impactados pela pandemia, de modo a evitar ainda mais desemprego.

Voltando às definições no Parlamento, reitero a importância de avançarmos nas pautas de combate à corrupção, de modo a “fecharmos quaisquer torneiras pelas quais possam estar escapando recursos”, na revisão dos benefícios sociais e no necessário foco em prol da geração de emprego e renda.

É imprescindível que a condução das pautas aqui analisadas se dê exclusivamente pelo desejo genuíno de transformar o Brasil. As contrapartidas, como espaços na máquina pública, e a liberação de emendas extras são resquícios de uma política atrasada e vergonhosa, que não cabem mais no projeto de nação que todos sonhamos.

Tenho aprendido, nos intercâmbios com um bom amigo (Mateus Simões, secretário geral do governo de Minas Gerais), que tão importante quanto legislar é fiscalizar. Dou um peso especialíssimo à função de observar e cobrar, atentamente, os mais diversos atores políticos.

Outro motivo a ser celebrado: nós, parlamentares, acabamos de completar dois anos de mandato, no último dia 1º de fevereiro. Pessoalmente, sigo com o olhar focado no ser humano, na sociedade e em seus desafios. Missão? Fazer o bem. Em tempos de desânimo social com políticos e ineficiência na esfera pública, assumi uma oportunidade pouco convidativa nos dias atuais: fazer da política um instrumento para transformar vidas.

Acordo, desde o início de fevereiro de 2019, com o objetivo de honrar os recursos públicos, lutar por uma educação de qualidade e estimular iniciativas que promovam a empregabilidade. De lá para cá, fácil acesso e transparência são premissas perseguidas permanentemente. A bancada federal de Minas Gerais deve apresentar à população o que de melhor se pode prometer e cumprir: um trabalho pautado em honestidade, produtividade, eficiência, assertividade, ética e verdade.

É hora de trabalharmos em nome da apreciação dos projetos que trarão desenvolvimento e equilíbrio ao Brasil. E nós vamos chegar lá.

Diálogo e resultado concreto. Esperança para a nossa saúde e fé em dias melhores. Finalmente, o Brasil iniciou a vacinação, cumprindo as faixas prioritárias neste momento inicial. Em primeiro lugar, torna-se imprescindível lembrar que Minas Gerais, hoje, é referência no caso do tratamento aos desafios da pandemia, e não alcançamos essa condição ao acaso. Como o êxito foi obtido? Vou lhes lembrar.

Somos o Estado com a menor taxa de óbito do Brasil pela Covid-19. São menos de 400 mortes por 1 milhão de habitantes, tornando o nosso trabalho aquele com o melhor desempenho na comparação entre todos os Estados. Enquanto cerca de 12 mil mineiros faleceram por Covid-19, outros 500 mil já se recuperaram. Romeu Zema comprou 50 milhões de seringas com ampla antecedência, adquiriu 617 freezers para armazenamento de vacinas e articulou toda a logística de distribuição. Pouco alardeamos o fato, pela simples razão de que mais faz aquele que trabalha do que quem se preocupa com marketing no mundo da política.

Não há tempo para desavenças midiáticas e disputas de ego. Não estamos em uma competição de quem chega em primeiro lugar. Estamos em uma corrida a favor da vida. Cada segundo importa muito. E cabe a nós, líderes, nos concentrarmos exclusivamente nisso.

Para cumprir com excelência o trabalho que desejo apresentar no Parlamento em 2021, em especial nos campos da infraestrutura, empregabilidade, educação, gestão eficiente e proteção da família, a premissa básica é estar garantido o dom da vida a cada ser humano. Para isso, rodei Minas Gerais – e não foi pouco – no último ano. Aprendi, desde cedo, que ficarmos sentados, refletindo em demasia sobre determinado problema, apenas o fará crescer em vez de amenizá-lo. Por essa razão, decidi colocar a mão na massa durante a pandemia – o que significa, literalmente, ir até as pessoas, ouvi-las de coração aberto, olhar em seus olhos e buscar as melhores soluções para os problemas práticos que o cotidiano difícil tão frequentemente apresentou no decorrer dos estragos causados pelo coronavírus.

Em 2020, como a Câmara operou, majoritariamente, em formato remoto, a minha opção foi oferecer, diretamente, suporte às cidades do interior (42 municípios, incluindo Norte de Minas, Sul, região Central, Sudoeste, Triângulo Mineiro, Vale do Mucuri, Vale do Aço e região do Rio Doce), atendendo pessoalmente as demandas dos mais necessitados, além de cumprir uma intensa agenda de reuniões empresariais, com foco em alcançar investimentos e empregabilidade para os mineiros em um período sensivelmente desafiador.

Os resultados foram bastante positivos. Em um país de dimensões como o nosso, com realidades diametralmente distintas, é imprescindível o exercício diário da escuta. Estar com as pessoas é entender como os problemas se manifestam na ponta. É ouvir sugestões que podem ganhar forma de projetos de lei ou políticas a serem adotadas pelo governo local. Um trabalho indescritivelmente enriquecedor e necessário para avançarmos em soluções inteligentes e de longo prazo.

Esta é a política em que eu acredito.
A meu ver, é dessa forma que cada parlamentar poderá, com melhor eficiência, diagnosticar a real situação dos mineiros. Volto a dizer: diálogo e resultado concreto. Esperança para a nossa saúde e fé em dias melhores. Eis o princípio que o momento exige, e, com isso, foquemos três pilares: trabalho, trabalho e trabalho. Eu acredito que tempos melhores estão por vir. Tudo depende de nós. Arregacemos as mangas e vamos em frente. Comentar a matériaRecomendadas