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Os deputados Daniel Silveira (PTB-RJ) e Carla Zambelli (PSL-SP) pediram para a Justiça impedir que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado.
Os pedidos foram enviados na 2ª feira (19.abr.2021) à PGR (Procuradoria Geral da República) e à 2ª Vara Federal de Brasília. Os deputados argumentam que o senador deve ser considerado suspeito e impedido de assumir a relatoria.
Silveira utiliza um trecho do Código de Processo Civil que diz que agentes públicos não podem fazer parte de processos em que parentes estejam envolvidos. Renan é pai do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB-AL), que pode ser investigado por causa do uso de verbas federais no combate à pandemia.
Já Zambelli afirma que, como Renan responde por processos na Justiça, “o princípio da moralidade administrativa” estaria prejudicado. “A presença de alguém com 43 processos e 6 inquéritos no STF [Supremo Tribunal Federal] evidentemente fere o princípio da moralidade administrativa“, disse ela em publicação em seu perfil no Twitter.
O relator é quem prepara o parecer final após os trabalhos serem realizados pelos 11 membros da comissão. É nessa peça que são sugeridos indiciamentos ou não. É um cargo chave para garantir que as investigações atinjam aqueles que eventualmente tenham cometido irregularidades ao longo da pandemia.
Silveira foi preso em 16 de fevereiro, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, depois de ter publicado vídeo com xingamentos e acusações contra integrantes da Suprema Corte. Em 14 de março, o deputado passou para a prisão domiciliar, também por ordem de Moraes.
Desde então, Silveira passou a trabalhar de casa, de onde pode fazer despachos. O deputado usa uma tornozeleira eletrônica e não pode dar entrevistas para jornalistas ou usar redes sociais.
O argumento de Silveira contra Renan é o mesmo utilizado por outros apoiadores do presidente Bolsonaro. No domingo (18.abr.), deputados bolsonaristas, como Zambelli e Alê Silva (PSL-MG), fizeram uma campanha no Twitter contra Renan. A hashtag #RenanSuspeito chegou a ser um dos assuntos mais comentados da rede social.
Apoiadores de Bolsonaro têm dito que o governo federal fez sua parte no combate à pandemia transferindo recursos para os Estados. E que é preciso apurar o que é feito com essas verbas.
O governo tenta emplacar Marcos Rogério (DEM-RO) na relatoria da CPI em vez de Renan. Deve haver disputa até o último minuto. A 1ª reunião da comissão está marcada para 3ª feira (27.abr). Leia a seguir, os integrantes da CPI:
