Brasil e Mundo Judiciário Política

A melhor condenação de Lula será a das urnas

Byvaleon

Abr 27, 2021

ISTOÉ

O assunto já não é novinho, mas confesso que sofri um certo bloqueio para falar dos julgamentos do STF sobre Lula e a Lava Jato, na semana passada. Eu estava irritado, frustrado, o que pode ser útil para um post nas redes sociais, mas não para o que pretende ser uma coluna de análise política. Quem continua falando quando está irritado acaba soando como Jair Bolsonaro, ou como um ministro do STF batendo boca com os colegas.

Deixei passar o fim de semana, assisti umas séries no Netflix e resolvi recomeçar hoje, voltando aos princípios. 

Esta coluna procura sempre expressar um ponto de vista moderado. Isso não significa ficar em cima do muro, nem falar de forma sempre branda e comportada. Se você tiver interesse e paciência, pode dar uma espiada em um texto que escrevi há algum tempo sobre a política da moderação. Mas, para o que interessa neste momento, basta dizer que nada é mais importante na política da moderação do que defender e respeitar as regras do Estado de Direito.

Isso implica fazer um esforço para separar os aspectos jurídicos e políticos do caso de Lula na Lava Jato.

Não é fácil, porque em diversas passagens dessa história parece ter havido uma contaminação do jurídico pelo político. Mas, no fim do dia, é preciso que a gente se contente com isto: os processos cumpriram o seu trajeto e tiveram seu desfecho decidido no plenário do STF, depois dos devidos debates e justificativas. 

Não havia nada de inescapável nas decisões tomadas pelo STF nas últimas semanas. Em cada uma delas, o desfecho poderia ter sido diferente. A Lava Jato foi um caso tão grande, tão complexo e tão sem precedentes que muitas teses e muitos consensos mudaram no correr do processo. 

A questão da competência da Justiça Federal de Curitiba, por exemplo. Não haveria absolutamente nada de absurdo em concentrar as ações da Lava Jato em Curitiba, uma vez que o esquema de corrupção descoberto pela operação se espraiou por diversas estatais. Há regras de conexão e continência no processo penal que poderiam embasar essa escolha. 

No entanto, depois de muita ida e vinda, o STF fechou questão: só crimes ligados à Petrobras seriam julgados na vara de Sérgio Moro. Como já disseram vários ministros, foi uma “construção” que se deu ao longo do tempo. E também não há nada de absurdo nela, mesmo que o resultado tenha sido a anulação dos processos de Lula, por não se haver estabelecido uma ligação direta entre o dinheiro do petrolão e os benefícios supostamente recebidos pelo petista. A tese acata o importantíssimo princípio do juízo natural.

Outro tema: a suspeição de Moro. Ele foi declarado suspeito para julgar Lula por apenas três juízes da Segunda Turma do STF. Edson Fachin levantou uma tese que poderia tornar essa decisão sem efeito, fazendo com que a parcialidade ou imparcialidade de Moro voltasse a ser discutida em outro momento, possivelmente com outro desfecho. O colegiado poderia ter aderido à sua tese. Seria uma decisão legítima.

Mas não foi o que aconteceu. A maioria dos ministros (entre eles, alguns que não considerariam Moro suspeito, se tivessem a oportunidade de votar sobre o assunto) concordou que sentenças proferidas em uma das duas turmas do tribunal, em ações semelhantes, jamais passam por revisão no plenário. Fazer diferente seria dar a Lula um tratamento que outros réus, para o bem ou para o mal, não recebem. São razões sólidas. A suspeição foi mantida, sem discussão de seu mérito. Ponto final.

Sim, tudo poderia ser diferente. Mas as decisões estão aí. Foram tomadas no plenário do STF, com o necessário embasamento. E, repito, isso tem de bastar. 

Lula está livre. Nada o impede de participar das eleições de 2022. Digo mais: quase nada o ameaça de ser declarado culpado pelas tramoias do petrolão. 

É verdade que o juízo de que Sérgio Moro não foi imparcial ao processar o ex-presidente só vale, por enquanto, para o caso do triplex do Guarujá. Mas são altíssimas as chances de que ele seja estendido aos processos do sítio de Atibaia, do Instituto Lula e do apartamento de São Bernardo. 

Pode haver novas ações contra Lula, agora conduzidas pela Justiça Federal em Brasília. Assumindo que a suspeição de Moro seja estendida, no entanto, qualquer novo processo terá de começar do zero. Será difícil, a esta altura do campeonato, coletar evidências de atos praticados vários anos atrás. Ainda que se consiga, a investigação vai demorar bastante. Assim, ficam próximas de 100% as probabilidades de já estarem prescritos os crimes que por acaso sejam atribuídos a Lula, se ocorrer um julgamento.

A Lava Jato morreu para Lula. Ele está livre, e tudo indica que assim vai ficar. Como todo mundo é inocente até que se prove o contrário, ele pode até mesmo se gabar de sua inocência. Nem sequer há processo correndo contra ele.

Mas tudo isso tem a ver com a Justiça. Não é preciso que o mesmo julgamento se aplique à política. 

Se hoje não se pode dizer que Lula recebeu propina por meio da reforma de um sítio ou de um apartamento na praia – pois as provas para sustentar essas teses deixaram inclusive de existir para a Justiça – ninguém precisa acreditar que ele não sabia que o PT, que ele controlava com mão de ferro, se beneficiou de um esquema que desviou bilhões de reais da Petrobras. Ninguém precisa acreditar que ele não colheu vantagens políticas desse esquema, nas eleições presidenciais e na manutenção de uma base de apoio no Congresso. 

Eu acho que os protagonistas da Lava Jato se perderam a certa altura. O fato de Moro aceitar um cargo de ministro no governo Bolsonaro foi um erro brutal. As conversas entre ele e os procuradores da operação revelam mais do que pecadilhos. Eles parecem ter sido mesmo tomados pela sanha de condenar. A condenação de Lula numa ação capenga como a do triplex não deveria ter acontecido: se não se conseguiu provar o crime, paciência.

Mas isso não significa que Lula, o petista, o chefão de um partido político, seja um pobre de um perseguido. Para o julgamento da política, continuam existindo os milhares de páginas de depoimentos de empreiteiros, todas as anotações do departamento da propina da Odebrecht e documentos afins.

Quem aperta os botões da urna eletrônica não manda ninguém para a cadeia, mas impede que chegue ao poder. Para mim, já é bastante coisa que Lula seja julgado pelas urnas. 

——————————–

PS: Antes que alguém se confunda, não quero a reeleição de Bolsonaro. Vade retro. Mas também não quero Lula de volta ao Planalto. Vade retro, idem. Se 2022 nos condenar à horrível escolha, voltamos a conversar. Hoje, torço para que surja uma outra opção. 

Loading

By valeon

Related Post

Brasil e Mundo Proposta de Orçamento do Governo Federal para 2025

Entenda a proposta de Orçamento do governo Lula para 2025

Set 21, 2024 valeon
Brasil e Mundo Pode um único Juiz do STF anular provas e multas aplicadas na Lava Jato?

Toffoli vê ‘conluio’ entre Moro e Lava Jato e anula processos e provas envolvendo empresário

Set 21, 2024 valeon
Brasil e Mundo Protesto contra as queimadas

Protesto pressiona Ministério por queimadas no agronegócio e não é o do Meio Ambiente

Set 21, 2024 valeon
108 thoughts on “A melhor condenação de Lula será a das urnas”

  2. Nice read, I just passed this onto a friend who was doing some
    research on that. And he actually bought me lunch as I found it for
    him smile So let me rephrase that: Thanks for lunch!

    my blog – Arctos Portable AC; Xavier,

  3. A fascinating discussion is worth comment. I do believe that you need to publish more on this subject matter, it may not be a taboo subject
    but usually folks don’t talk about these topics. To the next!
    All the best!!

    My page – Luiresse Skin

  4. Hey, you used to write fantastic, but the last several posts have been kinda boring…
    I miss your super writings. Past several posts are
    just a little out of track! come on!

    Here is my web site … tanhua666.com

  6. Hey there! I realize this is somewhat off-topic
    but I needed to ask. Does operating a well-established website such as yours take a massive
    amount work? I’m completely new to operating a blog but I do write in my diary daily.
    I’d like to start a blog so I can easily share my own experience and views online.
    Please let me know if you have any kind of ideas or tips for brand new aspiring bloggers.
    Appreciate it!

  8. I was curious if you ever thought of changing the page layout of your website?
    Its very well written; I love what youve got to say.

    But maybe you could a little more in the way of content so people could connect with it better.
    Youve got an awful lot of text for only having 1 or two pictures.
    Maybe you could space it out better?

    Here is my webpage Viking XL Keto Reviews

  9. Hurrah, that’s what I was seeking for, what a
    material! present here at this webpage, thanks admin of this web site.

  11. Good post however , I was wanting to know if you could write a litte more on this topic?
    I’d be very thankful if you could elaborate a little bit further.
    Cheers!

  14. Hello, Neat post. There’s an issue with your site in internet explorer,
    could check this? IE still is the marketplace chief and a huge
    component to other people will omit your wonderful writing
    due to this problem.

  15. I was wondering if you ever considered changing the structure of
    your site? Its very well written; I love what youve
    got to say. But maybe you could a little more in the way of content so people could connect with it better.
    Youve got an awful lot of text for only having one or 2 pictures.
    Maybe you could space it out better?

    Here is my web site :: MaxBHB

  19. I have learn some excellent stuff here. Definitely value bookmarking for revisiting.
    I wonder how so much effort you put to make
    this kind of excellent informative website.

    My site; shihan.com.ru

  21. I just couldn’t depart your site before suggesting that I really loved the
    usual info a person supply to your visitors? Is going to be back incessantly in order
    to inspect new posts

    Feel free to visit my web-site Brain

  22. I wanted to follow up and let you know how considerably I
    treasured discovering your site today. I would consider it a good
    honor to operate at my office and be able to make real use
    of the tips discussed on your web-site and also take
    part in visitors’ remarks like this. Should a position involving guest writer become on offer at your end, you
    should let me know.

    Also visit my blog: GrownMD CBD

  23. I truly appreciate this post. I have been looking everywhere for this!
    Thank goodness I found it on Bing. You have made my day!
    Thank you again!

    My homepage … UltraXTend

  27. Hi, i think that i noticed you visited my website
    so i came to ?return the want?.I’m trying to to find issues to enhance
    my web site!I suppose its good enough to make use
    of some of your ideas!!

    Also visit my web blog :: Keto Incinerate

  28. My family always say that I am wasting my time here at net, however I know I am getting know-how
    every day by reading thes fastidious articles or reviews.

    Here is my website :: Danae

  29. I wanted to follow up and allow you to know how great I cherished discovering your site today.
    I’d personally consider it a good honor to do things at my
    company and be able to make real use of the tips discussed on your site and also be involved in visitors’ remarks like this.
    Should a position associated with guest writer become available at your end, remember to
    let me know.

    Review my website http://www.mhes.tyc.edu.tw

  30. Just desire to say your article is as astounding.
    The clarity in your put up is just spectacular and that i can think you are knowledgeable in this subject.
    Well together with your permission allow me to seize your feed
    to stay updated with coming near near post. Thanks a million and
    please carry on the enjoyable work.

    my page Noble

  31. Heya i am for the primary time here. I came across this board and I to find It really useful & it helped me out much.

    I am hoping to provide something again and aid others
    such as you helped me.

    Feel free to surf to my page … Renee

  32. What’s up i am kavin, its my first occasion to commenting anyplace, when i read this article i thought i
    could also make comment due to this sensible piece of writing.

    Feel free to surf to my homepage Roslyn

  34. Right here is the right blog for anybody who wishes to find out about this topic.
    You realize so much its almost tough to argue with you (not that I personally will need to?HaHa).
    You certainly put a new spin on a topic that has been discussed
    for a long time. Great stuff, just great!

    Visit my blog post forum.m2clasic.ro

  35. Write more, thats all I have to say. Literally, it seems as though
    you relied on the video to make your point. You obviously know what youre talking about, why
    waste your intelligence on just posting videos
    to your site when you could be giving us something enlightening to read?

    My blog post … gaining muscle mass

  38. hi!,I really like your writing so much! share we keep up
    a correspondence extra about your post on AOL? I require a specialist in this space to unravel
    my problem. May be that is you! Looking ahead
    to peer you.

    Here is my website – concerned hemp seed

  39. I just now wanted to thank you once again for this amazing web page you
    have produced here. It can be full of useful tips for those who are
    definitely interested in this particular subject, specifically this very post.
    You’re really all really sweet plus thoughtful of others and
    reading your website posts is an excellent delight with me.
    And thats a generous gift! Ben and I usually have enjoyment making use of your ideas in what we have to
    do in the future. Our checklist is a mile long and tips will be put to very good use.

    Here is my web page; healthy life

  42. Nice weblog here! Additionally your site a lot up
    fast! What web host are you the use of? Can I am getting your affiliate hyperlink on your host?
    I want my site loaded up as fast as yours lol.

    Here is my homepage cannabis doctors

  44. I enjoy you because of your whole effort on this web site.
    My mom delights in engaging in research and it’s really easy to see why.
    A lot of people hear all relating to the lively method you make helpful tricks by means of this blog and even encourage
    contribution from visitors on the area of interest and my princess is certainly starting to learn a lot of things.

    Have fun with the remaining portion of the new year. You’re conducting a fabulous job.

    Also visit my web blog: diet plan

  45. I don’t know if it’s just me or if perhaps everyone else experiencing issues with your blog.
    It seems like some of the text on your content are running off the screen. Can someone
    else please comment and let me know if this is happening to them as well?
    This might be a issue with my web browser because I’ve had this happen before.
    Cheers

    My homepage; male skin care

  46. Write more, thats all I have to say. Literally, it seems as though you relied on the video to make
    your point. You clearly know what youre talking about, why
    waste your intelligence on just posting videos to your weblog when you could be giving
    us something informative to read?

    Also visit my web blog – eating healthy

  47. I must voice my passion for your kindness supporting visitors who require help with this important question.
    Your real commitment to getting the solution all-around ended
    up being definitely invaluable and have in every case permitted
    women just like me to arrive at their pursuits. Your amazing warm and helpful guide can mean this much a person like me and additionally to my office colleagues.
    Thanks a lot; from each one of us.

    My blog eating habits

  50. That is a very good tip particularly to those new to the blogosphere.
    Short but very precise information… Many thanks for
    sharing this one. A must read article!

    Here is my web page … hemp seed

Comments are closed.

Notícias anteriores

Empreendedorismo

A arte de ligar o Flow: como acionar seu propósito a cada segundo da sua vida

Set 21, 2024 valeon
X nomeia representante legal no Brasil

X nomeia representante legal no Brasil após reviravolta atrasar escolha

Set 21, 2024 valeon
SambaSpy terrível vírus brasileiro um novo malware

SambaSpy: o vírus brasileiro que aterroriza a Europa

Set 21, 2024 valeon
Brasil e Mundo Proposta de Orçamento do Governo Federal para 2025

Entenda a proposta de Orçamento do governo Lula para 2025

Set 21, 2024 valeon