Com o dinheiro, deve-se expandir a infraestrutura por meio de concessões e PPP, além do investimento público
Raul Velloso*, O Estado de S.Paulo
O fechamento das economias após a pandemia, combinado com a queda de renda que se seguiu, derrubou o PIB mensal calculado pelo Banco Central em não menos que 12,9% em abril versus março/20, sendo o País jogado no fundo do “poço”. De lá para cá, recuperamos já em julho a borda do mesmo poço, crescemos levemente até dezembro, para depois cair de novo em janeiro e fevereiro. Mas em março demos nova recuperada, de forma tal que o PIB subiu 1,2% no primeiro trimestre de 2021, em comparação com o último de 2020, conforme cálculos do IBGE. Registre-se que o Estado de São Paulo parece ter registrado a maior subida trimestral (1,7%). Viva ele!
Com o governo brasileiro e seus mais próximos seguidores à parte, a vacinação em massa é a chave do início da recuperação econômica de qualquer país no pós-pandemia. E, mais uma vez, viva o Estado de São Paulo, pois, se não fosse o esforço especial que vem sendo feito pela atual gestão com a ajuda da vacina do Butantan, difícil dizer onde estaríamos em matéria de número de mortos pela covid-19 e queda do PIB, sabendo-se que o nosso país é hoje o segundo pior em termos de mortes por habitante, considerando países com população acima de 20 milhões de habitantes.
Nesse contexto, São Paulo acaba de anunciar de forma bastante ousada, mas bem-vinda diante do difícil momento vivido, que toda a população adulta do Estado esteja vacinada até 31 de outubro, ante prazo previsto inicialmente para dezembro. Doria deverá falar nesta sexta às 11h30 no segundo painel do Fórum Nacional deste ano (canal do YouTube: Fórum Nacional – INAE), que passei a dirigir com o falecimento de seu criador, sobre esse e outros temas. Antes, na primeira sessão do fórum na última quinta, Wellington Dias, governador do Piauí, que coordena o Fórum de Governadores e também preside o Consórcio dos Estados do Nordeste (onde coordena o enfrentamento da pandemia), afirmou que pressiona pela chegada de mais 100 milhões de vacinas contra a covid-19, entre outros planos para seu Estado.
Só que, enquanto a vacinação estiver a meio pau, cabe, mais que nunca, acionar a saída pela via do equacionamento da Previdência pública para, com os recursos poupados, expandir a infraestrutura por meio de concessões e PPP, além do investimento público – onde o “x” da questão começa na identificação dos gigantescos déficits previdenciários dos regimes próprios, que somam quase R$ 200 bilhões anuais para a União, Estados e municípios, e para viabilizar a retomada do crescimento do PIB.
O caminho a trilhar se inicia pelo término do processo de aprovação da extensão aos Estados e municípios, nas assembleias locais, dos novos dispositivos aprovados via Emenda 103/19, pois, em mais uma ação tipicamente populista, evitou-se sua extensão automática para esses entes, no bojo da reforma aprovada há pouco.
Além de reformas de regras que economizem dinheiro, a saída para combater os gigantescos déficits previdenciários é constituir uma previdência própria totalmente capitalizada. Algo já vem sendo feito nessa direção, com o aporte de ativos em montante idealmente capaz de zerar os respectivos passivos atuariais. Não é à toa que os fundos previdenciários subnacionais existentes já têm cerca de R$ 200 bilhões aplicados para fazer face ao pagamento futuro de aposentadorias e pensões. Só que, primeiro, isso ainda é pouco versus o potencial e, depois, está hoje quase integralmente aplicado em títulos federais rendendo apenas 3,75% a.a. (Selic), incompatível com as necessidades do adequado retorno das aplicações dos fundos.
Depois, para os que ainda não a criaram, será a hora de instalar a chamada previdência complementar, até o final do ano, que é obrigatória para os que ganham acima do teto do INSS. E que a economia brasileira um dia volte a crescer como nos velhos tempos…
*CONSULTOR ECONÔMICO
