Nise Yamaguchi processa senadores da CPI e pede R$ 320 mil em danos morais

Misoginia
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Estadão Conteúdo

A médica Nise Yamaguchi na CPI da Covid.| Foto: Jefferson Rudy/Agência SenadoAg

A médica Nise Yamaguchi entrou com uma ação por danos morais contra os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid, e Otto Alencar (PSD-BA) pelo tratamento dispensado a ela durante o depoimento prestado na comissão parlamentar no início de junho. Ela afirma ter sido vítima de misoginia e humilhação no interrogatório e cobra indenização de R$ 160 mil de cada um – que, segundo o processo, será integralmente doado.

A ação, assinada pelos advogados Raul Canal e Danny Gomes, fala que os senadores atacaram a dignidade de Nise “enquanto médica, cientista e mulher” e intimidaram a oncologista. A defesa também pede que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja comunicada para analisar se os parlamentares cometeram o crime de abuso de autoridade.

“Os requeridos abusaram de seu direito, e sua conduta, além de ilegal e injusta, não foi adequada ou necessária, merecendo ser coibida e punida severamente”, escrevem os advogados. “Projetaram-se politicamente mediante a exploração e humilhação pública da autora, tratando-a como verdadeira inimiga”, acrescentam.

Defensora do tratamento precoce para tratar pacientes com Covid-19 – um coquetel de mais de dez medicamentos -, a médica foi colocada na lista de investigados divulgada na sexta-feira, 18, pela CPI. Durante o depoimento, ela foi questionada sobre a existência do suposto “gabinete paralelo”, que teria aconselhado o presidente Jair Bolsonaro sobre a gestão da pandemia.

Médico de formação, Otto Alencar confrontou Nise sobre conhecimentos técnicos a respeito de doenças virais. Insatisfeito com as respostas, interrompeu a oncologista. Uma das perguntas feitas pelo senador foi se a médica sabia qual era a diferença entre protozoário e um vírus. Como resposta, a médica disse que “protozoários são organismos celulares, e os vírus são organismos que têm um conteúdo de DNA ou RNA”, uma definição simples, mas correta. Mas o senador não aceitou a resposta, dizendo que a médica não era infectologista e por isso não sabia o que estava dizendo.

Mais adiante, o senador pergunta o nome do grupo a que pertence o coronavírus. A médica responde coronaviridae, o que é correto. Mas Otto Alencar insistiu em dizer que a médica “não sabe nada de infectologia. Nem estudou doutora”. Em outro momento, o senador pergunta qual é o exame que prova se um paciente tem imunidade da doença; a médica responde certo, mas o senador a interrompe e diz: “A senhora não respondeu! O teste é o de anticorpos neutralizantes”.

O comportamento dos senadores com a médica, com interrupções e falta de respeito, foi motivo de uma nota de repúdio à CPI da Covid, escrita por médicos. No texto, os médicos afirmam que os senadores, por motivos partidários e eleitoreiros, “desonram o Poder Legislativo e afrontam a classe médica”.

Nise Yamagushi é médica Oncologista e Imunologista, doutora em Pneumologia, desenvolvido no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, em conjunto com o MD Anderson Cancer Center -Texas, USA. Dirigiu a Sociedade Brasileira de Cancerologia, Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SP), a Sociedade Brasileira de Psico-Oncologia, a Sociedade Brasileira de Cuidados Paliativos e a Sociedade Brasileira de Apoio ao Paciente com Câncer.

Defesas
A assessoria de Otto Alencar se manifestou cobre a ação movida contra o parlamentar. “O senador Otto Alencar (PSD/BA), ainda não foi notificado. Assim que ocorrer a notificação, os advogados responderão, de acordo com a lei. A Constituição Federal em seu artigo 53, garante a senadores e deputados, o direito a manifestações, opiniões e votos no exercício de suas funções. O senador Otto Alencar reforça que durante os seus questionamentos se referiu a médica Nise Yamaguchi, com respeito sempre a tratando como doutora, senhora e Vossa Senhoria. Quanto à pergunta sobre vírus e protozoário, a médica não soube responder a indagação. O questionamento foi feito com o objetivo de indicar, como atestam cientistas e especialistas na área de saúde, que nenhuma medicação evita a contaminação pelo coronavírus e que o tratamento precoce, defendido por Nise Yamaguchi, não funciona e não é recomendado.”

A reportagem entrou em contato com Omar Aziz e aguarda resposta. O espaço está aberto para a manifestação do senador.