Presidente da Câmara
Por
Rodolfo Costa – Gazeta do Povo
Brasília
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é o principal articulador político pelas reformas estruturantes: para uns, é o primeiro-ministro do governo.| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou para si a tarefa de avançar com a pauta do governo no Congresso. O protagonismo assumido nos bastidores a favor das agendas econômica, de reformas e privatizações, e social é de tal forma que deputados, senadores e empresários já o veem como uma espécie de “primeiro-ministro” do governo Jair Bolsonaro.
“As reformas vão avançar, apesar de Bolsonaro”, diz o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem trabalhado para aprovar tanto essa reforma, como, também, a tributária, mas não encontra o mesmo apoio político de Bolsonaro. Quem tem trabalhado na linha de frente por elas é Lira.
Em um sistema presidencialista, uma reforma estruturante pode tramitar no Congresso com maior ou menor celeridade a depender da postura do presidente da República. No caso atual, Bolsonaro deixou as discussões a cargo do ministro Paulo Guedes e da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.
Sem que Bolsonaro assuma posição pública ou busque a construção de consensos para avançar as reformas, coube a Arthur Lira ser o principal negociador político das reformas. É o presidente da Câmara quem tem buscado aparar arestas e construir maioria para aprovar as agendas econômicas. Guedes, com quem trabalha junto, é o avalista.
O que torna Arthur Lira o “primeiro-ministro” do governo
Aliado de Lira, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), vice-líder do partido e presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, entende que o governo não mostra comprometimento suficiente para aprovar as reformas. “Penso que não está se esforçando o bastante. Quem tem demonstrado o maior interesse em fazer as reestruturações do país é o Arthur. Sem ele, o governo não consegue”, analisa.
Tamanho é o protagonismo na agenda de reformas que, para Miranda, Lira carrega consigo o simbolismo de um “primeiro-ministro”. “No passado, escutei muitas vezes que o [Rodrigo] Maia [ex-presidente da Câmara] queria ser o primeiro-ministro. O Arthur Lira é o ‘primeiro-ministro’ porque todos os movimentos dele são em prol do governo e da população. É ele quem luta para aprovar uma reforma tributária de verdade”, destaca.
O deputado Tiago Mitraud concorda com a leitura de que Lira tem tido um papel imprescindível para a condução das reformas. “Tem feito a parte dele. Instalou a comissão especial [da reforma administrativa] e buscou incluir todos o partidos para minimizar críticas depois”, destaca.
Para o presidente da bancada pró-reforma administrativa, o presidente da Câmara atua com o comprometimento que falta ao presidente da República. “O Bolsonaro nunca foi alguém que se preocupou com os grandes temas, está mais preocupado em participar de motociata. A minha expectativa, hoje, é que ele não atrapalhe, porque ele tem o potencial de fazer isso”, critica Mitraud.
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Além das reformas: em quais outras áreas atua o “primeiro-ministro”
A atuação de Lira nas reformas tributária e administrativa não é o único protagonismo recente que assumiu. Além de pavimentar a aprovação da medida provisória (MP) que viabiliza a desestatização da Eletrobras, ao evitar que o texto fosse enterrado pela oposição, a despeito de críticas da bancada do Novo, ele também tem atuado para aprovar um novo programa social e evitar uma crise hídrica.
Recentemente, Lira defendeu a aprovação de um novo programa social para substituir o Bolsa Família, um assunto considerado estratégico pelo governo, e disse que o projeto de privatização dos Correios será votado “no final do primeiro semestre ou começo do segundo semestre.
Na terça-feira (15), se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre o que vem sendo chamado de “MP do racionamento”. O texto tem o objetivo de dar segurança jurídica ao governo e assegurar o cumprimento de determinações para reduzir a vazão de hidrelétricas e poupar água nos reservatórios durante o período seco.
Tanto protagonismo e habilidade política para articular os mais diferentes assuntos na Câmara levam o cientista político Márcio Coimbra a concordar que Lira atua como um “primeiro-ministro” na prática. “Ele tem um domínio [da Câmara] que não via desde a época do [ex-presidente] Eduardo Cunha. Consegue fazer maiorias, colocar projetos em votação quando quer e ter pleno controle da Casa”, diz.
Para Coimbra, coordenador da pós-graduação em Relações Institucionais e Governamentais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, Lira tem um perfil político superior ao do antecessor Rodrigo Maia. “Ele é melhor negociador nos bastidores e bom de confronto. Sabe o que tocar para frente, o que segurar, quando tem que dar demonstrações de afeto ao governo ou assumir posição pró-Câmara”, justifica.
O que a relação com Guedes diz sobre a sua habilidade de articulação
Em quatro meses de presidência na Câmara, Lira tem mostrado uma capacidade de negociação grande com o governo, sobretudo junto a Guedes. O papel de “negociador” assumido por Lira nos bastidores foi enaltecido por diferentes fontes ouvidas. É um papel complementar ao de Guedes, que não é conhecido por ser um bom articulador.
O presidente da Câmara se reúne com empresários, deputados e ministros do governo. Diante das necessidades em dar respostas econômicas para a recuperação do país, Guedes é um dos ministros de Estado mais ouvidos por Lira. Até porque, como negociador, ele precisa do aval técnico da área econômica do governo.
Um empresário do setor de serviços afirma que, diferentemente de Rodrigo Maia, Lira busca trabalhar alinhado a Guedes. “A PEC [proposta de emenda à Constituição] 45/2019 foi o maior motivo da briga entre Guedes e Maia. Guedes não queria aquela PEC, porque era extremamente maléfica para os empregos no Brasil e bateu de frente”, afirma.
A recusa de Guedes em levar adiante a PEC 45, que propõe a unificação de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um único tributo, foi o que motivou o ministro a demandar o fatiamento da reforma. O apelo foi atendido por Lira, apesar de uma resistência inicial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A ideia de fatiamento repercutiu mal no Senado.
Pacheco foi avisado por senadores da contrariedade à ideia. O próprio senador Ciro Nogueira (PP-PI), aliado de Bolsonaro, queria a tramitação da reforma tributária pela PEC 45, segundo apurou a Gazeta do Povo. Coube a Lira articular com o Senado. Alinhado ao ministro da Economia, convenceu que, sem o apoio da equipe econômica, o país não teria nenhuma reforma.
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/arthur-lira-vira-primeiro-ministro-bolsonaro-reformas/
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