Votação em agosto
Por
Rodolfo Costa – Gazeta do Povo
Brasília
Presidente da comissão especial do voto impresso, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), e o relator da PEC Filipe Barros (PSL-PR).| Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
A PEC do voto impresso auditável ganhou fôlego e sobrevivência política até agosto. Após uma “guerra regimental” travada entre quinta (15) e sexta-feira (16), governistas conseguiram entrar em acordo com deputados da oposição e independentes contrários à pauta para deixar a votação para 5 de agosto, na volta do recesso parlamentar.
O acordo foi comemorado como vitória por governistas. Afinal, o clima na sessão desta sexta era favorável à rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/19, que propõe a impressão do voto para auditagem do próprio eleitor, sem que ele tenha contato manual com o registro impresso.
No dia anterior, 12 partidos se uniram para propor uma sessão autoconvocada para esta sexta-feira, às 15h, a despeito das articulações conduzidas pelo relator, Filipe Barros (PSL-PR), e o presidente da comissão, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), para adiar a votação para agosto.
Como informou anteriormente a Gazeta do Povo, governistas estimam ter 40% dos 34 votos da comissão especial, ou seja, algo em torno de 14 favoráveis. Após uma manobra regimental de Martins para encerrar a sessão, os deputados contrários ao voto impresso apresentaram um novo requerimento de autoconvocação para retomar a sessão. O documento foi assinado por 20 deputados.
Autoconvocação? Entenda o que diz o regimento interno da Câmara
As duas manobras de autoconvocação para a sessão de votação da PEC 135 estão previstas no regimento interno da Câmara. O artigo 46 prevê que as comissões se reunirão em “dias e horas prefixados, ordinariamente de terça a quinta-feira, a partir das nove horas”. Mas o parágrafo 4º abre uma brecha.
O dispositivo prevê que reuniões extraordinárias serão convocadas pelo presidente do colegiado ou por requerimento de um terço dos membros. Ou seja, com 20 deputados contrários ao texto assinando um requerimento conjunto, é possível que os próprios partidos e seus membros “deem as cartas” no colegiado.
Foi o que aconteceu na quinta-feira. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), 1º vice-líder do partido e membro titular da comissão especial da PEC 135, protocolou um requerimento com o apoio de parlamentares de 12 partidos: PT, PSD, MDB, Republicanos, PSDB, DEM, PDT, Solidariedade, PSOL, PCdoB, PV e até o Patriota — partido que o presidente Jair Bolsonaro cogita se filiar.
Já o segundo pedido de autoconvocação, para às 18h desta sexta, feito pelos 20 deputados contrários ao voto impresso, não seguiu o que prevê o parágrafo 5º do artigo 46 do regimento: “as reuniões extraordinárias serão anunciadas com a devida antecedência”. As convocações devem, ainda, ser publicadas no Diário Oficial da Câmara, o que não foi identificado pela reportagem.
Quais os indícios de que o voto impresso seria derrotado na votação
A sessão autoconvocada pelos membros nesta sexta-feira começou com a votação de um requerimento de inversão da ordem dos trabalhos, proposto pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) no sentido de votar o texto hoje e não em agosto.
Mal articulado, o governo nem sequer tinha um representante da liderança para orientar o voto ao requerimento. Partidos da base como PP, PL, Republicano, PSC e Patriota também não orientaram o voto. Apenas PSL, DEM, PTB e Novo votaram contra a inversão da ordem dos trabalhos. O requerimento foi aprovado por 19 votos a 10 (saiba como cada deputado votou).
Um segundo requerimento foi votado na sequência. A deputada Caroline de Toni (PSL-SC) propôs que a votação da PEC fosse retirada de pauta, no sentido de postergar a votação para após o recesso parlamentar, que se inicia oficialmente no domingo (18) e acaba em 31 de julho.
Neste requerimento, o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), esteve presente e orientou voto favorável. Mas PP e PSC não orientaram voto, enquanto PL e Patriota orientaram voto contrário. Os governistas foram derrotados por 22 votos a 12 (saiba como cada deputado votou). A sessão, então, começou a se encaminhar para a votação — e uma iminente derrota —, até Paulo Martins e Filipe Barros manobrarem para impedir.
Como o presidente da comissão especial e o relator evitaram a derrota
Ao longo de uma sessão tumultuada e marcada até por suspeita de invasão ao sistema de votação remota — o que causou quedas e travamentos do software utilizado —, coube aos governistas usar o regimento interno da Câmara contra os deputados contrários ao voto impresso.
A deputada Caroline de Toni acusou a sessão autoconvocada de uma “movimentação muito estranha” e ponderou que Filipe Barros vem articulando mudanças ao seu relatório para diminuir as resistências — como explicou anteriormente a reportagem —, a fim de apresentar um substitutivo ao parecer atual.
Ao usar seu tempo de fala como relator, Barros citou Caroline e confirmou que, de fato, tem discutido alterações a seu relatório. Citou sugestões apresentadas por PT, PDT, Psol, MDB e PSL por meio do chamado “voto em separado”. O Novo também apresentou uma proposta nesta sexta.
A fim de ter tempo hábil para alterar seu relatório, Barros pediu ao presidente da comissão especial que pudesse adiar a sessão. Assim fez Paulo Martins, ao citar o inciso 11 do artigo 57 do regimento interno da Câmara. “Se ao voto do relator forem sugeridas alterações, com as quais ele concorde, ser-lhe-á concedido prazo até a reunião seguinte para a redação do novo texto”, prevê o dispositivo.
A leitura desse trecho provocou o abrupto encerramento da sessão, para a crítica dos opositores ao voto impresso. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), vice-líder do partido e membro titular da comissão, disse que Barros teve as duas últimas sessões — que não ocorreram — para propor mudanças e apresentar um substitutivo.
Qual foi a reação de governistas e da oposição ao fim da sessão
O súbito término da sessão desta sexta foi tumultuado. A oposição argumentou que a manobra feita por Filipe Barros e Paulo Martins não poderia jamais acontecer na votação final da matéria, estágio que se encaminhava a votação. Já governistas classificaram a estratégia como legítima.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), membro titular do colegiado, alegou que sequer havia base regimental para o uso da fala de Filipe Barros, em um momento em que ele sugeria apresentar um vídeo para ampliar os subsídios ao debate do voto impresso.
Já Fernanda Melchiona classificou a manobra como “picaretagem”. “Sabendo que o governo iria perder, o presidente [Paulo Martins] interrompeu a sessão sem motivo algum. Não vai ficar assim. A oposição utilizará todos os métodos possíveis para reverter isso”, disse, em publicação no Twitter.
Também pele mídia social, Barros disse que a manobra “é um direito do relator” e que postaria ainda nesta sexta o referido vídeo, de uma entrevista que fez com o hacker que está preso acusado de invadir os sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais do ano passado.
A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) acusou a articulação de autoconvocação da oposição de “fraudulenta” para “tomar de assalto” a presidência da comissão especial. “Caso consigam, será absolutamente antirregimental”, comentou.
Todas essas mensagens e articulações ocorreram entre às 16h17 — quando encerrou a sessão — e 18h43, horário em que Paulo Martins informou em seu perfil no Twitter ter chegado a um acordo com os membros, “tanto de oposição quanto de situação”, para votar o novo relatório de Barros em 5 de agosto. Às 19h10, ele fez uma nova publicação, informando que o Psol não está no acordo.
Qual a opinião de opositores e governistas ao voto impresso
O deputado Vitor Hugo (PSL-GO), líder do partido, usou seu tempo de líder para falar durante a sessão. Ele criticou as articulações feitas por ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no entendimento dele, interferem no debate da PEC 135.
“A aprovação do voto impresso auditável com contagem pública dos votos seria uma grande oportunidade para que pudéssemos, efetivamente, mostrar que o nosso poder é independente. A gente vê articulações de ministros do STF e do TSE, que interferem no processo legislativo e fazem com que haja uma interferência clara na votação, inclusive, na composição dos membros dessa comissão”, disse.
A autora da PEC 135, deputada Bia Kicis (PSL-DF), aproveitou um momento em que o sistema de votação remota estava fora do ar para defender a necessidade de aperfeiçoar as urnas eletrônicas. “Isso só demonstra que equipamentos falham, tecnologia falha e, por isso, precisamos do voto auditável”, destacou.
“Ter o voto impresso não é retrocesso algum, é buscar mais segurança, mais desenvolvimento. Observem o que acontece agora e tirem uma lição. Tecnologia falha, nós estamos aqui, agora, aguardando o retorno do Zoom [o sistema utilizado no Congresso]”, emendou Bia.
Já o deputado Hildo Rocha, autor do primeiro requerimento de autoconvocação, defendeu a votação do relatório após discordar das críticas da deputada Caroline de Toni. “Temos que apreciar [a PEC], até porque daqui a um ano vamos estar iniciando o processo eleitoral. O processo de organização da eleição já está em curso”, disse.
O vice-líder do MDB destacou que a votação é importante até para dar mais previsibilidade para o TSE. “Não temos mais tempo para que o Tribunal Superior Eleitoral saiba se vai ser mudada a Constituição no que diz respeito ao voto se será apenas voto na urna eletrônica, ou voto impresso”, justificou.
Ao orientar o voto favorável à retirada de pauta da PEC, o líder do governo citou o “encerramento dos trabalhos” para justificar a defesa do adiamento da votação. “É muito importante que a gente possa debater com mais tempo. O governo quer manter e aprovar o voto impresso, o voto auditável”, disse Ricardo Barros.
O comentário do líder do governo foi rebatido com uma crítica de Hildo Rocha. “Deixa de ser irresponsável, de onde vai tirar R$ 2 bilhões? Vai tirar da vacina?”, questionou, em referência ao custo previsto para a implementação das urnas eletrônicas de voto impresso. “Tira do fundão”, gritaram deputados na sequência.
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/pec-do-voto-impresso-ganha-sobrevida-apos-guerra-regimental/
Copyright © 2021, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.
Pretty nice post. I just stumbled upon your
weblog and wanted to say that I have really enjoyed surfing around your blog posts.
In any case I will be subscribing to your rss feed and I hope you write again soon!
I’m amazed, I have to admit. Rarely do I encounter a blog
that’s equally educative and interesting, and let me tell you, you’ve hit the nail on the
head. The issue is something which too few
folks are speaking intelligently about. Now i’m very happy that
I came across this during my search for something relating to this.
My website … SuperCharged IQ Review
I enjoy you because of each of your labor on this
web page. My mom take interest in engaging in investigations and it is
simple to grasp why. I notice all concerning the powerful way
you convey good information by means of the web site and as well as invigorate response from some others on this concern so our child
is truly understanding so much. Take advantage of the remaining portion of the year.
Your carrying out a splendid job.
Here is my homepage – Derma Ella Skin Care
Great – I should definitely pronounce, impressed with your website.
I had no trouble navigating through all the tabs as well as related
information ended up being truly easy to do to access.
I recently found what I hoped for before you know it at all.
Quite unusual. Is likely to appreciate it for those who add forums or something, site
theme . a tones way for your customer to communicate. Nice task.
Look into my page TetraMale Infusion
Very great post. I simply stumbled upon your blog and wanted to mention that
I have truly loved browsing your weblog posts. In any case I’ll be subscribing in your feed and I hope
you write once more very soon!
My web blog: pansionat.com.ru
Keep on writing, great job!
You made some really good points there. I checked on the internet for
more information about the issue and found most individuals will go along with your views on this
website.
Feel free to visit my web site: Libido Boost Male Enhancement Review
Hello there, I found your blog by the use of Google even as looking for a
related subject, your website came up, it looks
great. I have bookmarked it in my google bookmarks.[X-N-E-W-L-I-N-S-P-I-N-X]Hello there, simply became alert to your
weblog via Google, and located that it is really informative.
I’m going to watch out for brussels. I’ll be grateful when you continue this in future.
Lots of people will probably be benefited out of your writing.
Cheers!
Feel free to surf to my page: Primiene
Right here is the perfect web site for anyone who really wants to understand this topic.
You realize a whole lot its almost tough to argue with you (not that I personally would want to?HaHa).
You certainly put a new spin on a topic which has been discussed for
decades. Wonderful stuff, just wonderful!
My blog post – Modern Belle
Awesome post.
Feel free to surf to my blog … Ketoroll
Hello my loved one! I want to say that this post is amazing, nice written and include
almost all vital infos. I would like to peer more posts like this.
Also visit my homepage – Summer Valley CBD Gummies
I wanted to create you a very little remark so as to thank you very much
as before for your nice opinions you’ve contributed at this time.
This is so generous with people like you to give freely exactly what a few
people could have advertised as an e-book to help with making some money for their
own end, principally since you might have tried it in the event you desired.
These advice in addition served like a easy way to comprehend someone else have the identical fervor really like my
own to figure out a little more around this condition.
I believe there are millions of more fun moments in the future for individuals who look into
your blog.
Here is my web-site … SuperCharged IQ Ingredients
Hello.This article was extremely motivating, particularly because I was investigating for thoughts on this matter last Monday.
My blog post … Vinyasa Organics
I like this site it’s a master piece! Glad I observed this on google.
My web blog – Niva CBD Gummies
I believe you have noted some very interesting details,
appreciate it for the post.
My web page … Niva CBD Gummies Review (qijiang520.com)
Very interesting points you have noted, regards for putting up.
my blog post – Brenda
Thank you for the auspicious writeup. It if truth be told was a entertainment account it.
Glance complicated to far introduced agreeable from you! However,
how could we keep up a correspondence?
my web site: Insights CBD Gummies (forum.goldies.in)
Hi it’s me, I am also visiting this web site daily,
this web site is in fact fastidious and the users are genuinely sharing good thoughts.
When someone writes an post he/she keeps the plan of a user in his/her mind that how a user can know it.
Therefore that’s why this article is perfect. Thanks!
Visit my site :: Wawza Apple Cider Gummies
Write more, thats all I have to say. Literally, it seems as
though you relied on the video to make your point. You obviously know what youre
talking about, why throw away your intelligence on just
posting videos to your site when you could be giving us something informative
to read?
Hi there to all, how is everything, I think every one is getting more from this
web page, and your views are nice in support of new users.
Feel free to surf to my web-site :: VikingXL Keto
whoah this blog is excellent i really like studying your
articles. Stay up the great work! You understand, a lot of persons are looking around for this info, you can aid them
greatly.
Wow, marvelous blog layout! How long have you ever been blogging for?
you made blogging look easy. The total look of your website is magnificent, let alone the content![X-N-E-W-L-I-N-S-P-I-N-X]I just could not
go away your site before suggesting that I actually
enjoyed the usual info an individual provide on your visitors?
Is going to be again frequently to check out new posts.
My web site; Artctic Box AC
I was suggested this blog by means of my cousin. I’m now not certain whether or not this publish is written via him as nobody
else realize such targeted about my problem. You are wonderful!
Thanks!
Look into my blog post: True Burn Keto Pills
I truly love your blog.. Excellent colors & theme.
Did you develop this web site yourself? Please reply back as
I’m planning to create my very own site and want to learn where you got this
from or just what the theme is called. Kudos!
My site Vinyasa Organics Reviews
I drop a leave a response each time I especially
enjoy a post on a site or if I have something to valuable to contribute to the discussion. It is a result of the sincerness communicated in the article I
looked at. And after this post Governistas vencem guerra regimental e dão sobrevida à PEC do voto impresso.
I was actually moved enough to post a comment 🙂 I actually do have some questions for you if it’s allright.
Could it be only me or does it give the impression like some of these remarks look
as if they are left by brain dead people? 😛 And, if you are posting
at additional sites, I would like to follow you. Could you make
a list every one of all your shared sites like your linkedin profile,
Facebook page or twitter feed?
Check out my page – NeoBio Keto
Hey would you mind sharing which blog platform you’re using?
I’m looking to start my own blog in the near future but I’m having a difficult time deciding between BlogEngine/Wordpress/B2evolution and Drupal.
The reason I ask is because your layout seems different then most blogs and I’m looking for something unique.
P.S Apologies for getting off-topic but I had to ask!
Feel free to surf to my webpage – Alena
Wonderful post! We will be linking to this great article on our site.
Keep up the good writing.
my web site; kanmoulue.com
Have you ever considered publishing an e-book or guest authoring on other blogs?
I have a blog based upon on the same subjects you discuss and would
really like to have you share some stories/information. I know my
audience would enjoy your work. If you are even remotely interested,
feel free to shoot me an email.
Take a look at my web page :: Luiresse Cream
Hi, Neat post. There’s a problem along with your web site in internet
explorer, would check this… IE still is the marketplace chief and
a good portion of folks will omit your wonderful writing because of this problem.
My web page Botanical Farms CBD Gummies
For latest news you have to pay a quick visit internet and on the web I found this web page as a best site
for latest updates.
Feel free to visit my web site … Wawza Apple Cider Gummies Reviews
WOW just what I was looking for. Came here by searching for
weed seeds
Here is my web site – fenshuajiang88.com
For hottest news you have to pay a quick visit internet and on world-wide-web
I found this web page as a most excellent web site for newest updates.
Visit my site … Synaptic IQ Review
Thank you
Thank you
This is my first time pay a quick visit at here and i am genuinely impressed to read all at single place.
Have a look at my web page: Ice House Portable AC
Thank you
Outstanding post however I was wondering if you could write a litte more
on this subject? I’d be very thankful if you could elaborate a little bit further.
Thanks!
Woah! I’m really loving the template/theme of this site.
It’s simple, yet effective. A lot of times it’s very hard to
get that “perfect balance” between superb usability and appearance.
I must say that you’ve done a very good job with this.
Additionally, the blog loads super fast for me on Internet explorer.
Exceptional Blog!
Hello there, just became alert to your blog through
Google, and found that it’s really informative.
I?m gonna watch out for brussels. I will appreciate if you continue this
in future. Many people will be benefited from your
writing. Cheers!
Review my web site … Primiene
Thanks a lot for sharing this with all folks you really know what you’re talking approximately!
Bookmarked. Please additionally talk over with my site =).
We can have a link exchange arrangement among us
Also visit my web site :: talkeverything.online
Hello, Neat post. There is an issue together with your web site in internet explorer, would test this?
IE nonetheless is the market leader and a large part of other
folks will leave out your magnificent writing due to this problem.
My blog post :: Insights CBD Reviews
Greetings from Los angeles! I’m bored to death at work so
I decided to check out your site on my iphone during lunch break.
I enjoy the information you provide here and can’t wait to take a look when I get home.
I’m amazed at how quick your blog loaded on my mobile ..
I’m not even using WIFI, just 3G .. Anyhow, amazing site!
Here is my blog post :: Natural Burn Keto Review
Hey would you mind stating which blog platform you’re
using? I’m planning to start my own blog in the near future but I’m having a tough time making a
decision between BlogEngine/Wordpress/B2evolution and Drupal.
The reason I ask is because your design seems different then most blogs and I’m looking for
something completely unique. P.S Apologies for getting off-topic but I had to ask!
Feel free to visit my webpage … Biodermeux Review
Greetings! I know this is kind of off topic but I was wondering
which blog platform are you using for this site?
I’m getting fed up of WordPress because I’ve had problems with hackers and I’m looking at alternatives for another platform.
I would be great if you could point me in the direction of a good platform.
Thanks for helping out, fantastic info.
Feel free to surf to my page: Bio Shed Keto Slim Reviews
I know this if off topic but I’m looking into starting my own weblog and was curious what all is needed
to get set up? I’m assuming having a blog like yours would cost a pretty penny?
I’m not very web smart so I’m not 100% certain. Any recommendations or advice would be greatly appreciated.
Many thanks
Now I am going away to do my breakfast, when having my breakfast coming again to
read more news.
Here is my blog – NatureFused Cream
Undeniably consider that that you stated. Your favorite
justification appeared to be at the web the easiest factor to have in mind
of. I say to you, I certainly get irked while other folks consider concerns that they plainly don’t realize about.
You controlled to hit the nail upon the highest as well
as outlined out the entire thing with no need side-effects ,
folks could take a signal. Will likely be again to get more.
Thank you!
Also visit my webpage … Green Flame CBD Reviews
Heya! I’m at work browsing your blog from my new apple iphone!
Just wanted to say I love reading your blog and look forward to all your
posts! Carry on the excellent work!
Stop by my website; Green Flame CBD