Atuação articulada
Por
Tiago Cordeiro, especial para a Gazeta do Povo
Reunião da Enccla de fevereiro de 2019, antes do começo da pandemia.| Foto: Enccla/divulgação
Para combater a corrupção de forma eficaz, é fundamental agregar diferentes instituições sociais, capazes de unir esforços e desenvolver políticas públicas e soluções de forma coordenada. Foi pensando assim que surgiu, em 2003, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
Trata-se da principal rede de articulação governamental anticorrupção, que agrega órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal e estadual e, em alguns casos, municipal. O Ministério Público (MP) também participa.
“A Enccla é a principal rede de articulação para o arranjo e discussões em conjunto com uma diversidade de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal e estadual e, em alguns casos, municipal, bem como do Ministério Público de diferentes esferas, e para a formulação de políticas públicas e soluções voltadas ao combate àqueles crimes”, explica Silvia Amélia Fonseca de Oliveira, diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça.
Enccla promove ações integradas entre vários órgãos
As entidades que integram a organização indicam seus representantes a cada ano – são cerca de 500 pessoas indicadas, que não atuam em dedicação exclusiva. “As funções de Secretaria-Executiva da Enccla são exercidas pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), da Secretaria Nacional de Justiça, ficando internamente sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Articulação Institucional (CGAI/DRCI/SENAJUS/MJSP)”, descreve Silvia de Oliveira.
A tomada de decisão se dá por consenso, diz ela. “Esta metodologia induz um processo contínuo de maturação, debates e contribuições – verdadeira construção coletiva dos resultados. É promovido um engajamento deste grupo qualificado de instituições públicas e entidades parceiras, contando com especialistas de diversas áreas, com diferentes bagagens culturais e profissionais e também diferentes visões de mundo.”
Ao conciliar especialistas de diferentes formações, diz ela, o debate se enriquece e as ações ficam mais completas. “É neste contexto que os resultados aprovados na ENCCLA trazem legitimidade e traduzem a concordância de importantes instituições que atuam diretamente em detecção, prevenção e repressão à corrupção e à lavagem de dinheiro”, afirma Silvia de Oliveira.
O trabalho se concretiza nas chamadas “ações”, elaboradas e pactuadas anualmente pelos membros da Enccla. Para cada uma dessas ações, cria-se um grupo de trabalho composto por diferentes órgãos e instituições. Os integrantes se encontram mensalmente e o trabalho resulta em soluções e propostas legislativas.
Quais são os resultados da iniciativa
Um dos resultados concretos do trabalho da estratégia nacional de combate à corrupção é o aplicativo “As diferentonas”, que permite ajudar o cidadão a responder à seguinte pergunta: “No que minha cidade é a diferentona com relação aos recursos que recebe do governo federal?”.
Em outras palavras, o app cruza dados abertos sociodemográficos, econômicos e de convênios do governo federal com municípios para estimar o quanto cada cidade recebeu em determinada área, como esportes e lazer, comparado com o recebido por cidades semelhantes.
Outro serviço resultante do trabalho da Enccla é o Cadastro Nacional de Clientes do Sistema Financeiro (CCS), que registra a relação de instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo Banco Central com as quais o cliente possui algum relacionamento, de forma a prevenir lavagem de dinheiro.
A instituição também estimulou a Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro. Replicado em diferentes unidades da federação, ele permite formar uma rede integrada de tecnologia, voltada para o enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro de forma a otimizar as investigações. E criou também o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), que já capacitou mais de 18 mil agentes públicos, das mais variadas regiões do país.
Além disso, foi resultado do trabalho da Enccla o lançamento, neste ano, do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNCP), que propõe uma nova forma de enfrentar a corrupção no Brasil, com ferramentas de autoavaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e prevenção. Dessa forma, coloca o agente público como protagonista no combate ao problema.
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/enccla-como-funciona-e-quais-os-resultados-da-estrategia-nacional-de-combate-a-corrupcao/
Copyright © 2021, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.
Thanks in favor of sharing such a fastidious idea, article is
good, thats why i have read it entirely
What’s up, this weekend is good for me, for the reason that this time i am reading this impressive informative piece of
writing here at my residence.
I like looking through and I believe this website got some
really useful stuff on it!
Feel free to surf to my site VikingXL Keto BHB
I’m still learning from you, while I’m improving myself.
I absolutely liked reading all that is posted on your
website.Keep the information coming. I enjoyed it!
My web-site: Luiresse Reviews
As soon as I discovered this web site I went on reddit to share some of the love with
them.
Also visit my page :: psicura.it
I have been exploring for a little for any high-quality articles or blog posts on this sort of area .
Exploring in Yahoo I finally stumbled upon this web site.
Reading this info So i’m glad to express that I have
an incredibly good uncanny feeling I came upon just what I needed.
I so much surely will make sure to do not disregard this web site and
provides it a look regularly.
Also visit my web site – Wawza Apple Cider Gummies
Hi there, I discovered your web site by means of
Google whilst searching for a comparable topic, your web site got
here up, it seems to be good. I’ve bookmarked it in my google bookmarks.[X-N-E-W-L-I-N-S-P-I-N-X]Hi there, just became aware of
your weblog thru Google, and found that it’s really informative.
I’m gonna watch out for brussels. I will appreciate when you proceed this in future.
Lots of other folks will probably be benefited from your writing.
Cheers!
my page: Enriqueta
I think this is one of the most significant info for me.
And i’m glad reading your article. But should remark on some general things, The web site style is
great, the articles is really excellent : D.
Good job, cheers
Look at my web site; Green CBD Gummies
I read this post fully concerning the comparison of hottest and preceding technologies,
it’s amazing article.
Here is my webpage; AlphaEdge Pills
WOW just what I was looking for. Came here by searching for stop smoking
Also visit my web-site … http://www.hotelforrest.ru
Hmm it looks like your blog ate my first comment (it was super long) so I guess I’ll just sum it up what I wrote and say, I’m thoroughly enjoying
your blog. I as well am an aspiring blog blogger but I’m still new to the whole
thing. Do you have any tips for first-time blog writers?
I’d genuinely appreciate it.
I have been checking out some of your stories and i can state pretty nice stuff.
I will make sure to bookmark your website.
Feel free to visit my page – VikingXL Keto
I would like to express my admiration for your generosity giving support to men and
women that need help with the theme. Your personal dedication to getting the solution all over was incredibly advantageous and
have without exception helped guys and women much
like me to realize their dreams. Your personal interesting useful information means so much a person like me and
especially to my office workers. Thanks a ton; from all of us.
Here is my webpage; Zenzi CBD Gummies Price
I really like it whenever people get together and share
ideas. Great website, stick with it!
Also visit my website … fenshuajiang88.com
I am in fact glad to read this weblog posts which carries lots of valuable facts,
thanks for providing such data.
Feel free to visit my site :: Synaptic IQ Reviews
What’s up, yes this post is in fact fastidious and I have learned lot of
things from it on the topic of blogging. thanks.
You really make it seem really easy with your presentation but I find this matter to be actually something which I think I
might never understand. It kind of feels too complex and very huge for me.
I’m having a look forward to your subsequent post, I’ll try to get the grasp of it!
Review my homepage: True Burn Keto Pills (Greta)
Hello, I enjoy reading all of your article. I wanted to write a little comment to support you.
Hello, you used to write wonderful, but the last few posts
have been kinda boring… I miss your tremendous writings.
Past several posts are just a little bit out of track!
come on!
Feel free to visit my website Optimum Keto Review
It is actually a nice and helpful piece of information. I am glad that you just shared this
helpful info with us. Please stay us informed like this.
Thank you for sharing.
Hello. remarkable job. I did not imagine this.
This is a splendid story. Thanks!
Here is my web-site :: Rodrick
Real superb information can be found on web site.
Look into my web blog :: Niva CBD Gummies
If some one wants expert view concerning running a blog afterward
i advise him/her to pay a quick visit this web site, Keep up the pleasant job.
Hello would you mind sharing which blog platform you’re using?
I’m planning to start my own blog soon but I’m having a tough time making a decision between BlogEngine/Wordpress/B2evolution and Drupal.
The reason I ask is because your design seems different then most blogs and
I’m looking for something unique.
P.S Sorry for getting off-topic but I had to ask!
Superb blog! Do you have any hints for aspiring writers? I’m planning to start my own website
soon but I’m a little lost on everything. Would you advise starting with a free
platform like WordPress or go for a paid option? There are so many options out there that I’m
totally confused .. Any ideas? Thank you!
my blog post Aizen Power Review
I am sure this piece of writing has touched all the internet viewers, its really
really fastidious paragraph on building up new website.
Here is my web-site; Brooke
As the admin of this web site is working, no question very
soon it will be well-known, due to its quality contents.
Visit my homepage … Vigor Max Male Enhancement (forum.adm-tolka.ru)
Excellent post. I was checking continuously this blog and I’m impressed!
Extremely useful info particularly the last part 🙂 I
care for such info a lot. I was seeking this certain information for a long time.
Thank you and best of luck.
A person necessarily help to make critically posts I would state.
That is the first time I frequented your website page and so far?
I amazed with the research you made to create this particular submit extraordinary.
Fantastic process!
Howdy would you mind letting me know which webhost you’re using?
I’ve loaded your blog in 3 completely different internet browsers
and I must say this blog loads a lot quicker then most. Can you
suggest a good internet hosting provider at a fair price?
Thanks a lot, I appreciate it!
I used to be suggested this website by way of my cousin. I’m not certain whether or not this post is written by way of him as nobody else
recognise such exact about my trouble. You’re
amazing! Thanks!
Feel free to visit my web-site … Maximum Recall
whoah this blog is wonderful i love reading your posts. Stay
up the good work! You recognize, a lot of persons are hunting around for this
information, you could help them greatly.
Every weekend i used to pay a quick visit this web page, for the
reason that i want enjoyment, for the reason that this this site conations really good funny information too.
My page; VikingXL Keto
Wow! At last I got a web site from where I be able to really obtain helpful facts regarding my
study and knowledge.
Great post.
Take a look at my web site … Vialis Male Enhancement Reviews
Hi there, just became aware of your blog through Google, and found that it’s truly informative.
I am gonna watch out for brussels. I’ll appreciate if you continue this in future.
Many people will be benefited from your writing. Cheers!
Good way of telling, and nice post to obtain data concerning
my presentation focus, which i am going to deliver in school.
Howdy just wanted to give you a quick heads up. The words
in your article seem to be running off the screen in Firefox.
I’m not sure if this is a formatting issue or something to
do with browser compatibility but I figured I’d post to let you know.
The layout look great though! Hope you get the problem fixed soon. Kudos
Hi, its pleasant article concerning media print, we all be familiar with media is a
impressive source of information.
Hmm is anyone else having problems with the images on this blog loading?
I’m trying to determine if its a problem on my end or if
it’s the blog. Any feed-back would be greatly appreciated.
Also visit my web site: Far East XL Male Enhancement
It’s actually very complex in this active life to listen news
on Television, thus I only use web for that purpose, and obtain the latest information.
Today, I went to the beach with my children. I found a sea shell and gave it to
my 4 year old daughter and said “You can hear the ocean if you put this to your ear.” She put the
shell to her ear and screamed. There was a hermit crab inside and it pinched her ear.
She never wants to go back! LoL I know this is entirely off topic
but I had to tell someone!
Hello! I could have sworn I’ve been to this site before but after browsing through some of the posts I realized it’s new to me.
Anyhow, I’m definitely pleased I discovered it and I’ll be bookmarking it and checking back regularly!
Here is my web-site; thaipurchase.com
You have remarked very interesting details! ps decent website.
Have a look at my homepage – The Skin Company Cream Reviews
Hello to every , because I am truly eager of reading this weblog’s post to
be updated daily. It includes nice data.
Also visit my website … Green Flame CBD Cost
Thanks for sharing your thoughts on omega 3. Regards
Also visit my blog post: Niva CBD
Good day! I could have sworn I’ve been to your blog before but after browsing through some of the posts I realized it’s new to me.
Regardless, I’m certainly happy I came across it and I’ll
be book-marking it and checking back often!
Feel free to visit my web blog: Far East XL
Way cool! Some extremely valid points! I appreciate you penning this post plus the rest of the site is
also really good.
my site; Far East XL Review
Hi i am kavin, its my first occasion to commenting anyplace, when i read this paragraph i thought i could also create comment due to this good
piece of writing.
I enjoy you because of every one of your effort on this website.
Betty take interest in getting into internet research and
it’s easy to see why. Most of us learn all concerning the dynamic
manner you offer very useful guidance on this website and strongly encourage contribution from other ones on that article plus our favorite daughter
is actually learning a lot. Have fun with the rest
of the year. You are always doing a first class job.
my blog Synaptic IQ Review