Quais as chances de Bolsonaro sancionar o fundo eleitoral?

Financiamento das eleições
Por
Wesley Oliveira – Gazeta do Povo
Brasília

Presidente Jair Bolsonaro pode vetar ou sancionar fundo eleitoral| Foto: Isac Nóbrega/PR

Apesar da pressão para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vete o trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que prevê um fundo de R$ 5,7 bilhões para as eleições do ano que vem, a tendência é de que a matéria seja sancionada. Na avaliação de líderes partidários, o chefe do Executivo está em um momento de fragilidade política e deve evitar desgastes com o Legislativo.

A LDO foi aprovada pelo Congresso nesta semana e seguiu para a sanção presidencial. O fundo bilionário tem sido criticado por diversos eleitores e políticos nas redes sociais. As hashtags #VetaBolsonaro, #VetaPresidente e #FundãoDe6BilhõesNão figuram entre os assuntos mais comentados na internet desde a votação da matéria.

Internado em um hospital particular em São Paulo desde a última quarta-feira (14) para tratar de uma obstrução intestinal, o presidente Bolsonaro só deverá se manifestar sobre o tema após sua recuperação. Depois da aprovação da LDO, sete parlamentares entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir o aumento no fundo eleitoral.

O fundo de quase R$ 6 bilhões para bancar as eleições do ano que vem foi aprovado com ampla maioria dentro da Câmara e do Senado. Por isso, congressistas avaliam que um eventual veto poderia ser derrubado. Outro ponto apontado pelos congressistas para que Bolsonaro sancione o “fundão” é de que ele precisará de um orçamento “robusto” para sua candidatura à reeleição no ano que vem.

No caso de veto, uma forma de retaliação por parte dos congressistas seria, por exemplo, travar pautas de interesse do governo. Promessa de Bolsonaro para sua campanha eleitoral, a aprovação do novo Bolsa Família poderia ficar prejudicada, segundo deputados.

Bolsonaristas foram favoráveis
Além dos partidos do Centrão, que compõe a base do governo no Congresso, a votação do fundo eleitoral contou com o apoio de deputados e senadores bolsonaristas. Entre eles os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF), Marco Feliciano (Republicanos-SP) e Osmar Terra (MDB-RS).

Após a repercussão negativa, esses parlamentares tentaram justificar o “sim” nas redes sociais. De acordo com Carla Zambelli seu voto dizia respeito à LDO e que seria “de uma irresponsabilidade incrível” deixar o Brasil sem orçamento.

Já o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, afirmou que Bolsonaro poderá vetar o trecho do fundo eleitoral. “A matéria agora vai para a Presidência da República, que pode vetar esse dispositivo. Mas, ainda que esse dispositivo prospere, final do ano o relator do Orçamento poderá acatar, ou não, essa questão”, afirmou.

Durante a tramitação, apenas os partidos Cidadania, Psol, Podemos e PSL apoiaram uma mobilização feita pelo Novo para derrubar o fundo eleitoral. O partido apresentou ao plenário um pedido de alteração do texto-principal, o chamado “destaque”, para retirar das regras do Orçamento a previsão de um cálculo para o financiamento de campanha. Com isso, o montante teria de ser definido na Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser entregue pelo governo ao Congresso até agosto. Como há necessidade de cortar recursos, isso dificultaria o aumento. O pedido, porém, não conseguiu convencer a maioria das legendas.

A votação desse destaque apresentado pelo Novo foi simbólica, ou seja, sem a contagem nominal de votos. Dessa forma, não é possível saber exatamente como votou cada parlamentar em relação a esse tema, especificamente. “Eu votei contra o aumento do Fundão e a favor da PSL. Tem gente querendo fazer confusão”, disse Bia Kicis (PSL-DF), que afirmou ter apoiado o destaque do Novo.

Bolsonaro sancionou fundão para 2020
A pressão sobre o montante do fundo eleitoral ocorreu também em 2019, quando o Congresso aprovou o montante de R$ 2 bilhões para as eleições municipais de 2020. Apesar das críticas, o presidente Jair Bolsonaro acabou sancionando a matéria.

Em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro sugeriu que, se não sancionasse o fundão, poderia ser alvo de um processo de impeachment.  “O Congresso pode entender que eu, ao vetar [o fundo eleitora], atentei contra esse dispositivo constitucional [artigo 85 da Constituição, que trata de crimes de responsabilidade] e isso se tornar um processo de impeachment contra mim. Eu estou aguardando o parecer final da minha assessoria jurídica, mas o preliminar é que eu tenho que sancionar”, disse Bolsonaro naquela ocasião.

Agora, integrantes do Centrão avaliam que o desgaste do governo será momentâneo e que o valor precisou ser “turbinado”, pois as eleições nacionais são mais caras que as municipais. O montante de R$ 5,7 bilhões é o triplo do que foi aprovado pelo Congresso para as eleições de 2018, quando os partidos receberam R$ 1,8 bilhão para aquelas eleições.

PT e PSL serão os principais beneficiados
Se sancionado, os R$ 5,7 bilhões do fundo eleitoral serão distribuídos para os partidos de acordo com as suas bancadas dentro da Câmara dos Deputados. Com isso, PSL e PT serão os maiores beneficiados.

Com 53 deputados, o PSL, que abrigou a candidatura do presidente Jair Bolsonaro em 2018, terá cerca de R$ 600 milhões para financiar seus candidatos em 2022. Já o PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá receber cerca de R$ 595 milhões.

Já legendas como MDB, PSD, PP e PSDB receberam cerca de R$ 400 milhões cada. O Patriota, que está em negociações para receber a filiação de Bolsonaro para o ano que vem, poderá receber quase R$ 100 milhões. Nas eleições municipais de 2020 o partido recebeu pouco mais de R$ 35 milhões.

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