Painel das privatizações

As estatais que o governo quer vender,
e as que estão escapando

Texto: Jéssica Sant’Ana – Gazeta do Povo

**Ilustração e design**: Osvalter Urbinati. **Webdesign**: Marcos Jaski.

O governo de Jair Bolsonaro tem como meta vender dezenas de estatais e subsidiárias até o fim do mandato. O principal objetivo do programa capitaneado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é reduzir o tamanho do Estado. Confira como está o andamento desta que é uma das principais agendas da área econômica. Os dados abaixo incluem as estatais de controle direto e estatais de controle indireto (as subsidiárias, pois pertencem a uma estatal-mãe).

NA MIRA DA PRIVATIZAÇÃO90empresas que o governo planeja vender
PRIVATIZADAS15empresas já vendidas para o setor privado
NÃO PRIVATIZADAS105empresas cuja venda ainda não está nos planos

No menu abaixo, você pode pesquisar as estatais e subsidiárias pela situação: quais estão na mira e devem ser privatizadas; quais já foram vendidas; e quais não foram privatizadas e – pelo menos por enquanto – não aparecem nos planos de venda do governo.FiltrarTipoEmpresa mãeSubsidiáriaSituaçãoNa miraJá privatizadaNão privatizada
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EMPRESAS ESTATAIS

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CDP
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Stratura AsfaltosPetrobras
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5283 ParticipaçõesPetrobras
Araucária NitrogenadosPetrobras
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Breitener JaraquiPetrobras
Breitener TambaquiPetrobras
Mangue Seco 2Petrobras
GBDPetrobras
LiquigásPetrobras
PAIPetrobras
PBIOPetrobras
PebisPetrobras
PCELPetrobras
PELPetrobras
GaspetroPetrobras
PIB BVPetrobras
PIB COLPetrobras
PB-LOGPetrobras
LogigásPetrobras
PMPetrobras
PemidPetrobras
e-PetroPetrobras
PNBVPetrobras
PSPLPetrobras
TranspetroPetrobras
TermobahiaPetrobras
TermomacaéPetrobras
Termomacaé Comercializadora de EnergiaPetrobras
Transpetro InternationalPetrobras
TBGPetrobras
AMGTEletrobras
Brasil VentosEletrobras
EletronorteEletrobras
CgteeEletrobras
ChesfEletrobras
EletroparEletrobras
EletronuclearEletrobras
EletrosulEletrobras
EDV IXEletrobras
FurnasEletrobras
EDV VEletrobras
EDV VIEletrobras
EDV VIIEletrobras
EDV VIIIEletrobras
Eólica ChuíEletrobras
Eólica Hermenegildo IEletrobras
Eólica Hermenegildo IIEletrobras
Eólica Hermenegildo IIIEletrobras
FoteEletrobras
Arara AzulEletrobras
BenteviEletrobras
Ouro Verde IEletrobras
Ouro Verde IIEletrobras
Ouro Verde IIIEletrobras
Ventos de AngelimEletrobras
Ventos de Santa RosaEletrobras
Ventos de UirapuruEletrobras
TGOEletrobras
TSBEEletrobras
TSLEEletrobras
Ativos GestãoBanco do Brasil
Ativos S.ABanco do Brasil
BB AGBanco do Brasil
BB CartõesBanco do Brasil
BB ConsórciosBanco do Brasil
BB InvestimentosBanco do Brasil
BB CorretoraBanco do Brasil
BB Elo CartõesBanco do Brasil
BB DTVMBanco do Brasil
BB SeguridadeBanco do Brasil
BB SegurosBanco do Brasil
BB LAMBanco do Brasil
BESCVALBanco do Brasil
BAMBBanco do Brasil
BB Tecnologia e ServiçosBanco do Brasil
FinameBNDES
BndesparBNDES
BNDES PLCBNDES
CaixaparCaixa Econômica Federal
Caixa SeguridadeCaixa Econômica Federal
Caixa InstantâneaCaixa Econômica Federal
CorreiosparCorreios
Acauã EnergiaEletrobras
Amapari EnergiaEletrobras
Angical 2 Energia Eletrobras
Arapapá Energia Eletrobras
Banco do Brasil Américas Banco do Brasil
Banco do Brasil SecuritiesBanco do Brasil
Banco PatagôniaBanco do Brasil
Banco Patagônia UruguayBanco do Brasil
BB Asset Management IrelandBanco do Brasil
BB Securities AsiaBanco do Brasil
BB SecuritiesBanco do Brasil
BB USA Holding Company Banco do Brasil
Caititú 2 Energia Eletrobras
Caititú 3 Energia Eletrobras
Caixa Cartões Caixa Econômica Federal
Caixa HoldingCaixa Econômica Federal
Carcará Energia Eletrobras
Chuí Holding Eletrobras
CDMPIPetrobras
Complexo Eólico Pindaí I Eletrobras
Complexo Eólico Pindaí II Eletrobras
Complexo Eólico Pindaí IIIEletrobras
ConectaPetrobras
Coqueirinho 2 Energia Eletrobras
Corrupião 3 EnergiaEletrobras
DGMPetrobras
Drill Ship International Petrobras
Eólica Cerro Chato IV Eletrobras
Eólica Cerro Chato VEletrobras
Eólica Cerro Chato VIEletrobras
Eólica Cerro dos TrindadesEletrobras
Eólica Chuí I Eletrobras
Eólica Chuí IIEletrobras
Eólica Chuí IV Eletrobras
Eólica Chuí V Eletrobras
Eólica Chuí VI Eletrobras
Eólica Chuí VII Eletrobras
Eólica Geribatu I Eletrobras
Eólica Geribatu IIEletrobras
Eólica Geribatu IIIEletrobras
Eólica Geribatu IV Eletrobras
Eólica Geribatu IX Eletrobras
Eólica Geribatu VEletrobras
Eólica Geribatu VI Eletrobras
Eólica Geribatu VII Eletrobras
Eólica Geribatu VIII Eletrobras
Eólica Geribatu XEletrobras
Eólica IrabuitãEletrobras
ETNEletrobras
Frade InversionesPetrobras
GPAT Compañia FinancieraBanco do Brasil
IBER Eletrobras
Livramento Holding Eletrobras
Misurol S/APetrobras
PMDI Petrobras
Papagaio Energia Eletrobras
Paraíso Transmissora de Energia Eletrobras
Patagonia InversoraBanco do Brasil
Patagonia ValoresBanco do Brasil
PEBDPetrobras
Petrobras Colômbia CombustiblePetrobras
PGF Petrobras
PGT B.VPetrobras
POSAPetrobras
PUDSAPetrobras
Petrobras Valores Inter EspañaPetrobras
PVISPetrobras
PWRPetrobras
PIB BV Sucursal AngolaPetrobras
PTB UruguayPetrobras
PUSAI Petrobras
PVIE Sucursal ColômbiaPetrobras
Santa Vitória do Palmar HoldingEletrobras
Tamanduá Mirim Energia S/AEletrobras
Teiú 2 EnergiaEletrobras
TransbbelPetrobras

As empresas da União

O governo começou o ano de 2019 com 134 estatais federais. Esse número englobava tanto as empresas de controle direto da União como as subsidiárias (que são ligadas diretamente a uma estatal-mãe, que são Petrobras, Eletrobras, Correios, Banco do Brasil, Caixa ou BNDES). Mas, depois de uma novo levantamento feito pelo ministério da Economia e de uma nova metodologia adotada, chegou-se à conclusão que o governo tinha, na verdade, 209 estatais.

No início do ano de 2019, de acordo com a nova metodologia, eram, ao todo, 46 empresas de controle direto, sendo 18 consideradas estatais dependentes, ou seja, que não geram receita suficiente para bancar suas despesas, como folha de pagamento e custeio, e dependem do dinheiro que a União envia todo o ano para funcionar. Já as 163 restantes eram subsidiárias.

Quantas estatais o Brasil tem?

O número de estatais e subsidiárias vai mudando conforme novas empresas são criadas, vendidas ou fechadas. Segundo os últimos dados disponíveis, o governo federal tem 203 empresas estatais. Confira como está o número detalhado por tipo de administração:

estatais por tipo	2018*	2019 (jan)	2020 (fev)
controle direto	46	46	46
↳ dependentes da União	18	18	19
↳ não dependentes da União	28	28	27
subsidiárias	88	163	157
total	134	209	203

*metodologia antiga

Por que e como privatizar?

O governo quer reduzir o tamanho do Estado e vender ou fechar diversas estatais. Entenda os motivos e o que é preciso para isso.

Motivos

O governo Bolsonaro parte do pressuposto que todas as estatais são passíveis de desestatização – venda (privatização em si) ou liquidação (extinção/fechamento).

Segundo a secretaria especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, a criação das estatais violou o artigo 173 da Constituição Federal, que determina que a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo. Por isso, a meta de vender dezenas de estatais até o fim do mandato, ficando somente com aquelas estritamente necessárias.

Objetivos

O principal objetivo é reduzir o tamanho do Estado, fazendo com que a União deixe de gastar com empresas muitas vezes ineficientes e transfira para a mão da iniciativa privada a exploração de atividades que não são necessárias aos imperativos da segurança nacional ou ao relevante interesse coletivo.

Com a venda de algumas companhias, o governo também espera arrecadar bilhões de reais e usar esse dinheiro para abater parte da dívida pública.

Como privatizar

O processo de venda ou fechamento de uma estatal de controle direto é complexo, e pode levar até dois anos. Entre as etapas obrigatórias, estão:

qualificação no Programa de Parcerias e Investimentos
inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND)
estudos de modelagem e viabilidade econômica
consultas públicas
análise do TCU
publicação de edital

Algumas estatais de controle direto precisam, ainda, passar pela aprovação do Congresso.

Já o processo de venda ou fechamento de uma subsdiária é menos complexo, seguindo o rito estabelecido, normalmente, nos conselhos de administração da estatal-mãe.