Ministério do bem-estar

Reforma ministerial
Ministério do bem-estar

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

Reforma trabalhista completa um ano, mas geração de empregos é baixa. A reforma trabalhista passou pelo Congresso Nacional com a garantia que a modernização das leis que regem o mercado de trabalho era necessária para que o país voltasse a gerar empregos e reduzir a informalidade. Foi aprovada em julho do ano passado e passou a valer em novembro. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged, do Ministério do Trabalho, com as novas regras foram criados 372,7 mil postos de empregos formais em todo país. Na foto: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Trabalho e Previdência voltarão a ter um ministério próprio.| Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Volta a ter status de ministério o Trabalho e a Previdência. Nem deveria ter perdido a força política e virar uma secretaria especial do Ministério da Economia, porque é um dos setores mais importantes do Poder Executivo Federal. A Previdência está presente em todas as famílias, que têm alguém aposentado, pensionista, doente ou contribuinte. E o Trabalho, nem é preciso demonstrar a importância, em tempos da pandemia que fechou, desempregou e derrubou a renda.

Politicamente é uma imensa força. João Goulart começou como ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, e acabou presidente da República; recentes ministros da Previdência viraram governadores, como Jair Soares, Antônio Brito e Waldir Pires. Na vizinha Argentina, o Ministério do Bem-Estar Social, com a Previdência e o Trabalho, foi a força que sustentou o peronismo.

A Previdência é um gigante. Questões presentes e futuras ligadas ao trabalho, ao emprego e à Previdência Social têm ligação umbilical com a recuperação econômica pós-pandemia, isso sem contar o socorro a 60 milhões de brasileiros, a maioria informais, sem carteira assinada. Além disso, é bom lembrar que a tão necessária reforma da Previdência foi desidratada. Falava-se em trilhões; depois reduziu-se ao trilhão; caiu para 800 milhões e agora deve estar aquém disso.

É uma questão social importantíssima. Contam-se 20 milhões de idosos provedores de famílias. Noventa por cento dos idosos contribuem com o orçamento de casa. Os benefícios previdenciários representam 75% da renda de quase 6 milhões de lares. O ministro Onyx Lorenzoni, que foi o primeiro aliado do candidato Bolsonaro, quer aproveitar ideias do tempo em que era ministro da Cidadania, porque na outra ponta etária estão jovens sem emprego e sem rumo profissional. Só isso dá uma pequena ideia do tamanho do desafio. Para reduzir o número de ministérios, o presidente sobrecarregou o ministro da Economia e reduziu o poder político dessa importante área do bem-estar social. Agora volta, sem alterar o total de 23 ministros, já que o presidente do Banco Central perdeu esse status.