Congresso
Por
Olavo Soares – Gazeta do Povo
Brasília
Bolsonaro defendeu o projeto de lei em encontro com indígenas na semana passada: mineração em reservas é obsessão do presidente.| Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em encontro com indígenas na última quinta-feira (12), a aprovação de um projeto de lei (PL) que muda regras para o uso de terras dos povos originários. A norma abre caminho para a extração de minérios, gás e a geração de energia nas propriedades. “É a independência de vocês. É vocês fazerem dentro da terra de vocês o que o irmão fazendeiro faz na fazenda vizinha. É a liberdade. É a produção”, disse.
Um dia antes, a proposição havia sido defendida na Câmara pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier: “eu sou favorável ao PL 191, porque acho que pode ser a solução para áreas indígenas. O PL pode trazer uma geração de renda, possibilidade da própria atividade, desde que tudo seja feito de forma sustentável. Nós estamos em 2021, é possível o desenvolvimento da atividade mineral em terras indígenas de forma sustentável”.
O PL 191, citado por Xavier, foi enviado ao Congresso em fevereiro no ano passado diretamente pelo governo federal. A norma busca a regulamentação de dois trechos da Constituição — um sobre as regras gerais para a mineração, outro sobre o aproveitamento de terras indígenas.
Apesar de a proposta ter sido recebida pelo Congresso há mais de um ano e meio, não sofreu nenhuma tramitação efetiva desde sua chegada. Ainda aguarda a composição de uma comissão temporária para avaliá-la.
Mineração em terras indígenas provoca polarização
A exploração da mineração e outras atividades similares em terras indígenas é uma bandeira de Bolsonaro desde os tempos em que o hoje presidente era deputado e pré-candidato ao Palácio do Planalto. “Não demarcarei mais nenhum centímetro de terra indígena” foi uma frase dita diversas vezes por Bolsonaro entre 2017 e 2018.
O posicionamento de Bolsonaro é o de que a exploração das terras terá a população indígena como principal beneficiária. Na visão do presidente, as normas atuais impedem que os indígenas obtenham ganhos econômicos com seus territórios. O presidente costuma dizer que opositores a iniciativas com este perfil desejam ver os indígenas como “animais em um zoológico”, impedidos de empreender e alcançar o desenvolvimento.
O PL 191 reparte o Congresso nas fatias habituais de direita e esquerda, ou de grupos pró e contra Bolsonaro. Ou seja: os segmentos do Parlamento mais próximos do presidente são favoráveis à iniciativa, e a oposição costumeira a contesta.
Quando o projeto foi protocolado, em fevereiro do ano passado, o Psol entrou com um ofício pedindo a sua exclusão da Câmara por inconstitucionalidade. No documento, o partido alega que o projeto desrespeita direitos já adquiridos da população indígena, que não houve consulta prévia às comunidades afetadas e que a medida poderia causar danos ambientais permanentes.
Proposta vê Congresso com ânimos exaltados
As declarações de Bolsonaro e Xavier em defesa do PL 191 ocorrem em um momento em que o tema dos direitos indígenas está no foco de recentes controvérsias na Câmara. A casa pode votar ainda este mês outro projeto de lei de teor similar, o PL 490, que cria novas regras para a demarcação de terras indígenas e também abre caminho para a exploração de atividades comerciais. Tal qual ocorre com o PL 191, no PL 490 as divisões “clássicas” entre oposição e governo se manifestam.
A sessão de avaliação do PL 490 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, em junho, motivou protestos de indígenas, que foram ao Congresso. E as manifestações terminaram em confronto. Parlamentares de oposição acusaram as forças policiais de abuso.
Um dos pontos mais controversos do PL 490 é a definição do marco temporal para as terras indígenas. O texto determina que só pode ser considerada uma terra indígena um espaço que já era habitado permanentemente por índios antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.
O PL 490 foi originalmente apresentado em 2007, pelo então deputado Homero Pereira (PR-MT), mas a proposta atualmente em debate é um substitutivo de autoria do deputado Arthur Maia (DEM-BA). No texto, o parlamentar alega que a definição do marco temporal como sendo a data da promulgação da Constituição de 1988 tem como referência o julgamento do caso Raposa Serra do Sol, concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, que estabeleceu os limites de uma terra indígena no norte de Roraima, uma das maiores áreas do tipo em todo o país.
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/bolsonaro-projeto-libera-mineracao-terras-indigenas-entenda/?utm_source=salesforce&utm_medium=emkt&utm_campaign=newsletter-bom-dia&utm_content=bom-dia?ref=link-interno-materia
Copyright © 2021, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.
It’s going to be finish of mine day, but before end
I am reading this wonderful paragraph to improve my knowledge.
Excellent post. I was checking constantly this weblog and I’m inspired!
Extremely helpful info specifically the closing phase :
) I deal with such info much. I was seeking this particular info for a
very lengthy time. Thank you and good luck.
Here is my page … fastest way to lose 20 pounds
I am regular visitor, how are you everybody? This article posted
at this web page is in fact good.
I’m really loving the theme/design of your website.
Do you ever run into any browser compatibility problems?
A couple of my blog audience have complained about my site not operating correctly in Explorer but looks great in Opera.
Do you have any solutions to help fix this issue?
Appreciate the recommendation. Will try it out.
My blog crash diet diet
If you are going for finest contents like I do, only go to see this web page
every day as it gives quality contents, thanks
you’re in reality a good webmaster. The website loading speed is amazing.
It sort of feels that you’re doing any unique trick.
Furthermore, The contents are masterwork. you
have performed a great job on this topic!
My homepage – summer skin care tips
Great write-up, I am regular visitor of one’s blog,
maintain up the excellent operate, and It’s going to
be a regular visitor for a long time.
my website … diet solution program
Hi there to every one, the contents present at this web page are
genuinely remarkable for people knowledge, well,
keep up the nice work fellows.
Glad how to remove acne scars be one of several visitants on this awing
site :D.
Hi, the whole thing is going well here and ofcourse every one is sharing facts, that’s in fact good,
keep up writing.
Also visit my web page … carb cycling diet
Yay google is my queen helped me to find this great site!
Have a look at my web site try weed doctor
I could not refrain from commenting. Exceptionally well written!
Here is my blog post: travel shoes
I’m curious to find out what blog platform you
have been using? I’m having some small security issues with my latest site and I would like
to find something more safe. Do you have any
suggestions?
My website – eating healthy
But a smiling visitant here to share the love (:, btw great layout.
Here is my homepage; Liza
You really make it seem so easy with your presentation but I find this
topic to be actually something which I think I would never understand.
It seems too complicated and very broad for me. I’m looking forward for your next post, I will try to get the hang of it!
Here is my blog; protein diet
wonderful put up, very informative. I wonder why the other experts of this sector don’t notice this.
You must proceed your writing. I am confident, you’ve
a great readers’ base already!
Feel free to visit my web blog travels easier
You actually make it seem so easy with your presentation but
I find this matter to be really something that I think I would never understand.
It seems too complex and extremely broad for me.
I am looking forward for your next post, I’ll try to get the hang of
it!
Visit my webpage robert atkins
Howdy! I’m at work browsing your blog from my new
iphone 3gs! Just wanted to say I love reading through your blog and
look forward to all your posts! Keep up the fantastic work!
Howdy would you mind sharing which blog platform you’re working with?
I’m going to start my own blog soon but I’m having a
difficult time selecting between BlogEngine/Wordpress/B2evolution and Drupal.
The reason I ask is because your design seems different then most blogs and I’m looking for something completely unique.
P.S My apologies for being off-topic but I
had to ask!
What a information of un-ambiguity and preserveness of
precious familiarity concerning unpredicted emotions.
Also visit my web-site :: skilled drug
Hi there! This is my 1st comment here so I just wanted to give a quick shout out and say I truly enjoy reading your
blog posts. Can you suggest any other blogs/websites/forums that deal with the same subjects?
Appreciate it!
Here is my blog post: eliminate yeast infection
I truly prize your piece of work, Great post.
Feel free to surf to my web page freshly hatched seeds
constantly i used how to give a man head read smaller articles or reviews that as well clear their motive, and that is also happening
with this post which I am reading at this place.
As a Newbie, I am continuously searching online for articles that can help me.
Thank you
my web page: boost libido in men over 40
Thank you for some other informative blog. The place else
may I get that type of information written in such an ideal means?
I have a undertaking that I am simply now working on, and I’ve been on the glance out
for such information.
Feel free to surf to my blog :: quit smoking remedies
I delight in, lead to I discovered just what I used to be looking for.
You have ended my four day long hunt! God Bless
you man. Have a great day. Bye
Also visit my web site … weight loss book
But a smiling visitant here to share the love (:, btw outstanding style.
My web blog: term treatment
Keep functioning ,great job!
my homepage … anti wrinkle skin
Thanks for a marvelous posting! I actually enjoyed
reading it, you will be a great author. I will make certain to bookmark your blog and may
come back from now on. I want to encourage continue your great work, have a nice evening!
Also visit my homepage: weed indoors
Very good article! We will be linking to this
particularly great post on our website. Keep up the great writing.
Also visit my page :: quit smoking remedies
Hello.This post was really fascinating, especially because I was
searching for thoughts on this topic last couple of days.
Feel free to surf to my website – sexual health
Hello.This article was extremely motivating, particularly since
I was investigating for thoughts on this matter last Friday.
Feel free to visit my web-site mens weight loss
Fine way of telling, and good piece of writing
to get facts about my presentation topic, which i am going to convey in academy.
Here is my web site – anti aging reviews
Hello.This article was really remarkable, particularly because I was browsing
for thoughts on this subject last Friday.
my site … Renate
I was just searching for this information for some
time. After six hours of continuous Googleing, at last I got it in your website.
I wonder what’s the lack of Google strategy that don’t rank this type of informative websites in top of the
list. Normally the top sites are full of garbage.
Also visit my web blog – http://www.fotosombra.com.br
You actually make it appear so easy along
with your presentation however I to find this topic to be actually one thing which I
think I might by no means understand. It seems too complex and extremely huge for
me. I’m taking a look ahead in your next put up, I will attempt to get
the hang of it!
Outstanding post, I conceive people should larn a lot from this weblog its very user friendly.
So much fantastic info on here :D.
Have a look at my web page; skincare beauty tips makeup
The other day, while I was at work, my sister stole my
iphone and tested to see if it can survive a 25 foot drop, just so she
can be a youtube sensation. My apple ipad is now broken and
she has 83 views. I know this is completely off topic but I
had to share it with someone!
My web site care products
Currently it appears like Movable Type is the preferred blogging platform available right now.
(from what I’ve read) Is that what you are using on your blog?
Here is my web site :: Chasity
Appreciate it for all your efforts that you have put in this.
Very interesting info.
Visit my page: customize healthy eating
Very excellent information can be found on site.
my web-site various cannabis seeds
Hey there, You have done an excellent job. I will certainly digg
it and for my part suggest to my friends. I am confident they
will be benefited from this web site.
Here is my web page marijuana seeds
Thanks , I’ve recently been searching for information about
this topic for a long time and yours is the best I’ve discovered till now.
But, what about the conclusion? Are you positive in regards to the source?
Here is my web blog – http://www.line382.com
Real excellent visual appeal on this site, I’d rate it 10.
Here is my website – fles.hlc.edu.tw
Wow, superb blog layout! How lengthy have you been blogging for?
you made running a blog look easy. The full
glance of your site is magnificent, as smartly as the content!
Here is my page; Annabelle
I do not comment, but after browsing some of the responses on this page O
que Bolsonaro quer ao liberar mineração em terra indígena e por que projeto está travado.
I actually do have a few questions for you if it’s allright.
Could it be only me or do some of the responses appear like they
are left by brain dead individuals? 😛 And, if you are posting on other online social sites,
I would like to follow you. Would you list of all of your social community pages like your twitter feed,
Facebook page or linkedin profile?
Also visit my website – http://www.fles.hlc.edu.tw
I genuinely enjoy examining on this site, it has superb posts.
My site: benefits of eating healthy
Genuinely when someone doesn’t understand after that its up to other people that they will assist, so here
it takes place.
my blog post: weight loss diet
Thanks, I’ve recently been looking for information approximately this subject for a
long time and yours is the best I have discovered so far.
But, what about the conclusion? Are you sure about the supply?
Feel free to surf to my homepage belly fat