Congresso
Por
Olavo Soares – Gazeta do Povo
Brasília

Bolsonaro defendeu o projeto de lei em encontro com indígenas na semana passada: mineração em reservas é obsessão do presidente.| Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em encontro com indígenas na última quinta-feira (12), a aprovação de um projeto de lei (PL) que muda regras para o uso de terras dos povos originários. A norma abre caminho para a extração de minérios, gás e a geração de energia nas propriedades. “É a independência de vocês. É vocês fazerem dentro da terra de vocês o que o irmão fazendeiro faz na fazenda vizinha. É a liberdade. É a produção”, disse.

Um dia antes, a proposição havia sido defendida na Câmara pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier: “eu sou favorável ao PL 191, porque acho que pode ser a solução para áreas indígenas. O PL pode trazer uma geração de renda, possibilidade da própria atividade, desde que tudo seja feito de forma sustentável. Nós estamos em 2021, é possível o desenvolvimento da atividade mineral em terras indígenas de forma sustentável”.

O PL 191, citado por Xavier, foi enviado ao Congresso em fevereiro no ano passado diretamente pelo governo federal. A norma busca a regulamentação de dois trechos da Constituição — um sobre as regras gerais para a mineração, outro sobre o aproveitamento de terras indígenas.

Apesar de a proposta ter sido recebida pelo Congresso há mais de um ano e meio, não sofreu nenhuma tramitação efetiva desde sua chegada. Ainda aguarda a composição de uma comissão temporária para avaliá-la.


Mineração em terras indígenas provoca polarização
A exploração da mineração e outras atividades similares em terras indígenas é uma bandeira de Bolsonaro desde os tempos em que o hoje presidente era deputado e pré-candidato ao Palácio do Planalto. “Não demarcarei mais nenhum centímetro de terra indígena” foi uma frase dita diversas vezes por Bolsonaro entre 2017 e 2018.

O posicionamento de Bolsonaro é o de que a exploração das terras terá a população indígena como principal beneficiária. Na visão do presidente, as normas atuais impedem que os indígenas obtenham ganhos econômicos com seus territórios. O presidente costuma dizer que opositores a iniciativas com este perfil desejam ver os indígenas como “animais em um zoológico”, impedidos de empreender e alcançar o desenvolvimento.

O PL 191 reparte o Congresso nas fatias habituais de direita e esquerda, ou de grupos pró e contra Bolsonaro. Ou seja: os segmentos do Parlamento mais próximos do presidente são favoráveis à iniciativa, e a oposição costumeira a contesta.

Quando o projeto foi protocolado, em fevereiro do ano passado, o Psol entrou com um ofício pedindo a sua exclusão da Câmara por inconstitucionalidade. No documento, o partido alega que o projeto desrespeita direitos já adquiridos da população indígena, que não houve consulta prévia às comunidades afetadas e que a medida poderia causar danos ambientais permanentes.


Proposta vê Congresso com ânimos exaltados
As declarações de Bolsonaro e Xavier em defesa do PL 191 ocorrem em um momento em que o tema dos direitos indígenas está no foco de recentes controvérsias na Câmara. A casa pode votar ainda este mês outro projeto de lei de teor similar, o PL 490, que cria novas regras para a demarcação de terras indígenas e também abre caminho para a exploração de atividades comerciais. Tal qual ocorre com o PL 191, no PL 490 as divisões “clássicas” entre oposição e governo se manifestam.

A sessão de avaliação do PL 490 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, em junho, motivou protestos de indígenas, que foram ao Congresso. E as manifestações terminaram em confronto. Parlamentares de oposição acusaram as forças policiais de abuso.

Um dos pontos mais controversos do PL 490 é a definição do marco temporal para as terras indígenas. O texto determina que só pode ser considerada uma terra indígena um espaço que já era habitado permanentemente por índios antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.

O PL 490 foi originalmente apresentado em 2007, pelo então deputado Homero Pereira (PR-MT), mas a proposta atualmente em debate é um substitutivo de autoria do deputado Arthur Maia (DEM-BA). No texto, o parlamentar alega que a definição do marco temporal como sendo a data da promulgação da Constituição de 1988 tem como referência o julgamento do caso Raposa Serra do Sol, concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, que estabeleceu os limites de uma terra indígena no norte de Roraima, uma das maiores áreas do tipo em todo o país.


Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/bolsonaro-projeto-libera-mineracao-terras-indigenas-entenda/?utm_source=salesforce&utm_medium=emkt&utm_campaign=newsletter-bom-dia&utm_content=bom-dia?ref=link-interno-materia
Copyright © 2021, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.

Loading

By valeon

275 thoughts on “O que Bolsonaro quer ao liberar mineração em terra indígena e por que projeto está travado”
  1. I would like to thank you for the efforts you have
    put in writing this website. I’m hoping to check out the same high-grade
    content by you in the future as well. In truth, your creative writing abilities has
    motivated me to get my own, personal site now 😉

    my blog post … back relief

  2. I pay a quick visit day-to-day a few blogs and sites to read articles, but this website offers feature based articles.

    Here is my web blog Juli

  3. Nice post. I learn something new and challenging on websites I stumbleupon everyday.
    It will always be useful to read through articles from other authors and use a little something from their web
    sites.

    Look into my homepage – women hair regrowth

  4. I wanted to create you one bit of note to thank you so much over again for the
    beautiful methods you’ve shown on this page.
    It is really particularly open-handed with you to
    provide extensively what exactly a number of people would’ve
    sold for an e book to end up making some
    profit on their own, certainly seeing that you might well have done
    it if you ever decided. The smart ideas as well acted
    to become fantastic way to be aware that someone else have
    similar fervor the same as mine to understand lots more pertaining to this problem.
    I believe there are a lot more fun times in the future
    for individuals that start reading your website.

    Also visit my webpage – focused diets

  5. Great article! This is the kind of information that are
    supposed to be shared across the internet. Disgrace on the
    search engines for no longer positioning this put up upper!
    Come on over and seek advice from my website . Thanks =)

    Have a look at my site :: Lela

  6. Hey, you used to write fantastic, but the last several posts have been kinda boring…

    I miss your super writings. Past several posts are just
    a bit out of track! come on!

    Feel free to visit my web page; Yong

  7. I comment each time I appreciate a article on a website or if I
    have something to add to the conversation. Usually it is triggered by the fire displayed in the article I browsed.
    And after this post O que Bolsonaro quer ao liberar mineração em terra indígena e por que projeto está travado.

    I was excited enough to drop a commenta response :
    ) I do have 2 questions for you if it’s allright.

    Is it simply me or do some of the responses look like they are left by brain dead individuals?
    😛 And, if you are posting at other online social
    sites, I would like to follow you. Could you list all of your shared pages like your linkedin profile, Facebook page or twitter feed?

    Feel free to visit my web page skin care

  8. Hi there! This article couldn?t be written much better!
    Looking at this post reminds me of my previous roommate!
    He always kept preaching about this. I most certainly will send this information to him.

    Fairly certain he’s going to have a very good read. Thank you
    for sharing!

    Feel free to visit my web site :: best acne skin care

  9. Simply desire to say your article is as surprising. The clarity for your publish is
    just spectacular and i can think you are knowledgeable in this subject.
    Fine with your permission let me to take hold of your feed to
    stay updated with approaching post. Thanks a million and please keep up the enjoyable work.

    Here is my page: viewers asmr

  10. Hey! This is kind of off topic but I need some advice from an established blog.
    Is it tough to set up your own blog? I’m not very techincal but I can figure things
    out pretty quick. I’m thinking about setting up my own but I’m not sure where to begin.
    Do you have any ideas or suggestions? With thanks

    My web page :: Hershel

  11. With havin so much content and articles do you ever run into
    any issues of plagorism or copyright infringement? My site has a lot of completely unique content
    I’ve either written myself or outsourced but it seems a lot of it is
    popping it up all over the internet without my agreement.
    Do you know any ways to help reduce content from being stolen? I’d definitely appreciate it.

  12. I read this paragraph completely regarding the difference of
    most up-to-date and earlier technologies, it’s amazing article.

  13. We’re a bunch of volunteers and starting a new scheme in our community.

    Your website provided us with helpful information to work on. You’ve done a formidable activity and our whole group will be thankful
    to you.

    my web blog :: watching asmr videos

  14. Wonderful blog! I found it while searching on Yahoo News.
    Do you have any suggestions on how to get listed in Yahoo News?
    I’ve been trying for a while but I never seem to get there!

    Many thanks

    Here is my page: lower belly

  15. Hey I know this is off topic but I was wondering if you knew of
    any widgets I could add to my blog that automatically tweet my newest
    twitter updates. I’ve been looking for a plug-in like this for quite some time and was hoping maybe you would have some experience with something like this.
    Please let me know if you run into anything. I truly
    enjoy reading your blog and I look forward to your new updates.

    my web blog :: calendula oil

  16. Very nice post. I just stumbled upon your blog and wished to say that I
    have really enjoyed browsing your blog posts. After all I’ll
    be subscribing to your rss feed and I hope you write again soon!

    Feel free to surf to my website Gregory

  17. great issues altogether, you simply received a emblem new reader.
    What could you suggest in regards to your submit that you just made a few days ago?

    Any sure?

  18. What’s up all, here every person is sharing such knowledge,
    so it’s nice to read this website, and I used to go to see this web site everyday.

  19. Its such as you read my mind! You seem to grasp so much approximately this,
    like you wrote the e book in it or something. I think that you could do with some % to pressure the message house a bit, however instead of that, this is fantastic blog.
    A great read. I’ll certainly be back.

    Here is my blog post … videos haring websites

  20. I’m gone to say to my little brother, that he should also go to
    see this webpage on regular basis to obtain updated from most up-to-date gossip.

    my blog post :: tips honey

  21. Keep up the fantastic work, I read few content on this web site and I think that your site
    is rattling interesting and has got lots of good information.

    My blog post – John

  22. I’m impressed, I have to admit. Seldom do I come across a blog that’s both educative smoking and teens entertaining,
    and without a doubt, you’ve hit the nail on the head. The problem is an issue that
    not enough people are speaking intelligently about.
    I’m very happy I came across this in my search for something concerning this.

  23. Yesterday, while I was at work, my cousin stole my iphone and tested to see if it can survive a 25
    foot drop, just so she can be a youtube sensation. My iPad is now broken and she has
    83 views. I know this is entirely off topic but I had
    to share it with someone!

    Have a look at my web-site; Aline

  24. Write more, thats all I have to say. Literally, it seems as
    though you relied on the video to make your point. You definitely know what youre talking about, why waste
    your intelligence on just posting videos to your site when you could be giving us something informative to read?

    my site; eradicates eczema

  25. I am curious to find out what blog platform you’re using? I’m experiencing some small security problems with my latest site and I
    would like to find something more risk-free. Do you have any
    recommendations?

    my homepage – concerned hemp seed

  26. Everyone loves what you guys are usually up too. Such clever work and reporting!

    Keep up the fantastic works guys I’ve incorporated you guys to my blogroll.

  27. First of all I want to say awesome blog! I had a quick question in which I’d like to ask
    if you do not mind. I was curious to find out how you center yourself and clear your thoughts prior to writing.
    I have had a hard time clearing my mind in getting
    my ideas out there. I truly do enjoy writing but it just seems like the first 10 to
    15 minutes are generally lost just trying to figure out how
    to begin. Any ideas or hints? Thank you!

    Here is my blog; balanced low-carb diet

  28. I blog often and I seriously thank you for your information. The article has
    truly peaked my interest. I’m going to book mark your blog and keep checking for new details about once per week.

    I opted in for your Feed too.

    My site :: skin type

  29. Good day I am so happy I found your blog page, I really found you by mistake, while I was searching on Aol for something else, Nonetheless I am here now and
    would just like to say thanks for a fantastic post and a all round entertaining blog (I also love the theme/design), I don’t
    have time to read it all at the moment but I have
    saved it and also added your RSS feeds, so when I have time I will be back to
    read more, Please do keep up the awesome work.

    Here is my web-site – ladya-sao.go.th

  30. Hi there! I could have sworn I’ve visited your blog before but after looking at a few of the posts I realized it’s new to me.
    Regardless, I’m definitely happy I discovered it and I’ll be
    bookmarking it and checking back often!

    Also visit my blog post – teens smoking

  31. Aw, this was an exceptionally nice post. Taking a
    few minutes and actual effort to produce a really good
    article? but what can I say? I procrastinate a lot
    and never seem to get nearly anything done.

    Also visit my webpage … children smoking

  32. Hello there, just became aware of your weblog via Google, and found that it is really informative.
    I am going to be careful for brussels. I’ll appreciate when you continue this in future.
    A lot of folks can be benefited out of your writing.

    Cheers!

    Here is my page; aging skin

Comments are closed.