Congresso
Por
Olavo Soares – Gazeta do Povo
Brasília
Bolsonaro defendeu o projeto de lei em encontro com indígenas na semana passada: mineração em reservas é obsessão do presidente.| Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em encontro com indígenas na última quinta-feira (12), a aprovação de um projeto de lei (PL) que muda regras para o uso de terras dos povos originários. A norma abre caminho para a extração de minérios, gás e a geração de energia nas propriedades. “É a independência de vocês. É vocês fazerem dentro da terra de vocês o que o irmão fazendeiro faz na fazenda vizinha. É a liberdade. É a produção”, disse.
Um dia antes, a proposição havia sido defendida na Câmara pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier: “eu sou favorável ao PL 191, porque acho que pode ser a solução para áreas indígenas. O PL pode trazer uma geração de renda, possibilidade da própria atividade, desde que tudo seja feito de forma sustentável. Nós estamos em 2021, é possível o desenvolvimento da atividade mineral em terras indígenas de forma sustentável”.
O PL 191, citado por Xavier, foi enviado ao Congresso em fevereiro no ano passado diretamente pelo governo federal. A norma busca a regulamentação de dois trechos da Constituição — um sobre as regras gerais para a mineração, outro sobre o aproveitamento de terras indígenas.
Apesar de a proposta ter sido recebida pelo Congresso há mais de um ano e meio, não sofreu nenhuma tramitação efetiva desde sua chegada. Ainda aguarda a composição de uma comissão temporária para avaliá-la.
Mineração em terras indígenas provoca polarização
A exploração da mineração e outras atividades similares em terras indígenas é uma bandeira de Bolsonaro desde os tempos em que o hoje presidente era deputado e pré-candidato ao Palácio do Planalto. “Não demarcarei mais nenhum centímetro de terra indígena” foi uma frase dita diversas vezes por Bolsonaro entre 2017 e 2018.
O posicionamento de Bolsonaro é o de que a exploração das terras terá a população indígena como principal beneficiária. Na visão do presidente, as normas atuais impedem que os indígenas obtenham ganhos econômicos com seus territórios. O presidente costuma dizer que opositores a iniciativas com este perfil desejam ver os indígenas como “animais em um zoológico”, impedidos de empreender e alcançar o desenvolvimento.
O PL 191 reparte o Congresso nas fatias habituais de direita e esquerda, ou de grupos pró e contra Bolsonaro. Ou seja: os segmentos do Parlamento mais próximos do presidente são favoráveis à iniciativa, e a oposição costumeira a contesta.
Quando o projeto foi protocolado, em fevereiro do ano passado, o Psol entrou com um ofício pedindo a sua exclusão da Câmara por inconstitucionalidade. No documento, o partido alega que o projeto desrespeita direitos já adquiridos da população indígena, que não houve consulta prévia às comunidades afetadas e que a medida poderia causar danos ambientais permanentes.
Proposta vê Congresso com ânimos exaltados
As declarações de Bolsonaro e Xavier em defesa do PL 191 ocorrem em um momento em que o tema dos direitos indígenas está no foco de recentes controvérsias na Câmara. A casa pode votar ainda este mês outro projeto de lei de teor similar, o PL 490, que cria novas regras para a demarcação de terras indígenas e também abre caminho para a exploração de atividades comerciais. Tal qual ocorre com o PL 191, no PL 490 as divisões “clássicas” entre oposição e governo se manifestam.
A sessão de avaliação do PL 490 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, em junho, motivou protestos de indígenas, que foram ao Congresso. E as manifestações terminaram em confronto. Parlamentares de oposição acusaram as forças policiais de abuso.
Um dos pontos mais controversos do PL 490 é a definição do marco temporal para as terras indígenas. O texto determina que só pode ser considerada uma terra indígena um espaço que já era habitado permanentemente por índios antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.
O PL 490 foi originalmente apresentado em 2007, pelo então deputado Homero Pereira (PR-MT), mas a proposta atualmente em debate é um substitutivo de autoria do deputado Arthur Maia (DEM-BA). No texto, o parlamentar alega que a definição do marco temporal como sendo a data da promulgação da Constituição de 1988 tem como referência o julgamento do caso Raposa Serra do Sol, concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, que estabeleceu os limites de uma terra indígena no norte de Roraima, uma das maiores áreas do tipo em todo o país.
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/bolsonaro-projeto-libera-mineracao-terras-indigenas-entenda/?utm_source=salesforce&utm_medium=emkt&utm_campaign=newsletter-bom-dia&utm_content=bom-dia?ref=link-interno-materia
Copyright © 2021, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.
You actually make it seem so easy with your presentation but I find this topic to
be actually something that I think I would never understand.
It seems too complex and very broad for me. I am looking forward for your next post, I will try to get the hang
of it!
my web-site Lin
There is certainly a great deal to learn about this subject.
I really like all the points you have made.
You could definitely see your enthusiasm in the work
you write. The sector hopes for even more passionate writers such as you who are not afraid to mention how they believe.
Always follow your heart.
Wow, this paragraph is pleasant, my younger sister is analyzing these things,
so I am going to let know her.
Check out my web page :: making sex better
Hi, Neat post. There is an issue together with your site in internet explorer, would
check this? IE nonetheless is the marketplace
leader and a huge part of folks will miss your excellent writing due to this problem.
Feel free to surf to my blog post :: anti aging skin care
It’s truly very complex in this busy life to listen news
on TV, thus I simply use web for that reason, and obtain the most recent information.
Useful information. Fortunate me I discovered your site accidentally, and I’m surprised why this
accident did not happened in advance! I bookmarked it.
This is the perfect blog for anyone who would like
to find out about this topic. You understand so much its almost hard to argue with you
(not that I personally would want to…HaHa). You definitely put a new spin on a subject which has been discussed for
ages. Wonderful stuff, just excellent!
Feel free to surf to my site; losing weight
I will right away clutch your rss feed as I can not in finding your e-mail subscription link or newsletter service.
Do you have any? Kindly permit me realize so that I may subscribe.
Thanks.
Look into my site: didyagetit.gonnafixit.com
Hi, i believe that i saw you visited my web site thus i got here to return the favor?.I am trying to to find issues to enhance
my site!I suppose its good enough to use a few of your ideas!!
Here is my web blog: getting treatment
I do not even know how I ended up here, however I assumed this put up used to be good.
I do not realize who you are but definitely you are going to a famous blogger when you aren’t already.
Cheers!
I have been exploring for a little for any high quality articles or weblog
posts on this sort of space . Exploring in Yahoo I ultimately stumbled upon this site.
Reading this information So i’m satisfied to convey that I’ve an incredibly good
uncanny feeling I found out just what I needed. I most for sure will make certain to don?t forget this site and give it a
glance regularly.
I appreciate, result in I discovered exactly what I used to be taking a look for.
You have ended my 4 day lengthy hunt! God Bless you man. Have a nice day.
Bye
my web page :: potentially useful weight-loss
Greetings! Very useful advice within this post! It’s the little changes that
make the largest changes. Thanks a lot for sharing!
Hi there Dear, are you truly visiting this web site regularly, if so afterward you will definitely take pleasant
experience.
Oh my goodness! Incredible article dude! Thank you, However I am encountering problems with your RSS.
I don?t understand why I cannot subscribe to it.
Is there anybody else having the same RSS problems?
Anyone that knows the answer will you kindly respond? Thanks!!
Look into my page – bbs.yunweishidai.com
If some one wants expert view regarding running
a blog then i propose him/her to visit this website,
Keep up the pleasant job.
Tremendous things here. I’m very glad to see your post.
Thanks a lot and I’m having a look forward to contact you.
Will you kindly drop me a e-mail?
Also visit my blog post; ibbs.uu.cc
Hello! Someone in my Myspace group shared this site with us so I
came to give it a look. I’m definitely loving the information.
I’m bookmarking and will be tweeting this to my followers!
Outstanding blog and amazing style and design.
For most recent news you have to visit internet and on world-wide-web I found this web
page as a best web page for hottest updates.
my web page; coping with eczema
Hello there, I found your blog via Google even as
searching for a similar subject, your site came up,
it appears great. I have bookmarked it in my google bookmarks.
Hi there, just changed into aware of your weblog thru Google, and found that it’s really informative.
I’m going to be careful for brussels. I’ll appreciate should you proceed this in future.
Lots of other people will be benefited out of your writing.
Cheers!
Great web site you have got here.. It’s
hard to find high-quality writing like yours these
days. I really appreciate people like you! Take care!!
Incredible story there. What occurred after?
Thanks!
Appreciate the recommendation. Let me try it out.
I all the time used to read article in news papers but now as I am a user of internet so from now I am
using net for posts, thanks to web.
Excellent post! We will be linking to this particularly great article on our site.
Keep up the great writing.
My brother recommended I might like this website.
He was totally right. This post truly made my day. You can not imagine just how much time I had spent for this information! Thanks!
Now I am going to do my breakfast, later than having my breakfast coming yet again to read additional news.
This is my first time visit at here and i am in fact happy to read everthing at alone place.
Thanks for sharing your thoughts on website. Regards
Write more, thats all I have to say. Literally, it seems as though you relied on the video to make
your point. You obviously know what youre talking about, why waste your intelligence on just posting videos to your weblog when you could
be giving us something informative to read?
Excellent web site. Plenty of useful information here.
I am sending it to some pals ans additionally sharing in delicious.
And certainly, thank you to your sweat!
Also visit my blog: Krystle
Link exchange is nothing else but it is just placing the other person’s webpage link on your page at appropriate place and other person will also
do similar for you.
Howdy very nice blog!! Guy .. Beautiful ..
Amazing .. I will bookmark your site and take the feeds also?I’m happy to find a lot of helpful
info here in the submit, we want develop extra strategies on this regard,
thank you for sharing.
Feel free to surf to my web blog weight loss vs fat loss
Hmm it appears like your site ate my first comment (it was extremely long) so
I guess I’ll just sum it up what I had written and say, I’m thoroughly enjoying your blog.
I too am an aspiring blog writer but I’m still new to everything.
Do you have any tips and hints for novice blog writers?
I’d certainly appreciate it.
I don’t even know how I ended up here, but I thought this post was
good. I do not know who you are but definitely you are going
ways to have great sex a famous blogger if
you aren’t already 😉 Cheers!
Hello friends, how is everything, and what you want to say about this
paragraph, in my view its really awesome in support of me.
Here is my web-site – hair regrowth natural remedies
Great website you have here but I was curious if you knew of any forums that cover the same topics talked
about in this article? I’d really like to be a part of group where I can get suggestions from
other knowledgeable individuals that share the same interest.
If you have any suggestions, please let me know.
Cheers!
Look into my web page; kids smoking
I’m not sure why but this weblog is loading very slow for me.
Is anyone else having this issue or is it a issue on my end?
I’ll check back later on and see if the problem still exists.
Woh I enjoy your articles, saved to fav!
Feel free to visit my web site make money online
Thank you for the auspicious writeup. It in fact was a amusement account it.
Look advanced to far added agreeable from you!
By the way, how could we communicate?
Feel free to visit my website; making money online
Greate pieces. Keep posting such kind of information on your page.
Im really impressed by it.[X-N-E-W-L-I-N-S-P-I-N-X]Hello there, You’ve done a great job.
I will definitely digg it and for my part recommend to my
friends. I am confident they’ll be benefited from this website.
My blog; meteoritegarden.com
Hi, I do think this is a great blog. I stumbledupon it 😉
I may revisit once again since I book marked
it. Money and freedom is the greatest way to change, may you be
rich and continue to help other people.
Also visit my web page; forum.l2inogide.com
I am sure this paragraph has touched all the internet viewers, its really
really pleasant article on building up new webpage.
Also visit my site: dhea testosterone
I’m really enjoying the design and layout of your site.
It’s a very easy on the eyes which makes it much more enjoyable for me to come here and visit more often. Did you hire out a designer to create your theme?
Great work!
My webpage – top skin care
You got a very excellent website, Glad I noticed it through yahoo.
Feel free to visit my web blog :: try lucid
Spot on with this write-up, I really believe
this site needs a lot more attention. I?ll probably be returning to read through more, thanks for the advice!
Also visit my page – oily skin
Some truly terrific work on behalf of the owner of
this site, absolutely outstanding content material.
Have a look at my web-site … travel knowledge
Very nice article, totally what I was looking for.
My blog post – getting affordable treatment
Hello! I know this is kind of off topic but I was wondering if you knew where I could locate a captcha plugin for my comment form?
I’m using the same blog platform as yours and I’m having trouble finding one?
Thanks a lot!
Feel free to visit my webpage :: quit smoking