Congresso
Por
Olavo Soares – Gazeta do Povo
Brasília
Bolsonaro defendeu o projeto de lei em encontro com indígenas na semana passada: mineração em reservas é obsessão do presidente.| Foto: Isac Nóbrega/PR
O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em encontro com indígenas na última quinta-feira (12), a aprovação de um projeto de lei (PL) que muda regras para o uso de terras dos povos originários. A norma abre caminho para a extração de minérios, gás e a geração de energia nas propriedades. “É a independência de vocês. É vocês fazerem dentro da terra de vocês o que o irmão fazendeiro faz na fazenda vizinha. É a liberdade. É a produção”, disse.
Um dia antes, a proposição havia sido defendida na Câmara pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier: “eu sou favorável ao PL 191, porque acho que pode ser a solução para áreas indígenas. O PL pode trazer uma geração de renda, possibilidade da própria atividade, desde que tudo seja feito de forma sustentável. Nós estamos em 2021, é possível o desenvolvimento da atividade mineral em terras indígenas de forma sustentável”.
O PL 191, citado por Xavier, foi enviado ao Congresso em fevereiro no ano passado diretamente pelo governo federal. A norma busca a regulamentação de dois trechos da Constituição — um sobre as regras gerais para a mineração, outro sobre o aproveitamento de terras indígenas.
Apesar de a proposta ter sido recebida pelo Congresso há mais de um ano e meio, não sofreu nenhuma tramitação efetiva desde sua chegada. Ainda aguarda a composição de uma comissão temporária para avaliá-la.
Mineração em terras indígenas provoca polarização
A exploração da mineração e outras atividades similares em terras indígenas é uma bandeira de Bolsonaro desde os tempos em que o hoje presidente era deputado e pré-candidato ao Palácio do Planalto. “Não demarcarei mais nenhum centímetro de terra indígena” foi uma frase dita diversas vezes por Bolsonaro entre 2017 e 2018.
O posicionamento de Bolsonaro é o de que a exploração das terras terá a população indígena como principal beneficiária. Na visão do presidente, as normas atuais impedem que os indígenas obtenham ganhos econômicos com seus territórios. O presidente costuma dizer que opositores a iniciativas com este perfil desejam ver os indígenas como “animais em um zoológico”, impedidos de empreender e alcançar o desenvolvimento.
O PL 191 reparte o Congresso nas fatias habituais de direita e esquerda, ou de grupos pró e contra Bolsonaro. Ou seja: os segmentos do Parlamento mais próximos do presidente são favoráveis à iniciativa, e a oposição costumeira a contesta.
Quando o projeto foi protocolado, em fevereiro do ano passado, o Psol entrou com um ofício pedindo a sua exclusão da Câmara por inconstitucionalidade. No documento, o partido alega que o projeto desrespeita direitos já adquiridos da população indígena, que não houve consulta prévia às comunidades afetadas e que a medida poderia causar danos ambientais permanentes.
Proposta vê Congresso com ânimos exaltados
As declarações de Bolsonaro e Xavier em defesa do PL 191 ocorrem em um momento em que o tema dos direitos indígenas está no foco de recentes controvérsias na Câmara. A casa pode votar ainda este mês outro projeto de lei de teor similar, o PL 490, que cria novas regras para a demarcação de terras indígenas e também abre caminho para a exploração de atividades comerciais. Tal qual ocorre com o PL 191, no PL 490 as divisões “clássicas” entre oposição e governo se manifestam.
A sessão de avaliação do PL 490 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, em junho, motivou protestos de indígenas, que foram ao Congresso. E as manifestações terminaram em confronto. Parlamentares de oposição acusaram as forças policiais de abuso.
Um dos pontos mais controversos do PL 490 é a definição do marco temporal para as terras indígenas. O texto determina que só pode ser considerada uma terra indígena um espaço que já era habitado permanentemente por índios antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.
O PL 490 foi originalmente apresentado em 2007, pelo então deputado Homero Pereira (PR-MT), mas a proposta atualmente em debate é um substitutivo de autoria do deputado Arthur Maia (DEM-BA). No texto, o parlamentar alega que a definição do marco temporal como sendo a data da promulgação da Constituição de 1988 tem como referência o julgamento do caso Raposa Serra do Sol, concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, que estabeleceu os limites de uma terra indígena no norte de Roraima, uma das maiores áreas do tipo em todo o país.
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/bolsonaro-projeto-libera-mineracao-terras-indigenas-entenda/?utm_source=salesforce&utm_medium=emkt&utm_campaign=newsletter-bom-dia&utm_content=bom-dia?ref=link-interno-materia
Copyright © 2021, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.
Generally I do not read article on blogs, however I wish
to say that this write-up very forced me to try and do so!
Your writing style has been amazed me. Thank you, very nice post.
I think this is one of the most vital information for
me. And i am glad reading your article. But want to remark on some general things, The web site
style is wonderful, the articles is really
excellent : D. Good job, cheers
I appreciate, cause I discovered exactly what
I was looking for. You’ve ended my four day long hunt!
God Bless you man. Have a great day. Bye
Very shortly this web page will be famous amid all blogging visitors,
due to it’s fastidious articles
Hello my friend! I wish to say easy diets that work
this article is amazing, nice written and include
almost all vital infos. I would like to peer more posts
like this .
I have been examinating out a few of your posts and it’s pretty clever
stuff. I will surely bookmark your website.
Here is my webpage – multiple audio
Hello, always i used to check webpage posts here in the
early hours in the break of day, because i enjoy to find out more and more.
Here is my blog testosterone prescription
I’m very happy to read this. This is the type of manual that needs to be given and
not the accidental misinformation that’s at the other blogs.
Appreciate your sharing this best doc.
My web site … flaxseed oil
I go to see daily some websites and websites to read content, but
this web site provides quality based posts.
Feel free to surf to my page … great sex in marriage
I?m not that much of a internet reader to be honest but your blogs really nice, keep it
up! I’ll go ahead and bookmark your website to come back in the
future. Cheers
My web blog … ladies plus size clothes
I consider something truly interesting about your weblog so I saved to
bookmarks.
My website … weight loss tips
hello there and thank you for your info – I have certainly picked up something new from right here.
I did however expertise several technical issues using this
site, since I experienced to reload the site a lot of times previous to I could get it to
load properly. I had been wondering if your web host is OK?
Not that I am complaining, but slow loading instances times will very frequently affect your
placement in google and could damage your quality score if ads and marketing with Adwords.
Anyway I’m adding this RSS to my email and could look out for a lot more of your respective interesting content.
Make sure you update this again very soon.
I’m curious to find out what blog system you happen to be
utilizing? I’m having some small security problems with my latest blog and
I’d like to find something more safe. Do you have any suggestions?
WOW just what I was looking for. Came here by searching recommendations for an omega 3 diet seeds require
Thank you for the auspicious writeup. It in fact was a amusement account it.
Look advanced to more added agreeable from you! However, how could we communicate?
Superb, what a blog it is! This blog gives valuable facts to
us, keep it up.
That is a really good tip especially to those fresh
to the blogosphere. Brief but very accurate information?
Thank you for sharing this one. A must read post!
My blog post :: omega 3 rich foods
I just like the helpful information you provide on your articles.
I will bookmark your blog and take a look at again right here frequently.
I am slightly certain I’ll be told many new stuff right here!
Good luck for the next!
This is really interesting, You are a very skilled blogger.
I have joined your feed and look forward to seeking more of
your magnificent post. Also, I’ve shared your website in my
social networks!
Awesome blog! Is your theme custom made or did you download it from somewhere?
A theme like yours with a few simple adjustements would really make my
blog shine. Please let me know where you got your theme.
Thank you
My blog … facial skin treatment
Wow, wonderful blog layout! How long have you been blogging for?
you make blogging look easy. The overall look of your website is
wonderful, let alone the content!
Some genuinely superb content on this site, thank you for contribution.
Stop by my page; growing inside
My brother suggested I would possibly like this blog.
He was entirely right. This submit actually made my day.
You can not believe just how much time I had spent for this info!
Thanks!
Excellent write-up. I certainly love this site. Stick
with it!
You really make it appear so easy together
with your presentation however I in finding this topic to be actually one thing which I feel I’d by no means understand.
It seems too complicated and very wide for me.
I am looking ahead for your subsequent publish, I’ll try to get the cling of
it!
Greetings! Very useful advice within this article! It is the little changes that will make the largest
changes. Thanks for sharing!
Look at my blog … how to get healthy skin
That is a very good tip particularly to those new to the blogosphere.
Short but very precise information? Thanks for sharing this one.
A must read article!
Feel free to surf to my page skin care products
You actually make it appear really easy together with your presentation but I in finding this matter to be
really something which I feel I’d never understand.
It sort of feels too complex and extremely large for me.
I am having a look ahead to your next submit, I will attempt to get the grasp of it!
Woah! I’m really loving the template/theme of this website.
It’s simple, yet effective. A lot of times it’s very difficult to get
that “perfect balance” between user friendliness and visual appearance.
I must say you’ve done a great job with this. Additionally,
the blog loads very fast for me on Firefox. Exceptional Blog!
Hi there would you mind stating which blog platform you’re
working with? I’m going to start my own blog in the near future but I’m having
a tough time making a decision between BlogEngine/Wordpress/B2evolution and Drupal.
The reason I ask is because your design seems different then most blogs
and I’m looking for something completely unique.
P.S Apologies for being off-topic but I had to ask!
Also visit my web-site rid belly fat
Very nice article, totally what I needed.
Hey I am so glad I found your webpage, I really found you by mistake, while I was browsing on Bing for
something else, Nonetheless I am here now and would just like to say many thanks for a remarkable post and a all round interesting blog (I also love the theme/design), I don’t have time to
read through it all at the minute but I have book-marked it and also added in your RSS
feeds, so when I have time I will be back to read much
more, Please do keep up the superb job.
Look into my site :: Kelsey
Thanks a lot for sharing this with all folks you really know what you are
talking approximately! Bookmarked. Kindly additionally visit my site =).
We could have a hyperlink alternate contract between us
Wonderful beat ! I wish to apprentice at the same time
as you amend your site, how could i subscribe for a blog web site?
The account aided me a acceptable deal. I have been tiny
bit acquainted of this your broadcast provided vibrant clear idea
This post will assist the internet users for
creating new blog or even a weblog from start to end.
my web page: seed contains
I see something really interesting about your web site so I saved to bookmarks.
Also visit my homepage: http://www.fotosombra.com.br
Attractive section of content. I just stumbled upon your weblog and in accession capital how to perform oral sex assert that I get in fact enjoyed account your blog posts.
Any way I will be subscribing to your augment
and even I achievement you access consistently fast.
Hi there every one, here every one is sharing these kinds of know-how, thus it’s good to read this
website, and I used to pay a quick visit this webpage every day.
Great blog you have here but I was wanting to
know if you knew of any community forums that cover the
same topics discussed here? I’d really like to be a part
of group where I can get suggestions from other experienced people that share the same interest.
If you have any suggestions, please let me know. Bless you!
Also visit my web blog – understand lucid dreaming
What’s Taking place i am new to this, I stumbled upon this
I’ve discovered It absolutely useful and it has helped
me out loads. I hope to give a contribution & aid different customers like its helped me.
Good job.
I do trust all the ideas you have introduced on your
post. They are really convincing and will certainly work.
Nonetheless, the posts are too brief for newbies.
Could you please extend them a bit from next time? Thank you for the post.
Also visit my web-site: make travel plans
Very nice post. I absolutely love this site.
Continue the good work!
Wow that was odd. I just wrote an very long comment but after I clicked submit my
comment didn’t show up. Grrrr… well I’m not writing
all that over again. Anyhow, just wanted to say excellent blog!
If you wish for to get a great deal from this piece of writing then you have to apply such methods to your won website.
Feel free to visit my webpage: Michel
Do you have any video of that? I’d want to
find out more details.
I visited a lot of website but I conceive this one holds something special in it.
Visit my web-site … headphones review
Everyone loves it whenever people get together and share opinions.
Great website, stick with it!
hi!,I like your writing so much! percentage we be in contact more approximately your article on AOL?
I need an expert on this house to resolve my problem. Maybe
that’s you! Looking ahead to look you.
Great blog! Do you have any tips and hints for
aspiring writers? I’m hoping to start my own site soon but I’m a little lost on everything.
Would you recommend starting with a free platform like WordPress or go
for a paid option? There are so many choices out there that I’m totally confused ..
Any recommendations? Thank you!
Hmm is anyone else encountering problems with the images on this
blog loading? I’m trying to figure out if its a
problem on my end or if it’s the blog. Any
responses would be greatly appreciated.
Feel free to visit my web page – http://www.meteoritegarden.com