Qual é a chance da manifestação de caminhoneiros do 7 de setembro resultar em greve

Dia da Independência
Qual é a chance da manifestação de caminhoneiros do 7 de setembro resultar em greve

Por
Rodolfo Costa – Gazeta do Povo
Brasília

Paralisação em rodovia em 2018: greve dos caminhoneiros volta a ser discutida com a convocação de manifestação em 7 de setembro| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alguns caminhoneiros planejam bloquear trechos de rodovias no dia 7 de setembro como parte das manifestações convocadas por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Mas isso não significa que será deflagrada uma greve, afirmam líderes da categoria. Segundo eles, os caminhoneiros que falam em paralisação a partir de 7 de setembro não têm influência decisiva sobre a categoria. Essas lideranças, contudo, não descartam uma greve nacional mais tarde, ainda em 2021, mas por outras razões e que nada tem a ver com o ambiente político.

Para caminhoneiros que vão participar dos atos de rua do Dia da Independência, não é hora de misturar manifestação política com reivindicações econômicas. Segundo eles, a principal pauta das manifestações do próximo dia 7 é a defesa da liberdade de expressão, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o voto impresso auditável.

Mas há muito tempo a categoria reclama de vários pontos que afetam o seu dia a dia: principalmente o baixo valor do frete e o preço alto dos combustíveis. Esses fatores econômicos têm sido os principais ingredientes para uma possível greve — e que também podem estimular bloqueios de rodovias na semana que vem.

Quem são os líderes de caminhoneiros que estarão nas manifestações
A grande maioria dos líderes da categoria — muitos dos quais com “assento” em reuniões no Ministério da Infraestrutura — não irão participar das paralisações nas rodovias neste 7 de setembro. Alguns também não comparecerão aos atos por entender que se trata de uma pauta política associada a Bolsonaro.

Mas uma grande parte dos líderes estará nas manifestações de rua. Em Brasília, por exemplo, estarão lideranças como Aldacir Cadore, de Luziânia (GO); Janderson Maçaneiro, o “Patrola”, de Itajaí (SC); e Odilon Fonseca, de Confresa (MT).

Os líderes que participarão das manifestações em Brasília explicam que vão exercer seu direito de cidadania. E, embora sejam sensíveis e apoiem a pauta dos caminhoneiros que pretendem bloquear trechos nas rodovias, são contrários à ideia de uma paralisação neste momento.

“Enquanto cidadãos, nós apoiamos o movimento [de 7 de setembro], mas não apoiamos a paralisação de caminhoneiros, até por entender que não há necessidade [de greve] para reivindicar essa pauta [o impeachment dos ministros do STF, o voto impresso e a liberdade de expressão]”, afirma Patrola, líder da categoria nas regiões portuárias de Itajaí e Navegantes (SC), onde atuam 3 mil autônomos.

“Quem fala em paralisação de caminhoneiro para destituir os ministros do STF não tem noção do que fala. É algo muito perigoso, porque pode deflagrar uma outra coisa”, diz Patrola. “Esse movimento [de greve] tem que ser muito bem pensado. Sabemos que o STF não vai aceitar. Vai multar, prender, retaliar, dar multa por vandalismo, tirar o registro dos caminhões e transformar em sucata, porque não tem segurança jurídica que o sindicato daria”, alerta o líder catarinense.

Patrola afirma que, para uma greve ocorrer com a devida segurança jurídica, seriam necessárias assembleias, retificar atas dessas reuniões, enviá-las ao Ministério do Trabalho explicando os problemas da categoria. Caso contrário, caminhoneiros podem ser multados, como ocorreu na greve de 2018.

Outra liderança dos caminhoneiros, Odilon Fonseca diz ser favorável às pautas que serão defendidas por caminhoneiros que querem uma paralisação e que pretendem bloquear trechos de rodovias. Mas ele pede mais diálogo antes de discutir uma greve nacional.

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Quais regiões do país podem ter bloqueios de rodovias
Neste momento, as regiões do país com maior possibilidade de bloqueios nas rodovias durante o 7 de setembro são: a Grande Curitiba, o Oeste catarinense, Goiás, o entorno de capitais do Nordeste e o interior da Bahia, especialmente nos arredores do município de Luís Eduardo Magalhães.

O líder caminhoneiro Patrola avalia, contudo, que a tendência é que as estradas bloqueadas sejam desobstruídas ao longo do 7 de setembro, por serem atos previstos por caminhoneiros sem poder de liderança na categoria e a segurança jurídica.

“Acredito que sim [as rodovias serão liberadas ainda durante o feriado em caso de obstrução], até porque a PRF [Polícia Rodoviária Federal] vai intervir. Acredito que vai ter uma resolução muito rápida dos piquetes por causa disso. O pessoal acha que a polícia vai abraçar o caminhoneiro, mas não vai”, diz Patrola.

Segundo ele, quem patrocina a paralisação dos caminhoneiros em 7 de setembro é o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antonio Galvan. “O Galvan fala, em um monte de vídeo, que vai financiar o movimento. Ficou fácil para o agronegócio falar em greve de caminhoneiro. Não tem mais um grão de soja nos silos para carregar”, diz o caminhoneiro catarinense, referindo-se ao fim da safra de soja.

Qual é a pauta política dos caminhoneiros
Lideranças dos caminhoneiros têm demonstrado irritação com decisões de ministros do STF — sobretudo Alexandre de Moraes — deflagradas em grande maioria dentro dos inquéritos das fake news e dos chamados “atos antidemocráticos”.

“A pauta do 7 de setembro é a defesa da liberdade de expressão, a troca dos 11 ministros [do STF] e o voto auditável”, diz Odilon Fonseca. Ele defende que ministros não sejam indicados pelo presidente da República, fiquem apenas oito anos no cargo e sejam todos juízes de carreira concursados. E ele avalia que isso tem de ocorrer de forma democrática, por meio de um processo de impeachment feito pelo Senado, como manda a Constituição, não por uma intervenção militar.

“Ninguém é contra o Supremo. Só é contra o que os ministros estão fazendo com a Constituição. Por que ela não é cumprida como se deve? Por que mudam o entendimento da Constituição para beneficiar bandido?”, critica Odilon.

A adesão para as manifestações de 7 de setembro ganhou força após a operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu mandados de busca e apreensão contra o cantor Sérgio Reis; o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ); o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan; o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, e outras seis pessoas. Sérgio Reis convocou caminhoneiros para os atos.

Mesmo sem conhecer o cantor e outros envolvidos, Odilon diz que a operação da PF foi recebida como um “combustível” para as manifestações. “É um crime contra a liberdade de expressão. O Alexandre de Moraes incendiou a categoria, colocou lenha na fogueira. Eu estarei em Brasília, mas outros estarão se manifestando em suas cidades, regiões.”

O caminhoneiro Aldacir Cadore diz que estará em Brasília não como líder, mas como cidadão para manifestar apoio à liberdade de expressão, que, para ele, está em risco. “O que aconteceu com eles [Sérgio Reis e Zé Trovão] só veio a confirmar isso. A minha bandeira é essa”, destaca.

Qual é a pauta, quem deve ir e o que esperar das manifestações de rua do 7 de setembro
Qual é a agenda econômica dos caminhoneiros
Os problemas econômicos dos caminhoneiros são fatores que, desde a greve de 2018, levam a categoria a cogitar a deflagração de uma nova paralisação nacional. Um desses principais problemas é o preço do óleo diesel, que tem sofrido sucessivos reajustes. Há ainda a questão do valor do frete, considerado baixo.

Além de um combustível mais barato e um frete mais alto, os transportadores autônomos também reivindicam pautas regulatórias, como o marco legal da categoria, projeto que aguarda relatoria do senador Luiz do Carmo (MDB-GO).

Também há uma agenda logística, como a contratação direta entre embarcador e o caminhoneiro. Havia, aliás, a previsão de o Senado analisar nesta terça-feira (31) a Medida Provisória (MP) 1.051, que cria e regulamenta o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). Esse documento unifica cerca de 20 documentos exigidos para operações de transporte de carga. O texto, contudo, não entrou na Ordem do Dia.

Segundo parte dos caminhoneiros, o problema da MP são os dispositivos que foram incluídos no texto por parlamentares, modificando a redação original. A MP 1.051 propõe anistia até 31 de maio às transportadoras e embarcadoras que não tenham cumprido com o piso mínimo de frete, previsto na Lei 13.703/18. Outra crítica é a permissão de o caminhoneiro autônomo contratar uma associação ou sindicato para administrar seus direitos relativos ao frete. O sindicato ou a associação contratado passaria a ser responsável pelas obrigações fiscais e pelo recolhimento de tributos.

Para caminhoneiros, isso dá autonomia para os embarcadores administrarem o frete e o recolhimento dos autônomos contratados diretamente. Algumas lideranças da categoria têm chamado esse dispositivo de “uberização” do caminhoneiro, por entender que precarizaria a atividade.

A MP 1.051 recebeu emendas para que esse ponto seja retirado do texto. Mas, segundo informações de lideranças de caminhoneiros, haveria tendência de esse trecho ser mantido pelo relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Um dos líderes da categoria, Aldacir Cadore avalia que a aprovação do DT-e com o trecho da “uberização” do caminhoneiro seria um estímulo para mais caminhoneiros paralisarem em 7 de setembro e discutirem uma greve nacional. “Se for aprovado e sancionado do jeito que está, teremos uma adesão ainda maior”, diz ele.

Categoria está dividida, mas líderes querem discutir greve em 18 de setembro
A unidade da categoria para deflagrar uma greve de caminhoneiros está longe de ocorrer. Na agenda política, nem todos os caminhoneiros são favoráveis às manifestações de 7 de setembro tampouco aos bloqueios de rodovias.

É o caso do presidente do presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o “Chorão”, líder da greve em 2018. “Não me envolvo em pauta política. E esse movimento é totalmente político. Por que o agro quer usar os caminhoneiros como massa de manobra? Como vamos apoiar um chamamento da Aprosoja, organizada pelo Galvan, junto com alguns caminhoneiros celetistas?”, critica.

Quanto à pauta econômica, a categoria se divide entre aqueles que cobram o cumprimento do piso mínimo de frete e a revisão da política de preços da Petrobras, e outros que defendem uma agenda liberal com a contratação direta entre caminhoneiro e os embarcadores.

Patrola é um dos que discorda das críticas de “uberização” à MP 1.501. “Estamos deixando de ficar na mão das transportadoras, da subcontratação, e indo negociar diretamente com o embarcador. Onde é que está a prisão nisso? Ou somos prisioneiros e não podemos fazer a gestão do nosso próprio negócio?”, questiona.

O trecho sobre anistia às transportadoras que descumpriram o piso mínimo também é defendido por Patrola. “De nada vale eu ter a contratação direta se eu tiver um processo contra o embarcador, porque o embarcador não vai me contratar”, exemplifica.

Para se chegar ao mais próximo de um consenso, a categoria costura uma reunião para 18 de setembro, em Brasília, com a maioria dos líderes.

Chorão é quem tem capitaneado a articulação. Ele buscou lideranças como Marcelo Paz, que atua no Porto de Santos (SP); Marconi França, do Recife (PE); e Patrola, de Itajaí (SC). “Primeiro, vamos nos reunir com líderes dos estados e, juntos, vamos caminhar com mãos dadas e unidos”, explica Chorão.

É dessa reunião que Patrola acredita na possibilidade de que uma greve nacional possa ser deliberada e agendada até dezembro. “Se nós construirmos uma pauta e uma proposta para apresentar ao governo, existem, sim, chances de termos uma paralisação ao fim do ano”, afirma. “O Onyx [Lorenzoni, ministro do Trabalho] está com a pulga atrás da orelha. A mobilização está acontecendo dentro da liderança nacional, eles [governo] sabem disso.”

O que o governo pensa sobre uma greve de caminhoneiros
A possibilidade de uma greve não é recente. Somente em 2021, o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) — entidade que não é reconhecida pela maioria dos líderes — convocou paralisação em duas situações diferentes, que acabaram não tendo adesão. A última, para 25 de julho, fracassou por “desorganização”, diz Chorão.

Entretanto, a perspectiva de os caminhoneiros atuarem com unidade — a depender dos resultados da reunião de 18 de setembro — virou uma preocupação para o governo federal.

Os líderes mantêm conversas com as equipes de Lorenzoni e dos ministros da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e da Economia, Paulo Guedes. A equipe de Tarcísio é a que demonstra maior preocupação e reconhece que os riscos de uma greve são, hoje, reais.

Mas a Infraestrutura tem feito alertas aos caminhoneiros sobre a possibilidade de greve. Patrola diz o que ouviu de um integrante da pasta sobre o temor de uma paralisação. “Seria como você querer derrubar um pardal pousado em uma árvore com um tiro de bazuca”, diz o líder caminhoneiro.

Uma greve dos transportadores autônomos não desgastaria apenas o Bolsonaro na avaliação feita pelo governo a Patrola, mas também os próprios caminhoneiros. “Como estamos hoje, vai ser difícil iniciar a paralisação, mas vai ser muito pior para trabalhar de novo depois dela, com o diesel disparando, o caminhoneiro descontente, e o que acontece no meio dela? E as nossas pautas, como a aposentadoria aos 25 anos?”, questiona o líder caminhoneiro.

A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), entidade representativa que assinou um acordo de cooperação técnica (ACT) com o Ministério da Infraestrutura, mantém um diálogo permanente com o governo por meio desse grupo de trabalho e tem atuado para atingir todas as pautas negociadas. A entidade também trabalha para rejeitar os pontos polêmicos sobre a MP 1.051 no Senado, a anistia a embarcadoras e a “uberização” do caminhoneiro.

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