Redação – Estado de São Paulo
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em tom de ameaça ao Judiciário e ao Congresso para manifestantes que se aglomeram na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira, 7. Sem citar diretamente a quem se referia, o presidente disse que “ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”. Ele afirmou que vai convocar o Conselho da República e levar aos presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, a “foto” do povo hoje nos atos.
O presidente disse que hoje começa um novo momento no País ao fazer um ultimato para os outros poderes. “A partir de hoje, uma nova história começa a ser escrita aqui no Brasil. Peço a Deus mais que sabedoria, força e coragem para bem decidir. Não são fáceis as decisões. Não escolham o lado do confronto. Sempre estarei ao lado do povo brasileiro”, afirmou o presidente, em cima de um carro de som. O discurso não foi transmitido ao vivo, mas divulgado no Facebook do presidente pouco tempo depois.
O Conselho da República citado pelo presidente é um órgão superior de consulta do presidente da República, criado pela Lei 8.041 de 1990 para se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
O órgão é dirigido pelo presidente da República e composto também pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, os líderes da maioria e da minoria nas duas Casas, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros com idade superior a 35 anos. De acordo com a legislação, o Conselho da República se reunirá por convocação do presidente da República e suas audiências serão realizadas com o comparecimento da maioria dos conselheiros.
A última vez que o órgão se reuniu foi em 2018, quando o então presidente Michel Temer determinou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Procuradas, as assessorias do presidente do Senado, do Supremo e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmaram que não foram convidados para qualquer reunião do conselho até o momento.
No discurso que fez a seus apoiadores, Bolsonaro disse que não poderia mais “aceitar que uma pessoa” continuasse “barbarizando nossa população”, mas não citou nominalmente a quem se referia. “Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse poder enquadra o seu ou esse poder vai sofrer aquilo que não queremos. Porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada poder da República”, afirmou.
“Um ministro do Supremo Tribunal perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal”, disse. Manifestantes gritavam de volta “fora, Alexandre” neste momento, em referência a Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de bolsonaristas nos últimos meses. Bolsonaro chegou a ingressar com um pedido de impeachment do ministro no Senado, que nem sequer foi analisado.
“Este retrato que estamos tendo neste dia, não é de mim nem de ninguém em cima deste carro de som. Este retrato é de vocês. É um comunicado, é um ‘ultimato’, para todos os que estão na Praça dos Três poderes, inclusive eu, presidente da República, de para onde devemos ir. Cada um de nós deve se curvar à nossa Constituição Federal. Nós temos essa obrigação: se queremos a paz e a harmonia, devemos nos curvar à nossa Constituição.”
Nos últimos dias, Bolsonaro e seus apoiadores vinham divulgando os protestos de 7 de Setembro como manifestações à favor da liberdade de expressão – o tema, no entanto, está praticamente ausente nas faixas dos apoiadores de Bolsonaro, que também estão prometendo tentar invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça.
“O Brasil pede socorro!!! Queremos Tribunal Militar para Ministros do STF e (membros) do Congresso, Criminosos e todos os mergulhados em corrupção…”, diz uma das faixas. “Só sairemos de Brasília quando nossa pauta for atendida”. “Destituição de todos os ministros do STF”, diz outro cartaz. O pedido contradiz falas do próprio Bolsonaro, que disse no último domingo, dia 5, que os protestos eram apenas contra um ministro do STF, referindo-se a Alexandre de Moraes.
Repercussão
Embora não faça parte oficialmente do Conselho da República, o presidente do Supremo, Luiz Fux, disse, também por meio de sua assessoria, que não irá participar da reunião caso eventualmente seja convocado.
Sobre a fala de Bolsonaro na manifestação em Brasília, que foi carregada de ameaça ao Judiciário e ao Congresso, Fux disse que vai “aguardar São Paulo” e falar com os ministros mais tarde. Ainda hoje, Bolsonaro promete fazer “discurso robusto” no ato programado para ocorrer à tarde na Avenida Paulista, em São Paulo.
Um dos principais alvos da base bolsonarista nos protestos , Alexandre de Moraes pregou a defesa da democracia em postagem nas redes sociais.
“Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia”, escreveu nas redes sociais. / André Shalders, Camila Turtelli, Daniel Weterman, Eduardo Rodrigues, Lauriberto Pompeu, Idiana Tomazelli e Weslley Galzo
