E ainda: Fundo Eleitoral volta à pauta
Juros devem ter nova alta. Senado debate mudanças na Petrobras
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Anderson Gonçalves – Gazeta do Povo
Ministro Marcelo Queiroga afirmou que “é necessário respeitar liberdades individuais”.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Apesar da recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anisa), o governo federal anunciou que não irá exigir comprovante de vacinação contra Covid-19 para pessoas que cheguem ao Brasil vindas do exterior. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, argumentou que “é necessário defender as liberdades individuais”. Com isso, será exigido dos viajantes não vacinados uma quarentena de cinco dias e, depois disso, eles deverão realizar um teste RT-PCR.
“Último recurso”. Na Europa, que vem endurecendo as restrições para tentar frear a disseminação do vírus, o diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que a vacinação obrigatória será “um último recurso”.
Tratamento precoce. Mais de 20 mil contribuições da sociedade civil foram apresentadas na consulta pública sobre as diretrizes para incorporação do tratamento precoce no Sistema Único de Saúde (SUS). Confira o que disseram os participantes.
Política, Economia e Utilidade pública
Juros em alta. O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anuncia nesta quarta-feira (8) a nova taxa básica de juros, com a expectativa um novo aumento. Um dos efeitos dessa alta é a desaceleração da economia. Entenda por quê e veja outras consequências.
Mudanças na Petrobras. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que modifica a política de reajuste de preços dos combustíveis da Petrobras. Saiba o que pode mudar. Estimativa aponta que o preço médio da gasolina no Brasil está alinhado ao mercado internacional.
Fundo Eleitoral. A sessão do Congresso Nacional que iria deliberar sobre 26 vetos do presidente Jair Bolsonaro nesta terça foi adiada por falta de acordo entre parlamentares e governo. Entre esses vetos está o que barra a triplicação dos recursos destinados ao Fundo Eleitoral.
Giro pelo mundo. Após o anúncio do boicote norte-americano aos Jogos Olímpicos de Inverno, o governo da China afirmou que os Estados Unidos “pagarão um preço”. O Congresso Nacional do Chile aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Nossa visão
Prisão em segunda instância. Meses atrás, mesmo defensores da PEC 199/19, que prevê o início do cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância, afirmavam que o momento político não era bom para levar o tema a votação na comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do assunto. Os empecilhos ficaram para trás e agora a comissão está pronta para votar o relatório. Veja um trecho da opinião da Gazeta sobre o assunto:
Este tipo de discordância precisa ser resolvido de forma que não coloque em perigo a aprovação do principal, que é a possibilidade de que os criminosos condenados possam iniciar o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, respeitando o duplo grau de jurisdição, o devido processo legal e o direito à ampla defesa.
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