Vácuo de poder
Por
Olavo Soares – Gazeta do Povo
Brasília
Fernando Bezerra foi derrotado na eleição interna do Senado para o TCU. Sentindo-se traído pelo Planalto, ele entregou o cargo de líder do governo| Foto: Pedro França/Agência Senado
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) perdeu, na terça-feira (14), a eleição que selecionou o representante do Senado no posto de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Poucas horas depois, anunciou que estava deixando a função de líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, cargo que exercia desde o início de 2019. A interlocutores, disse que se sentiu traído pelo Palácio do Planalto. O Senado ainda espera para compreender a dimensão do gesto de Bezerra e o impacto que isso terá nas relações com o Executivo.
A primeira incerteza é em relação a seu sucessor. Existem, hoje, três vice-líderes do governo no Senado: Jorginho Mello (PL-SC), Elmano Ferrer (PP-PI) e Carlos Viana (PSD-MG). Eles, porém, foram escolhidos por Bezerra, e não por Bolsonaro. E o regimento do Senado não especifica que algum deles deve herdar a função. A liderança é escolha direta do presidente, que pode selecionar qualquer um entre os parlamentares que compõem a casa.
Especulações divulgadas em diferentes veículos citam Mello como um dos favoritos de Bolsonaro, ao lado de Marcio Bittar (PSL-AC) e Marcos Rogério (DEM-RO). Bittar e Rogério negaram à Gazeta do Povo, por meio de suas assessorias, terem recebido algum convite formal do Palácio do Planalto.
A Presidência da República também não manifestou precipitação para a escolha de um novo nome. A existência de um líder do governo, embora habitual no Congresso e decisiva para o cotidiano do relacionamento entre Legislativo e Planalto, não tem caráter obrigatório. Ou seja, Bolsonaro não precisa, em termos regimentais, ter pressa para selecionar um novo nome.
O segundo ponto de interrogação diz respeito ao apoio dos senadores do MDB à gestão Bolsonaro. O partido detém a maior bancada do Senado, com 15 cadeiras, mas seu conjunto de parlamentares reúne tanto figuras com afinidades com o presidente da República quanto membros da oposição a Bolsonaro. É também da bancada o nome da sigla para a corrida presidencial, a senadora Simone Tebet (MS).
Entre as forças bolsonaristas da bancada do MDB está o senador Eduardo Gomes (TO), que é o líder do governo no Congresso. O parlamentar indicou que deve permanecer no posto e que a renúncia de Bezerra não afeta seu vínculo com o presidente da República. Gomes está na função desde outubro de 2019.
E outro elemento de questionamento é a real influência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a Casa — e o potencial que essa influência teria para afetar o governo. Pacheco é, também, pré-candidato à sucessão de Bolsonaro. E teria se empenhado diretamente para garantir o triunfo do vencedor da disputa para o TCU, seu conterrâneo e colega de partido Antonio Anastasia (PSD-MG).
Com 12 membros, o PSD tem a segunda maior bancada do Senado e um conjunto de parlamentares também heterogêneo. São da sigla o vice-líder Viana e também Omar Aziz (AM), que presidiu a CPI da Covid e, por conta disso, protagonizou embates verbais com Bolsonaro.
O presidente da República contemporizou a derrota de Bezerra e, nesta quarta-feira (15), fez elogios a Anastasia. Declarou que o representante de Minas será um “excelente ministro” no TCU e que havia conversado diretamente com todos os concorrentes ao cargo — além de Bezerra e Anastasia, disputou a eleição a senadora Kátia Abreu (PP-TO). Ela contou com o apoio de Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil, presidente nacional do PP e senador licenciado.
Você concorda com o ministro Dias Toffoli de que o STF é o poder moderador no Brasil?
Sim, porque só o STF é capaz de conter abusos dos outros poderes.
Não, porque esse poder inexiste na Constituição Federal.
Bezerra tinha preocupação com xadrez regional
A derrota de Bezerra tem ainda conexão com disputas locais, tanto em sua origem quanto também na construção das consequências.
Anastasia, quando deixar o Senado, será substituído por Alexandre Silveira, que também é representante do PSD. Isso fará com que a composição de forças na Casa não sofra significativa alteração. E dará a Silveira a condição de buscar um novo mandato, na eleição de outubro, concorrendo na condição de senador. O PSD deverá lançar ao governo de Minas Gerais o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que terá como principal adversário o atual governador, Romeu Zema (Novo).
Efeitos mais significativos, porém, devem ser sentidos em Pernambuco, o estado de Bezerra. O senador contava com sua chegada ao TCU para resolver uma equação da política local que envolve três de seus filhos, todos com mandato.
Miguel, um dos filhos de Bezerra, é prefeito de Petrolina e almeja ser candidato ao governo do estado. Para tanto, precisa formar uma composição de forças capaz de superar o PSB, que administra Pernambuco desde 2007 e conta com o favoritismo para uma nova eleição.
Segundo reportagem do Jornal do Comércio, Fernando Bezerra e Miguel buscam atrair outras forças políticas ao seu projeto e uma tática para conquistar interessados é ceder a vaga da candidatura ao Senado. Neste arranjo, Bezerra não disputaria a reeleição em 2022. Ele poderia ficar sem mandato ou concorrer a uma vaga na Câmara — o que implicaria em precisar “dividir” o estado com outro de seus filhos, Fernando, que é deputado federal. O contexto revela a série de indefinições que não existiriam caso Bezerra tivesse vencido a disputa pela vaga no TCU.
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