Perfil técnico ou político? O que esperar da reforma ministerial de Bolsonaro em 2022

Mudanças na Esplanada

Por
Rodolfo Costa – Gazeta do Povo
Brasília

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF. Foto: Ana Volpe/Agência Senado

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília.| Foto: Ana Volpe/Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro (PL) retomou as discussões sobre a reforma ministerial que fará até o início de abril. No último dia 8, Bolsonaro disse a jornalistas que 12 de seus 23 ministros devem deixar o governo para a disputa das eleições – e, para que possam concorrer, a lei determina que têm de deixar seus cargos pelo menos seis meses antes das eleições (ou seja, até 2 de abril). “Já começamos a pensar em nomes para substituí-los e alguns já estão mais que certos”, afirmou o presidente.

Mas os nomes dos sucessores “mais do que certos” ainda é mantido a sete chaves pelo governo. Mesmo interlocutores do Planalto e aliados da base ouvidos pela Gazeta do Povo não têm certeza dos nomes de substitutos. Mas dizem haver uma tendência de alguns ministros serem substituídos pelos atuais secretários-executivos, o segundo cargo mais importante em cada ministério.

O próprio Bolsonaro deu indicativo de que isso vai ocorrer. Disse à imprensa que “a maioria será por escolha interna”. “Até mesmo porque seria um mandato tampão até o fim do ano”, comentou.

Quais as chances de Bolsonaro atender a base na reforma ministerial
É possível que Bolsonaro nomeie políticos para ocupar alguns ministérios na reforma ministerial. Na conversa com jornalistas do dia 8 de janeiro, ele disse que aliados da base no Congresso poderão vir a ocupar as vagas abertas. “Existem bons parlamentares… eu fui deputado por 28 anos. Todo mundo é possibilidade real”, destacou.

O presidente alertou, entretanto, que “dificilmente vai ter um acordo por fora”. Bolsonaro sabe que os partidos aliados cobiçam estruturadas no governo e vão sondar o políticos e técnicos para indicar à equipe do primeiro escalão do governo. O PL é um dos que almeja pastas de destaque no governo.

O Ministério da Infraestrutura é almejado pelo PL. Desde 2003, ou seja, ainda na primeira gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o partido presidido por Valdemar Costa Neto detém o controle do Ministério dos Transportes, tendo sempre feito indicações para o comando da pasta. O Ministério da Infraestrutura englobou as atribuições da antiga pasta dos Transportes; e a indicação de Tarcísio de Freitas para o cargo foi uma escolha pessoal de Bolsonaro.

Em 2022, Tarcísio deve disputar o governo de São Paulo com o apoio do PL. Tal costura tem levado o partido de Bolsonaro querer o controle da pasta. Mas Tarcísio e o presidente querem que o atual secretário-executivo, Marcelo Sampaio, assuma o ministério. A possibilidade de um acordo, com o partido indicando nomes para outras secretarias, não está descartado.

A aliados, Bolsonaro tem dito que está aberto a receber sugestões de caciques aliados para os segundos e terceiros escalões, mas tem deixado claro que quer ter a última palavra para a escolha de sua equipe ministerial. O presidente está aberto, no entanto, a ouvir sugestões e considerar os indicados de aliados.

O Republicanos e o PP são outros partidos da base que desejam ser ouvidos na reforma ministerial. Ambos ameaçam o governo com a possibilidade de não apoiar a candidatura de Bolsonaro à reeleição, e a barganha por ministérios pode ser determinante para o governo mantê-los na coligação da chapa presidencial.

Há também uma demanda encampada por Republicanos e pelo PSC de uma ampliação da influência evangélica na Esplanada. Ambos os partidos desejam que a bancada evangélica tenha mais membros no governo.

Partidos de menor expressão também querem apresentar sugestões a Bolsonaro. PTB, Pros e Avante são três siglas que, segundo dizem aliados governistas, sondam o governo com o interesse de integrar a coligação de reeleição de Bolsonaro e pedem apoio para o apadrinhamento de indicados políticos em escalões inferiores em troca. É incerto se alguma dessas legendas ficaria com algum ministério.

Apesar da pressão de aliados, a meta pessoal Bolsonaro é fazer a reforma ministerial apenas no início de abril. “Gostaria que eles [ministros] saíssem somente um dia antes do limite máximo, para não termos qualquer problema”, disse o presidente a jornalistas recentemente.

Do total de 12 ministros que podem vir a disputar as eleições, a Gazeta do Povo detalhou em dezembro a expectativa em torno da candidatura de 11 ministros: Tereza Cristina (DEM), da Agricultura; João Roma (Republicanos), da Cidadania; Fábio Faria (PSD), das Comunicações; Rogério Marinho (PL), do Desenvolvimento Regional; Tarcísio de Freitas (sem partido), da Infraestrutura; Anderson Torres (sem partido), da Justiça e Segurança Pública; Damares Alves (sem partido), da Mulher, Família e Direitos Humanos; Marcelo Queiroga (sem partido), da Saúde; Flávia Arruda (PL), da Secretaria de Governo; Onyx Lorenzoni (DEM), do Trabalho e Emprego; e Gilson Machado (sem partido), do Turismo.

Aqueles que são deputados licenciados ou já exerceram algum cargo eletivo anteriormente têm suas candidaturas mais bem definidas. Outros ainda avaliarão até abril. Os que nunca haviam exercido um cargo eletivo ainda não dão como certa a possibilidade de candidatura. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, é alguém que poderia oferecer palanque a Bolsonaro na Paraíba, por exemplo, mas, segundo interlocutores da pasta, ele não está disposto a se candidatar. Em contrapartida, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, não descarta uma candidatura.

Como a pressão de aliados justifica a cautela de Bolsonaro
A opção do presidente e dos auxiliares mais próximos a não revelarem potenciais nomes é politicamente estratégica. “Não quero falar agora [sobre nomes] porque vai começar uma ciumeira: por ele e não eu? E ciúme de homem é pior do que mulher”, disse ao participar da festa de aniversário do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco.

O cuidado de Bolsonaro em não revelar nomes que podem substituir alguns postos na Esplanada dos Ministérios é elogiado por interlocutores do governo. Ao não falar em nomes, ele evita, assim, especulações e ruídos na base. Sobretudo ao considerar o atual momento político vivido pela a ministra-chefe da Secretaria de Governo, que estava sendo sendo “fritada” por lideranças de partidos da base como o Republicanos, PP, parte do PSL até o PL.

Bolsonaro assegurou a permanência de Flávia, que é deputada federal licenciada do PL, novo partido do presidente. Mas, na sexta-feira (14), os rumores de que ela sofre pressão para sair foram reanimados com a notícia de que ela havia tirado licença do cargo, até o dia 21, para tratar de assuntos particulares.

Ante disso, Flávia Arruda esteve sob a mira das críticas de nomes influentes de partidos aliados, que queriam a demissão dela como pontapé da reforma ministerial. Aliados do governo sustentam que, como ela sairá candidata em 2022 – provavelmente ao Senado –, a saída dela poderia dar início às mudanças.

Os insatisfeitos reclamavam que ela não estaria cumprindo acordos acertados na liberação de verbas do orçamento. Para resolver o impasse com sua base política, Bolsonaro editou um decreto tirando poderes do ministro da Economia, Paulo Guedes, e dando a palavra final da execução orçamentária para o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, líder do Centrão.

Ainda assim, o episódio da fritura de Flávia Arruda mostrou as preocupações de aliados do Centrão com a reforma ministerial. Eles defendiam que a demissão de Flávia poderia ser feita ainda em janeiro, no mais tardar em fevereiro, até mesmo para evitar maiores ruídos no início do ano legislativo. Partidos da base lembram que, até março, serão escolhidas as presidências das comissões permanentes da Câmara, do Senado e do Congresso. O início de uma reforma ministerial, segundo esses aliados, poderia ajudar o governo a evitar maiores “surpresas” nas eleições.

Na Câmara, por exemplo, aliados da base “raiz” de Bolsonaro no PSL esperam ficar com a presidência de até quatro colegiados. Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), há um acordo para que o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) assuma o colegiado.

Além disso, a própria Secretaria de Governo é uma pasta que gera interesse de políticos da base de Bolsonaro, pois é um cargo de prestígio e poder, responsável pela articulação política entre o Planalto e o Congresso.

O deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR), vice-líder do partido na Câmara, defendeu a possibilidade de Hugo Motta (Republicanos-PB), atual líder do partido na Câmara, assumir algum posto no governo, inclusive como um substituto de Flávia Arruda. “No caso de uma mudança de ministério, incluindo, inclusive, o que atualmente é liderado pela ministra, e que fosse pedido na minha opinião um nome do Republicanos, eu defenderia o do deputado Hugo Motta”, disse. O deputado federal Hugo Motta foi um dos que pressionou pela demissão de Flávia e negociou a sucessão da pasta.