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Eleições 2022
Oposição, base ou “café com leite”? O que esperar de cada partido no Congresso em 2022
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Olavo Soares – Gazeta do Povo
Brasília
Comportamento dos partidos no Congresso Nacional depende sobretudo das eleições de outubro| Foto: Roque de Sá/Agência Senado
O Brasil tem 33 partidos oficializados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Destes, 24 têm ao menos um representante no Congresso Nacional – relação que vai desde os 88 parlamentares do União Brasil até os dois da Rede Sustentabilidade, o menor partido do Legislativo. Alguns deles, como PT, PL e PSDB, já lançaram nomes para a disputa presidencial de outubro.
Mas mesmo os partidos sem candidatos à Presidência serão influenciados pela disputa ao Palácio do Planalto. Afinal, a eleição presidencial envolve coligações e uma corrida por apoios que já está em curso. Além disso, as eleições de 2022 selecionarão os titulares de outros cargos, como deputados federais e estaduais, senadores e governadores.
Confira abaixo um raio-x com a expectativa para o comportamento de cada um dos partidos no Congresso Nacional em 2022.
União Brasil (PSL e DEM)
O maior partido do Congresso Nacional iniciou o ano sem existir formalmente. Anunciada em outubro, a fusão entre PSL e DEM ainda não foi homologada pelo TSE. O quadro ainda motiva um certo grau de incerteza sobre qual será o real tamanho do União Brasil dentro de Câmara e Senado.
Além dos impasses burocráticos ligados à fusão, a força do União Brasil é também afetada pela debandada que a legenda registrará quando for aberta a janela partidária. Isso porque parte significativa de sua bancada é formada por deputados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que estão em crise com o PSL desde 2019 e não deixaram a sigla apenas pelas limitações impostas pela legislação de fidelidade partidária.
Indefinições à parte, o União Brasil será, no mínimo, uma bancada de médio porte dentro do Congresso, e contará com pesos-pesados na casa, como o senador Davi Alcolumbre (AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o deputado Luciano Bivar (PE), primeiro-secretário da Câmara.
O partido desistiu de apresentar um nome para a corrida presidencial e a tendência de momento é de apoio à candidatura do ex-ministro Sergio Moro (Podemos). Lideranças da legenda, inclusive, esperam emplacar o vice de Moro. Bivar e o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta são cotados para o posto.
No Congresso, se realmente ficar sem os bolsonaristas, a expectativa é que o União Brasil não se porte como uma força de oposição clássica ao governo. A maior parte dos integrantes da legenda endossa diversas pautas do governo, em especial no campo econômico. Um exemplo é o deputado Kim Kataguiri (SP), que se declara adversário de Bolsonaro desde o início da legislatura, mas endossa projetos como a reforma administrativa e as privatizações, que o governo tentará emplacar em 2022.
PT
O principal partido da oposição a Bolsonaro deve se comportar no Congresso em 2022 como tem agido desde o início da legislatura: centrando forças contra o governo.
Com 53 deputados e dez senadores, o PT registrou vitórias nos últimos meses, como decisões judiciais contrárias à Operação Lava Jato, o restabelecimento dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a filiação de novos quadros ao partido, como o ex-deputado federal Jean Wyllys (RJ) e o senador Fabiano Contarato (ES), de atuação destacada na CPI da Covid.
O partido tem também driblado resistências na esquerda e pode montar, para atuação no Congresso, uma federação com outras legendas, como PV, PSB, Psol e PCdoB. As federações partidárias foram recentemente criadas por lei e permitem que partidos se agrupem e somem forças dentro do Congresso Nacional, sendo tratados como uma força única.
MDB
As perspectivas para a atuação do MDB no Congresso em 2022 são a da continuidade do perfil que caracteriza o partido nos últimos anos – a fragmentação entre as diferentes correntes políticas, e também a presença de alguns parlamentares que agem de modo individual. O MDB tem em suas fileiras o líder do governo Bolsonaro no Congresso, Eduardo Gomes (TO), parlamentares de inclinação lulista, como o senador Renan Calheiros (AL), e bolsonaristas de carteirinha, como o deputado Osmar Terra (RS), ex-ministro.
O partido lançou a senadora Simone Tebet (MS) como pré-candidata à Presidência. O apoio à parlamentar, entretanto, não é consensual. Há segmentos do MDB que preferem migrar para candidaturas de maior expressão, ao menos no cenário atual, em que Tebet não tem mostrado desempenho significativo junto ao eleitorado.
A fragmentação do MDB no Congresso ficou nítida na CPI da Covid, quando o mesmo partido teve Tebet e Eduardo Braga (AM) apresentando críticas à gestão Bolsonaro, e Fernando Bezerra Coelho (PE) defendendo o presidente da República. Coelho era, na ocasião, líder de Bolsonaro no Senado, cargo que ostentava desde o início da Legislatura. Ele deixou a função em dezembro, após perder a eleição que selecionou o representante do Senado no Tribunal de Contas da União (TCU). Bolsonaro ainda não escolheu um novo líder.
PP
O partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e do ministro da Casa Civil, o senador licenciado Ciro Nogueira (PI), deve continuar ao lado de Bolsonaro. A sigla tem alguns nomes menos próximos do governo, como a senadora Kátia Abreu (TO) e o deputado Fausto Pinato (SP), mas eles são minoria.
É possível que o PP do Congresso receba, ao longo do ano, o reforço de figuras que hoje são ministros do governo Bolsonaro e terão que deixar o Esplanada caso queiram disputar as eleições de 2022. Dois nomes são cotados para integrar o partido: Tereza Cristina (MS), titular da Agricultura, e Onyx Lorenzoni (RS), atual ministro do Trabalho. Ambos são filiados ao DEM, e indicaram que não vão querer prosseguir no União Brasil, justamente por conta do alinhamento com Bolsonaro.
PL
O PL foi um dos partidos que mais mudou sua imagem pública no último ano. A legenda foi de “sinônimo de Centrão” a “partido do presidente da República”, por conta de ter recebido, em dezembro, Bolsonaro em suas fileiras. Até então, o PL era historicamente uma das siglas que presta apoio ao governo de ocasião e não participava, como cabeça de chapa, das eleições presidenciais.
O PL passou a ter Bolsonaro e, na mão oposta, perdeu o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (AM), que deve migrar par o PSD. O parlamentar deixou o partido justamente por conta do alinhamento com Bolsonaro.
O partido trabalha agora com a hipótese de atrair bolsonaristas que estão em outras siglas, em especial o União Brasil, e chegar ao período eleitoral em outro patamar. “Queremos disputar as eleições com uma bancada de 65 a 70 deputados”, afirmou o líder do partido na Câmara, Wellington Roberto (PB).
Em termos de votações no Legislativo, o partido conta com a expectativa de liderar discussões para a aprovação da reforma tributária e da reforma administrativa. O deputado Luiz Carlos Motta (SP) foi indicado pelo presidente Lira para ser o relator de um dos projetos da reforma tributária que transcorre na Câmara.
PSD
Também partido de um pré-candidato ao Planalto – o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG) – o PSD deve ter um ano cauteloso no Legislativo. O partido refutará a adesão ao bolsonarismo, mas também evitará a adoção de posturas abertamente oposicionistas.
“Esperamos um ano de muito trabalho, em que atuaremos de forma independente, continuando na liderança de projetos dos campos econômico e social”, declarou o líder do partido na Câmara, Antonio Brito (BA). O parlamentar disse acreditar que a pré-candidatura de Pacheco e a dinâmica do ano eleitoral não devem afetar a agenda do partido na Câmara e no Senado.
Na mão oposta ao discurso de independência, o PSD é o partido de alguns dos mais fiéis aliados de Bolsonaro no Congresso, como os deputados Éder Mauro (PA) e Sargento Fahur (PR). Brito disse não temer que os congressistas mais alinhados com o governo deixem o PSD quando da janela partidária. “Não houve nenhuma sinalização para a troca de partido”, declarou.
PSDB
Outro partido com um presidenciável, o governador João Doria (SP), o PSDB deverá passar o ano de 2022 no Congresso à volta de seus dilemas internos. O partido viveu conflitos em razão das prévias que escolheram Doria como seu nome para o Planalto e, no Legislativo, tem disputas entre alas mais simpáticas a Bolsonaro e outras que almejam distância do governo federal. A ala liderada pelo deputado federal Aécio Neves (MG), por exemplo, defende que o partido não tenha candidato ao Planalto e foque esforços em aumentar sua bancada no Congresso.
Divisões internas à parte, a perspectiva é de que os tucanos sigam votando com o governo em pautas econômicas, mas busquem o afastamento em temas mais controversos, como a agenda de costumes.
Republicanos
Partido vinculado à Igreja Universal do Reino de Deus, que é base de apoio de Bolsonaro, o Republicanos deve se manter alinhado com o Planalto ao longo das votações do Legislativo em 2022. O partido tem um ministro na Esplanada: João Roma, da Cidadania.
No entanto, o Republicanos é, atualmente, foco de um conflito com a Presidência. O líder do partido na Câmara, Hugo Motta (PB), está entre os parlamentares que fez críticas públicas à ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que é deputada licenciada pelo PL-DF. O cargo dela é cobiçado por outras forças do Centrão, como o próprio Republicanos.
PSB
A legenda, que atualmente tem 30 deputados federais e nenhum senador, deve aprimorar seu discurso oposicionista ao longo de 2022. A aproximação com o PT será intensificada, já que o PSB não deve lançar candidato ao Planalto e é provável que faça parte da coligação de Lula. É possível que o vice de Lula seja filiado ao partido – e um dos nomes especulados para tal é o do ex-governador Geraldo Alckmin (SP), que recentemente deixou o PSDB.
O PSB tem negociações abertas com o PT para formar uma federação partidária a partir da próxima legislatura, mas o tema vem causando divergências dentro do partido, o que pode inviabilizar o acordo.
PDT
O PDT também deve fortalecer seu posicionamento de oposição a Bolsonaro, mas o partido vive um momento de indefinição que pode afetar sua atuação no Legislativo. A sigla rediscute a pré-candidatura do ex-ministro Ciro Gomes.
Apesar de lançado ao Planalto logo após o fim das eleições de 2018, Ciro até agora não deslanchou na preferência dos brasileiros e membros do partido já contestam a pré-candidatura; para eles, seria mais vantajoso apoiar o projeto Lula e focar no fortalecimento de bancadas estaduais.
O PDT se ressente ainda, justamente por causa da candidatura de Ciro, de estar alijado das discussões para formação de uma federação partidária com outras siglas de esquerda, o que pode deixá-lo isolado nas eleições de outubro.
Podemos
Partido do ex-ministro Sergio Moro, o Podemos deverá ter uma agenda própria no Congresso ao longo de 2022. O partido buscará consolidar, também no Legislativo, a abordagem de “terceira via” que a pré-candidatura Moro adotará perante a sociedade. Para tanto, investirá em se manter distante tanto de Bolsonaro quanto do PT e apostará em agendas de combate à corrupção, como a derrubada do foro privilegiado e a prisão dos condenados em segunda instância.
Pros
Tal qual outros partidos de menor peso na Câmara, o Pros não deve priorizar a adoção de um discurso único por parte de seus parlamentares. A bancada do partido no Senado é um exemplo da diversificação. Dos três senadores da legenda, dois são próximos do governo Bolsonaro, Fernando Collor (AL) e Telmário Mota (RR), e a outra é adversária do Planalto: Zenaide Maia (RN).
Os mandatos de Collor e Mota se encerram no próximo ano, o que deve colocá-los na disputa eleitoral de outubro. Já na Câmara, o partido pode formar uma federação com outros partidos simpáticos a Bolsonaro, como Republicanos e PTB.
Solidariedade
Partido liderado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente da Força Sindical, o Solidariedade deu amostras recentes de aproximação com o PT – embora, durante o governo Dilma Rousseff, tenha integrado a oposição à petista. Silva declarou publicamente que gostaria de ter no partido o ex-governador Alckmin e posicioná-lo como vice na chapa presidencial de Lula.
PSC e PTB
Os dois partidos, que agem como um bloco na Câmara, devem se manter ao lado do governo ao longo de 2022. O PTB vive tumultos internos por conta de disputas em torno de sua presidência – a sigla tem como comandante histórico o ex-deputado Roberto Jefferson, que se encontra preso acusado de ameaçar membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, na Câmara, o ambiente deve ser de mais consenso.
Cidadania
A legenda deve continuar em 2022 com sua conduta de oposição ao governo Bolsonaro – embora tenha em sua bancada uma apoiadora do presidente da República, a deputada Paula Belmonte (DF). A expectativa é que o partido mantenha a defesa de pautas como a prisão dos condenados em segunda instância, cujo autor é o atual líder da bancada na Câmara, Alex Manente (SP).
Já no Senado, o partido tem Alessandro Vieira (SE), lançado como pré-candidato ao Planalto, mas que deve abrir mão da sua candidatura para apoiar a do governador de São Paulo, João Doria.
Psol
Tradicional força de esquerda do Legislativo, o Psol manterá o posicionamento oposicionista, mas com foco também no apoio ao projeto presidencial de Lula e do PT. A federação com os petistas e outras forças de esquerda não está descartada. O partido precisa, contudo, solucionar um impasse interno gerado após o deputado Glauber Braga (RJ) se apresentar como pré-candidato a presidente. O Psol, desde sua fundação, tem nomes para a Presidência no primeiro turno. A decisão de apoiar Lula desde o início da corrida presidencial ainda não é consenso na legenda, principalmente após o convite para o ex-tucano Geraldo Alckmin ocupar o posto de vice na chapa do PT.
Novo
Outro partido com nome para o Planalto, o cientista político Felipe d’Ávila, o Novo deverá ter ao longo de 2022 no Congresso a conduta de apoio a pautas econômicas liberalizantes, mas de crítica ao governo federal em agendas de costumes e na aproximação de Bolsonaro com o Centrão. Ex-líder do partido na Câmara, o deputado Vinícius Poit deverá se candidatar ao governo de São Paulo.
Avante
O partido tem apenas oito deputados federais e historicamente é um dos menos expressivos do Congresso. Para 2022, entretanto, poderá ter outro papel no Legislativo, já que apresentou o deputado André Janones (MG) como pré-candidato ao Planalto. O parlamentar é fenômeno nas redes sociais e surpreendeu ao aparecer, em um levantamento recente para a Presidência da República, à frente de medalhões como Pacheco e Tebet.
Em entrevista à Gazeta do Povo, o deputado assegurou que o partido estará concentrado em torno de sua candidatura.
PCdoB e PV
O PCdoB é aliado histórico do PT e em 2022 deverá manter a parceria com o partido do ex-presidente Lula. Já o PV, embora tenha se distanciado do PT em anos anteriores, poderá também integrar o projeto petista para retornar ao Palácio do Planalto. Os dois partidos, que somados têm 12 deputados federais e nenhum senador, deverão formar a federação ao lado de outras siglas de esquerda, para continuar na oposição a Bolsonaro.
Patriota
O partido é mais um que vive dilemas internos por conta da disputa pelo seu comando. Apesar disso, no âmbito do Legislativo, deverá prosseguir com o apoio ao governo. Os membros da sigla habitualmente votam favoravelmente às pautas do Palácio do Planalto.
Rede
O partido da ex-ministra Marina Silva encerrará a atual legislatura muito menor do que começou: dos cinco senadores eleitos em 2018, apenas um permanece na agremiação, Randolfe Rodrigues (AP). Um alento veio ao apagar das luzes de 2021, que foi a indicação de que o deputado Túlio Gadêlha (PE) integrará o partido. Além de Randolfe e Gadêlha, o outro único nome da sigla no Congresso é a deputada Joênia Wapichana (RR).
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