Sob pressão, governadores mantêm congelado o ICMS dos combustíveis

Imposto

Por
Alexandre Garcia

Imagens do cotidiano de Curitiba numa manhã de frio e chuva – preço dos combustiveis nos postos de Curitiba – preço – combustivel – alcool – diesel – gasolina – posto BR – Petrobras

Governadores vão manter inalterada por mais 60 dias a alíquota do ICMS cobrado sobre o preço dos combustíveis| Foto: Arquivo/Gazeta do Povo

Os governadores anunciaram que vão manter congelado, por mais dois meses, o ICMS sobre os combustíveis. O congelamento ia acabar no fim do mês, mas a pressão da opinião pública e do presidente da República fez com que eles conversassem e concordassem em manter o ICMS congelado também em fevereiro e março.

Todo mundo sabe que o ICMS é um tributo complicado. Não é nem o imposto em si, mas é a maneira de calcular. Há diferenças de um estado para o outro. O sujeito abastece em Santa Catarina, vem vindo mais para o Sul pela BR-101 e quando entra no Rio Grande do Sul já está mais caro, por quê?

O problema é a fórmula de cálculo do ICMS a partir de uma suposição. Projeta-se o valor do imposto cobrado nos próximos 15 dias com base no preço registrado nas bombas de combustível. Há projetos que já passaram pela Câmara e estão no Senado que tentam mudar isso. O relator promete que até fevereiro vai apresentar seu parecer sobre isso.

Aliás, o relator, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) diz que é possível tirar até R$ 3,00 do preço do litro da gasolina e R$ 2,00 do diesel. Não sei como, porque isso também depende da cotação do dólar e do preço internacional do petróleo. A Petrobras tem uma dependência umbilical com o mercado mundial.

Nem sinal de índios isolados
Vejam só o que aconteceu no Pará e tem acontecido em toda parte. Aconteceu em Santa Catarina, no Alto Uruguai (RS), em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e agora no Pará.

A Funai descobriu que era balela, papo furado, dizer que havia índios isolados numa área de 242 mil hectares, área Ituna-Itatá, nos municípios de Altamira e Senador Porfírio. A Funai passou 10 anos procurando esses índios e não achou. Será que era uma lenda? A lenda do abominável homem da Amazônia? Do pé grande?

Procurou, inclusive, em aldeias vizinhas e nada, nenhum vestígio de migração. Usou índios mateiros para ajudar, sertanistas de categoria, o Ibama, a Força Nacional, o satélite, o serviço de sensoriamento da Amazônia e nada. Nenhum sinal de presença humana.

Então, a partir de agora, acabou. Essa área de 242 mil hectares não está mais interditada para o progresso. Estou contando isso porque acontece em muitos lugares e aí fica tudo interditado. Estava cheio de gente trabalhando lá que foi prejudicada com tudo paralisado pela tal “descoberta”. Por isso, quis contar essa história, para vocês tomarem conhecimento desse absurdo.

Brasileiros deportados
Um voo fretado trouxe de volta ao Brasil 211 brasileiros deportados dos Estados Unidos pela administração Biden. Desembarcaram no aeroporto de Confins nesta quarta-feira (26) e seguiram para a região de Governador Valadares (MG) e municípios vizinhos. Havia 90 menores de idade nesse voo, incluindo crianças de até 10 anos.

Em 2020 e 2021, 1.304 brasileiros foram deportados dos Estados Unidos. Em geral, eles embarcam em São Paulo, mas também no Rio Janeiro, Belo Horizonte e Brasília, com destino ao México. Uma vez lá, eles pagam atravessadores para cruzarem a fronteira com os EUA, só que muitos são pegos pelas autoridades americanas. Muitos já estavam trabalhando em solo americano quando foram detidos. Dos deportados, 55% são jovens com menos de 25 anos.