O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília

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Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

Izalci (PSDB-DF) e Reguffe (Podemos-DF), o mais gastão e o mais econômico se encontram no plenário do Senado.| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Os salários dos assessores dos gabinetes dos senadores custaram R$ 418 milhões aos cofres públicos em 2021. Em apenas um gabinete, com 83 assessores, os salários somaram R$ 9,25 milhões. Os cargos das lideranças partidárias e da Mesa Diretora consumiram R$ 105 milhões. Os salários dos próprios senadores, mais R$ 35 milhões. Na ponta do lápis, a conta chegou a R$ 586 milhões – ou 1,46 milhão de benefícios do Auxílio Brasil, que alimenta famílias miseráveis. O custo médio de um senador chegou a R$ 7,2 milhões.

A cota para o exercício do mandato – o “cotão” –, que paga passagens aéreas, divulgação do mandato, consultorias, aluguel de escritórios, locação de carros e aviões, combustível, jantares nababescos e outras mordomias, consumiu R$ 24 milhões. Mas três senadores não usaram um único centavo dessa cota dessa cota. Teve ainda despesas com correios, diárias e passagens aéreas internacionais.

A folha de pagamento dos 83 funcionários do gabinete de Izalci Lucas (PSDB-DF) chega a R$ 750 mil por mês. Os cinco servidores efetivos em exercício no gabinete recebem um total de R$ 174 mil por mês, ou R$ 2,2 milhões por ano. A despesa total com os salários dos assessores chega a R$ 9,25 milhões. Pré-candidato ao governo do Distrito Federal, o senador colocou parte dos assessores como presidentes das zonais do PSDB no Distrito Federal para assegurar a sua candidatura ao governo local neste ano.

“É muito dinheiro mesmo”
Questionado pelo blog se esses gastos não seriam um exagero, Izalci respondeu: “O governo gasta muito e gasta mal. É muito dinheiro? É muito dinheiro mesmo. Agora, você pega a estrutura do Senado, se eu não ocupo o espaço, isso vai beneficiar a população? Não! Outro cara lá vai ocupar esse mesmo espaço. Em vez de ter 10 funcionários aqui, eu vou ter cinco, outro vai ter 15, porque o orçamento é único. Se fosse diminuir o orçamento do Senado, aí, tudo bem”.

Ele apresentou outro motivo para o tamanho da sua equipe: “Eu tenho esse projeto grande, sou pré-candidato ao governo. Quanto mais gente eu consigo para ajudar a construir isso, melhor. Se eu tivesse condição de pegar mais alguns técnicos, eu pegaria. Eu tive sérios problemas no PSDB em 2018 e 2014. Poderia ter sido candidato, mas eu não tinha o comando do partido. Então, você tem que colocar pessoas de confiança. Em todos os partidos é assim. Os partidos têm donos”.

Izalci acrescentou que ainda conta com assessores da Liderança do PSDB (ele é o líder), da Comissão de Ciência e Tecnologia e da Comissão Senado do Futuro. Ele indicou esses assessores. Na comissão do Futuro, trabalham três servidores efetivos – uma despesa mensal de de R$ 99 mil. Na Liderança do PSDB, são 19 assessores, apenas um efetivo – mais R$ 253 mil por mês na conta do contribuinte.


Salários batendo no teto
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que tem hoje 70 assessores, gastou R$ 9,1 milhões com a folha do gabinete no ano passado. De agosto a dezembro, ele chegou a contar com 7 servidores efetivos, que custavam R$ 296 mil por mês – uma média salarial de R$ 35 mil. O maior salário, de um analista legislativo, chegava a R$ 45 mil, incluindo o abono permanência.

Os salários dos assessores de Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid-19, somaram R$ 8,5 milhões em 2021. Os quatro servidores efetivos do gabinete tinham renda total de R$ 160 mil. A sua chefe de gabinete, uma analista legislativa, tem renda bruta de R$ 50 mil. Ela sofre abate-teto de R$ 10,5 mil, mas conta com o abono permanência, no valor de R$ 6,5 mil, que não entra no cálculo do teto. Assim, a sua renda bruta fica em R$ 45,8 mil. O senador conta hoje com 45 assessores. (Veja abaixo a relação dos senadores que mais gastaram com assessores)

Os salários dos 1.623 assessores de gabinetes dos senadores em Brasília consumiram R$ 274 milhões no ano passado. Os 1.591 assessores lotados nos escritórios de apoio, nos estados de origem dos parlamentares, custaram mais R$ 144 milhões. Mas há outros espaços que abrigam assessores nomeados pelos senadores. Os assessores dos cargos da Mesa Diretora, como presidência, vice-presidência e secretarias, receberam mais R$ 36 milhões. As lideranças dos partidos pagaram mais R$ 58 milhões para assessores; os blocos partidários, R$ 11 milhões. Os assessores da Liderança do PT deram a maior despesa: R$ 7,2 milhões.

Qualidade com economia?
Mas há no Senado um grupo reduzido de senadores que gasta bem menos com a contratação de assessores. O mais econômico é Reguffe (Podemos-DF). Ele tem apenas nove assessores, com uma folha mensal de pagamento de R$ 96 mil. Incluindo 13º salário, 1/3 de férias e auxílio-alimentação, o total fica em R$ 1,2 milhão por ano. O blog questionou o senador se é possível fazer um bom mandato com apenas nove assessores com média salarial de R$ 10 mil. Ele respondeu:

“A tese que eu defendo e pratico é que o mandato pode ser de qualidade custando muito menos ao contribuinte. Eu apresentei 11 PECs e 53 projetos de lei, tendo aprovados seis no Senado. Fui o parlamentar do DF que apresentou mais emendas para a saúde pública. Eu cumpro com dignidade a minha função. Cada um tem um jeito de tratar o mandato. Eu respeito o jeito de cada parlamentar, mas tenho a tese de que o mandato pode custar muito menos”, afirmou Reguffe.

O blog perguntou se, além de gastar pouco, ele adotou alguma medida para reduzir a despesa de todos os senadores. “Acho que deveria haver uma redução da verba. Eu tenho um projeto de lei que acaba com a verba indenizatória, que é parte da cota (divulgação, combustível, aluguel de carros, escritórios, por exemplo). Tenho outro projeto de lei que reduz o número de assessores e a verba de gabinete”, citou o senador

Reguffe foi eleito deputado federal, em 2010, com 20% dos votos do DF (maior média nacional), e senador, em 2014, superando os votos dos outros nove candidatos juntos. Na Câmara e no Senado, nunca usou a cota para o exercício do mandato. Neste ano, avalia com outros grupos políticos se lança a sua candidatura ao governo do DF ou apoia outro candidato de oposição ao governador Ibaneis Rocha (MDB).

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), com 13 assessores, gastou R$ 2,47 milhões. Apenas 1 fica no Paraná, em Curitiba. Ele fez pessoalmente a seleção dos seus assessores, seguindo critérios técnicos e sem apadrinhamento político, segundo afirma. Eduardo Girão (Podemos-CE), com apenas 12 assessores, gastou quase o mesmo valor – R$ 1,8 mil a mais. Com 18 assessores, Fabiano Comparato (PT-ES), gastou R$ 2,43 milhões no ano passado.

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Quem mais usou o “cotão”
Quem mais usou o “cotão” foi o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Covid – R$ 527 mil. Além de 218 mil com passagens aéreas, ele gastou R$ 310 mil com “serviços de apoio ao parlamentar”. Na realidade, toda essa verba é usada para a divulgação da sua atividade parlamentar.

A UpLink recebe R$ 30 mil por mês para fazer consultoria em comunicação e marketing, incluindo redação, postagens e design para o meio digital, redes sociais, assessoria de imprensa e edição de vídeos. A Caravelas Consultoria e Comunicação tem contrato mensal de R$ 10 mil para fazer assessoria de comunicação e marketing. Ele gastou mais R$ 21 mil com correios.

Em segundo lugar no ranking vem o senador Rogério Carvalho (PT-SE), com R$ 496 mil. Ele gastou R$ 160 mil com divulgação da atividade parlamentar e R$ 106 mil com locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis. Terceiro da lista, Lucas Barreto (PSD-AP) fez uma despesa de R$ 492 mil. Foram R$ 179 mil com divulgação das suas atividades e R$ 127 mil com locomoção, hospedagem, alimentação e combustível.

Numa divisão por tipo de despesa, o maior valor foi investido em serviços de apoio ao parlamentar – R$ 5,6 milhões. Grande parte dessa verba cobre gastos com divulgação do mandato, mas também financia a contratação de consultorias. Quem mais gastou nesse item foi o senador Fernando Collor (PROS-AL) – R$ 336 mil com a contratação de empresas de consultoria e assessoria na área de comunicação.

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Gastos explícitos com propaganda
De forma explícita, a divulgação da atividade parlamentar consumiu R$ 3,9 milhões. O campeão de gastos foi o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com R$ 318 mil. Só a empresa Alô Produção, que faz a divulgação das suas atividades parlamentares, recebeu R$ 240 mil.

As despesas com passagens aéreas no país caíram no ano passado, como já havia acontecido em 2019. Com a pandemia da Covid-19, foram realizadas sessões virtuais, que dispensam o deslocamento dos parlamentares e a consequente compra de passagem aérea. O gasto fechou em R$ 5 milhões. As despesas com aluguel de imóveis para o funcionamento de escritórios de apoio nos estados somaram R$ 3,9 milhões. Os serviços de locomoção, hospedagem, alimentação e combustível custaram R$ 4,2 milhões

Nessas despesas, um dos destaques foi o senador Fernando Collor, que torrou R$ 22 mil num jantar oferecido para 97 pessoas na churrascaria Rodeio, em Brasília. Sim, a conta foi paga pelo contribuinte. Despesa maior foi feita pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Até 5 de julho, antes de ser nomeado ministro-chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro, ele gastou R$ 263 mil com combustível para avião. Se tivesse fechado o ano no mandato, a conta chegaria a meio milhão de reais.

Algumas despesas pesadas não são incluídas no “cotão”, embora também tenham relação direta com o exercício do mandato. Os gastos com correios, por exemplo, somaram R$ 1,9 milhão. A maior despesa foi de Zequinha Marinho (PSC-CE) – R$ 166 mil. As viagens para missão oficial no exterior custaram R$ 1,2 milhão.

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Os poucos econômicos
Assim como aconteceu nas despesas com salários de assessores, alguns senadores também economizaram com a verba da cota para o exercício do mandato. Três deles não gastaram único centavo do “cotão” – Reguffe, Leila Barros (Cidadania-DF) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). Girão gastou apenas R$ 13,9 mil, tudo com passagens aéreas. Álvaro Dias (Podemos-PR) gastou R$ 27 mil com passagens aéreas. Fora da cota, fez despesas de R$ 15 mil com correios e R$ 2,6 mil com material de consumo.

Oriovisto gastou R$ 52 mil com o aluguel do imóvel onde funciona o seu escritório de apoio em Curitiba. Questionado se paga as próprias passagens aéreas, respondeu que se desloca a Brasília no seu jatinho Phenon. Às vezes, dá carona para Álvaro Dias e Flávio Arns (Podemos). Vanderlan Cardoso (PSD-GO) teve uma despesa de R$ 67 mil, quase a totalidade com aluguel de imóveis.

Apesar de econômicos com o “cotão”, Leila e Kajuru não pouparam na contratação de assessores. Com 23 servidores no gabinete, Kajuru gastou R$ 4,4 milhões. Com 42 assessores, sendo 28 no Senado e 14 no escritório de apoio em Brasília, Leila torrou R$ 5 milhões.


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