Salários de assessores de deputados custaram R$ 1,1 bilhão em 2021

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Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

Prédio do Congresso Nacional, com plenário da Câmara em destaque.| Foto: Pedro França/Agência Senado

Os 10,2 mil assessores dos gabinetes da Câmara dos Deputados (secretários parlamentares) receberam um total de R$ 879 milhões em 2021. Os 1,8 mil cargos de natureza especial (CNEs), que atendem gabinetes de deputados, lideranças partidárias e cargos da Mesa Diretora, consumiram mais R$ 233 milhões. Somando com os salários dos deputados (R$ 236 milhões), a despesa com salários chegou a R$ 1,35 bilhão. Tem ainda as pensões dos deputados aposentados (R$ 81 milhões) e seus pensionistas (R$ 49 milhões). A conta fica perto de R$ 1,5 bilhão.

Os gastos com a Cota para o exercício da atividade parlamentar – o “cotão” – são parciais (até outubro), mas já somam R$ 163 milhões. As maiores despesas são com divulgação do mandato (R$ 60 milhões), passagens (R$ 30,7 milhões), aluguel de veículos (R$ 27 milhões), consultorias (R$ 21 milhões), aluguel de escritório (RR$ 23,8 milhões) e combustível (R$ 15,4 milhões). O partido que mais gastou foi o PT, com R$ 17,5 milhões.

Nos gastos totais por deputado, os quatro primeiros no ranking são do Acre: Jéssica Sales (MDB), com R$ 531 mil; Mara Rocha (PSDB), com R$ 527 mil; Jesus Sérgio (PDT), com R$ 518 mil; e Flaviano Melo (MDB), com R$ 516 mil. O maior investimento dos quatro foi em divulgação do mandato. Quem mais gastou foram Jéssica, com R$ 421 mil, e Mara, com R$ 423 mil.

Propaganda paga e aluguel de aviões
A deputada Jéssica mantém contrato com uma produtora que faz a divulgação da sua atividade parlamentar em emissoras de rádio e televisão e sites do estado. Alguns veículos, como a Rádio Juruá, o site AC 24 Horas e a rádio Ocidental FM, têm contrato mensal, com “pagamento à vista”, em valores que chegam a R$ 6 mil, para fazer a divulgação das suas atividades.

Jéssica aumentou o gasto com propaganda nos últimos anos. Em 2019, foram R$ 223 mil; em 2020, R$ 306 mil. Em 2021, com dados parciais, o total já está em R$ 421 mil. Em julho do ano passado, pelas redes sociais, a deputada anunciou: “Direção Nacional do MDB chancela pré-candidatura de Jéssica Sales ao Senado Federal”. Nos últimos meses, a deputada tem mantido a pré-candidatura.

Nota fiscal apresentada à Câmara mostra a divulgação das atividades de Jéssica em duas cidades.

A deputada Mara também paga pela divulgação das suas atividades em sites, emissoras de rádio e redes sociais, além de anúncios no Facebook. O deputado Melo paga mensalmente R$ 2 mil pela divulgação do seu mandato na Rádio Comercial do Povo, no site Tribuna do Acre e no jornal Notícias da Hora.

Enquanto os deputados do Acre lideram os gastos com propaganda, parlamentares do Amazonas são os que mais investem no fretamento de aeronaves. Sidney Leite (PSD-AM) torrou R$ 240 mil com essas locações. A maior gastança foi em junho, num total de 80 mil. O primeiro roteiro passou por Humaitá e Porto Velho, o segundo passou por Tefé e Japurá.

Átila Lins (PP-AM) gastou mais R$ 229 mil com aluguel de aviões. O voo para Apuí, Porto Velho e Humaitá e Manaus, numa Caravan, custou R$ 31,3 mil. O trajeto de Rio Branco a Manaus num bimotor turbo Lear Jet custou mais R$ 21,7 mil. As duas locações aconteceram em novembro. Silas Câmara (Republicanos-AM) gastou mais R$ 92 mil com aluguel de aviões.

Gasto com assessores supera R$ 1 milhão
A deputada Jéssica Sales gastou mais R$ 1,22 milhão com os salários de 24 assessores, a chamada verba de gabinete. O gasto total chegou a R$ 1,76 milhão. Os 28 assessores de Mara Rocha custaram mais R$ 1,19 milhão, totalizando R$ 1,72 milhão. Jesus Sérgio gastou R$ 1,22 milhão com os servidores do gabinete, fechando as despesas em R$ 1,74 milhão. Flaviano Melo também aplicou R$ 1,22 milhão na contratação de 28 assessores, totalizando R$ 1,74 milhão.

Cada deputado tem R$ 111,7 mil por mês para pagar salários secretários parlamentares, que trabalham em Brasília ou nos estados. A renda varia do salário mínimo a R$ 15,7 mil. Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação são pagos com recursos da Câmara. (Tabela abaixo mostra quem fez as maiores despesas)

Os deputados contam também com os CNEs. São 934 cargos de confiança em exercício nos gabinetes dos parlamentares; 696 nas lideranças partidárias; 73 nos cargos da Mesa Diretora, como presidência, vice-presidência e secretarias; e 59 nas comissões técnicas. O salário máximo, no valor de R$ 19,9 mil, é pago a 134 CNEs. A renda média chega a R$ 7 mil.

Mas há ainda o peso dos deputados aposentados e seus pensionistas. Onze deles contam com a renda máxima – R$ 33,7 mil –, mas o valor médio das aposentadorias é de R$ 10 mil. Em 2021, foram pagos R$ 81 milhões a deputados aposentados e R$ 49 milhões a pensionistas.

Os valores são pagos pelo Plano de Seguridade Social do Congresso (PSSC). Mas o PSSC absorveu também os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC). Ocorre que a Lei 9506/97, que extinguiu o IPC, transferiu à União o pagamento das suas pensões. No orçamento da Câmara, estão previstos R$ 119 milhões para essa finalidade neste ano.

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“Prestar contas do mandato”

O blog questionou os deputados que mais gastaram sobre necessidade dessas despesas. O deputado Flaviano Melo afirmou que “o uso do recurso de divulgação da atividade parlamentar tem o único objetivo de prestar contas do mandato à sociedade. Vale lembrar que a divulgação do mandato está prevista na cota para o exercício da atividade parlamentar, que é devidamente autorizado pelo Congresso Nacional”.

O gabinete do deputado acrescentou que todas as suas despesas passam pelo “rigoroso controle” da Coordenação de Gestão de Cota Parlamentar. “O pagamento das despesas com divulgação da atividade parlamentar passa pela apresentação de documentação comprobatória do gasto. O parlamentar é responsável pela nota apresentada e cabe à Câmara verificar os gastos quanto à regularidade fiscal e contábil da documentação. Não há ilegalidade nos pagamentos do deputado Flaviano Melo. As despesas não extrapolam o valor mensal da Cota Parlamentar”.

Os deputados citados na reportagem apresentaram comprovantes das despesas realizadas com a cota para o exercício do mandato. As prestações de contas foram aprovadas pela Câmara e divulgadas na sua página na internet.