Velhas lições, pouco aprendizado

Editorial
Por
Gazeta do Povo

Linhas de transmissão de energia.| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em agosto de 2007 – portanto, há 14 anos e meio –, a Gazeta do Povo publicou editorial que, cotejado com a situação atual, mostra o quanto o Brasil, apesar das lições dadas pela realidade, tem dificuldade em aprender e não repetir erros do passado. No momento daquele editorial, já se prenunciava a grave crise financeira mundial que viria a explodir em 2008 e se espalharia pelo mundo causando enormes danos econômicos e sociais. No Brasil, havia certo otimismo naquele segundo semestre de 2007, com previsão de crescimento econômico e redução do alto desemprego então vigente. Alguns economistas fizeram repetidos alertas no sentido de que, se o Produto Interno Bruto (PIB) viesse a crescer 5% nos dois anos seguintes, o Brasil iria enfrentar um grave apagão elétrico já em 2010.

Terminando agosto de 2007, o país respirava aliviado com as abundantes chuvas ocorridas nos meses anteriores, as quais propiciaram a reposição dos reservatórios esvaziados durante um longo período de seca. O elevado volume de chuvas salvou o governo Lula de grande crise e criou as condições para a produção da energia necessária ao eventual crescimento do PIB em 2008 e 2009. Porém, não aprendendo com a situação, e aliviado com a volta das chuvas, o governo repetiu a eterna falta de investimentos no setor elétrico que poderia, conforme os alertas dos especialistas, levar a um apagão elétrico em 2010 capaz de abortar o crescimento econômico. O Brasil sabia o que era uma crise de grande magnitude, pois havia enfrentado um apagão elétrico em 2001 que, pela insuficiência de investimentos, culminou com a desastrosa falta de energia naquele momento do governo Fernando Henrique Cardoso. A população experimentou a escuridão e entrou em forte racionamento, inibição do crescimento econômico, aumento do desemprego e frustração quanto ao desenvolvimento social.

O governo Lula deixou de fazer o mais necessário para o crescimento econômico, que era o investimento em infraestrutura – em especial o investimento em capacidade de produzir energia –, para gastar com pessoal e custeio

Não custa repetir que a principal causa da pobreza é a falta de crescimento do PIB; logo, o principal fator para a redução da pobreza é o aumento sustentado do PIB a taxas superiores ao crescimento populacional. A estagnação do crescimento é fonte de sofrimento especialmente para os desempregados e os subempregados. Em agosto de 2007, havia um clamor pedindo mais crescimento econômico, tanto para amenizar a situação ruim do curto prazo como para colocar o país na rota do crescimento sustentado no longo prazo, e foi nesse cenário que os especialistas insistiam em alertar para o risco de apagão elétrico que ocorreria logo adiante, em 2010, caso a estrutura produtiva do setor continuasse com a insuficiência existente.

Como a energia sempre foi monopólio público ou reservado de mercado do setor estatal, a falta de investimentos governamentais em energia seria o gargalo impeditivo do crescimento necessário à redução do desemprego e da pobreza. Agora, passados 14 anos, o país pouco aprendeu com a situação de 2007, já não havia aprendido com o apagão de 2001, e assim fica a pergunta: há esperança de, após a economia ter sido abalada por duas tragédias – a pandemia do coronavírus e a crise hídrica –, não serem cometidos os mesmos erros de sempre? Na gestão Lula, o governo fez certas escolhas que, se ajudaram a amenizar alguns problemas a curto prazo, praticamente inviabilizaram o progresso estrutural, como ficou comprovado a partir de 2011, quando o crescimento econômico sustentado não se verificou, quadro que foi piorado pelos erros do governo Dilma Rousseff.

Entre as escolhas de Lula, vale lembrar que, nos cinco anos anteriores a 2007, o PIB brasileiro havia crescido à taxa média (arredondada) de 3% ao ano, mas os gastos públicos com pessoal e custeio da máquina administrativa atingiram 9% ao ano no mesmo período, e essa prioridade teve como correspondência o baixo investimento governamental em infraestrutura. O governo deixou de fazer o mais necessário para o crescimento econômico, que era o investimento em infraestrutura – em especial o investimento em capacidade de produzir energia –, para gastar com pessoal e custeio. Naquele momento, a dívida pública interna e externa estava em valor considerado alto como porcentagem do PIB e da carga tributária; logo, o governo não tinha espaço para contrair empréstimos destinados a cobrir um programa de obras públicas. Resumo: persistiu a insuficiência de investimento e, por consequência, a insuficiência de capital físico capaz de sustentar o crescimento.

A descrição daquela situação tem similitude com o momento atual. O texto daquele editorial de agosto de 2007 poderia ser reproduzido integralmente hoje, pois se aplica à situação atual do Brasil, com a ressalva de que a falta de chuvas e a pandemia foram catástrofes naturais, não geradas por ação de governo. O texto concluía dizendo que o país deveria pensar em quatro medidas profundas: 1. um forte programa para diminuir o tamanho da máquina estatal e seu volume de gastos; 2. ampliar rapidamente o espaço para o investimento privado nacional e estrangeiro nas áreas de infraestrutura; 3. acelerar o programa de privatização e concessões, incluindo as parcerias público-privadas; 4. reduzir a tributação sobre investimentos nas áreas mais críticas da infraestrutura. Algumas recomendações foram colocadas em prática desde então, mas em outros casos os problemas e os erros continuam se repetindo.