Por que a OTAN continuou existindo após a Guerra Fria?

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Filipe Figueiredo – Gazeta do Povo

A Representante Permanente dos EUA na OTAN, Julianne Smith, participa de uma conferência de imprensa na sede da Aliança em Bruxelas, Bélgica, 15 de fevereiro de 2022.| Foto: EFE/EPA/STEPHANIE LECOCQ

Um dos motivos alegados pelo governo russo para invadir a Ucrânia seria impedir que o país vizinho se torne um integrante da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Mesmo após a dissolução da União Soviética, a Federação Russa repetidas vezes afirmou que a OTAN é uma ameaça aos seus interesses e à sua segurança. Com o assunto ganhando ampla repercussão com o novo conflito, comentários foram feitos, inclusive por jornalistas e analistas profissionais, de que a OTAN teria perdido sua razão de existir com o fim da Guerra Fria, já que ela foi criada com a URSS como antagonista. Torna-se interessante, então, responder a pergunta: por que a OTAN continuou existindo após a Guerra Fria?

Antes disso, é essencial frisar que a argumentação de que a OTAN deveria ter deixado de existir após a Guerra Fria pode, em última instância, ser um apoio indireto à invasão de um país soberano, a Ucrânia, por outro, a Rússia, a potência agressora. Podem existir também pessoas que genuinamente pensem dessa maneira, que a organização teria cumprido sua missão durante a Guerra Fria e, ao ser mantida após 1991, contribuiu para tensões posteriores, como a sua expansão ao leste. Devido a essa linha tênue entre apologia de uma guerra e um debate intelectual válido, é importante deixar claro que entender ou explicar a OTAN não implica em legitimar todas suas ações e a atual ação russa.

Premissa falsa
O problema do argumento de que a OTAN teria perdido sua razão de ser com o fim da Guerra Fria é o de que ele parte de uma premissa comum, mas falsa, de que a Guerra Fria foi um fenômeno próprio. Não, a Guerra Fria é um capítulo, é um trecho, de um conflito mais amplo, interpretado pelas teorias clássicas da geopolítica. Em suma, dentre as grandes potências, duas seriam protagonistas. A que tiver o domínio do poder naval e a que tiver a hegemonia da vastidão terrestre Eurasiana. No século XIX, após a consolidação de uma ordem internacional centrada em potências, com o Congresso de Viena de 1815, essas potências eram, respectivamente, o Reino Unido e o Império Russo.

Naquele momento, os Estados americanos ainda se estabeleciam. Na Europa, a Espanha estava decadente em seu poder internacional, a França enfraquecida após as Guerras Napoleônicas e Áustria e Prússia disputavam a primazia no mundo alemão. A África estava fragmentada em uma miríade de reinos e, na Ásia, a postura era de isolamento total no Japão, de isolamento político na China, grande centro comercial, e a Índia e o sudeste asiático eram progressivamente subordinados aos europeus. Finalmente, o vasto, multicontinental e multinacional império Otomano passava por repetidas crises, com uma estrutura que não conseguia modernizar a economia do império.

Enquanto isso, o Reino Unido se isolava dos distúrbios continentais em sua política de “Isolamento Esplêndido” e tornava-se a potência hegemônica dos mares e do comércio mundial. Um enorme império colonial foi conquistado e o Reino Unido vitoriano era a “Oficina do Mundo”, um centro comercial e industrial. A Rússia, por sua vez, continuava sua expansão territorial no Cáucaso, na Ásia Central e no Extremo Oriente, além de expandir sua influência política sobre os povos eslavos do Cáucaso. Lembremos também que, naquele momento, o Império Russo incluía os atuais países bálticos, a Finlândia, Moldova e partes da Polônia.

Disputa por influência
Reino Unido e Rússia inclusive buscavam um deter a influência do outro. O apoio britânico aos otomanos, cujo grande exemplo é a Guerra da Crimeia, e a disputa pela Ásia Central no Grande Jogo são talvez os exemplos mais conhecidos. Outro, menos conhecido e ainda mais importante, é o fato de que a primeira aliança militar assinada pelos britânicos em quase cem anos foi “mirando” a Rússia, a aliança com o Japão, em 1902. Caso a Rússia atacasse um dos dois, o outro viria em defesa, colocando os russos em uma guerra em duas frentes. O Japão, aproveitando essa vantagem, derrotou a Rússia na guerra Russo-Japonesa de 1905, que projetou o país asiático como uma nova potência.

Na véspera da Grande Guerra, o Reino Unido dominava um quarto do território mundial, de forma não contínua. A Rússia dominava outros 17%, no maior império contínuo e centralizado da História. O cenário naquele momento, entretanto, era outro. Via Relação Especial, o Reino Unido começava a “passar o bastão” de potência marítima para os EUA, também “insulado” dos conflitos europeus em seu próprio continente. A unificação alemã criou uma potência econômica e militar no centro da Europa, cuja hegemonia industrial se projetava sobre fatia considerável do continente. A diplomacia britânica, temendo uma aproximação entre Alemanha e Rússia, o que criaria um titã territorial e econômico, se movimentou.

Em 1904, a criação da Entente Cordial aproximou britânicos e franceses, inimigos históricos, em uma aliança contra a Alemanha. Via França, foi construída a Tríplice Entente com a Rússia, uma aliança de ocasião. O objetivo britânico era impedir a aproximação entre Rússia e Alemanha. Depois da Grande Guerra, essa aproximação voltou a ocorrer, entre a República de Weimar e a URSS, dois países então excluídos da ordem internacional da Liga das Nações, aproximação que é encerrada pela Segunda Guerra Mundial e os planos nazistas de tomar os territórios soviéticos, além do antagonismo ideológico com o comunismo internacional e o Pacto Anticomintern.

Guerra Fria
Vem a destruição da Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria, um conflito geopolítico por influência entre EUA, potência marítima, e a URSS, a potência territorial. Agora com um toque ideológico, em que cada superpotência tinha um alinhamento ideológico claro, cobrado de seus aliados. Ou seja, a Guerra Fria foi apenas um capítulo ideológico dentro de uma disputa mais ampla e mais longeva, que remetia ao início do século XIX. Com a Guerra Fria, veio a criação da OTAN, cuja semente inicial foi o quê? O Tratado de Dunquerque, de 1947, que basicamente foi uma renovação da Entente Cordial, a aliança entre Reino Unido e França, criada décadas antes da Guerra Fria.

Essa aliança foi expandida para incluir o Benelux, no Pacto de Bruxelas e, em 1949, é assinado o Tratado do Atlântico Norte, que adiciona Itália, Portugal, Dinamarca, Canadá e, principalmente, os EUA à defesa coletiva da Europa ocidental. Naquele momento, apenas duas potências tinham armas nucleares, URSS e EUA. Em 1952, Grécia e Turquia entram na aliança e, em 1955, a Alemanha ocidental. Esse processo de expansão foi conduzido por Lorde Hastings Ismay, primeiro Secretário-geral da organização. Ele é autor de uma célebre frase para definir a OTAN, lembrada por um amigo diplomata da coluna em meio ao conflito na Ucrânia. Segundo ele, a aliança foi criada para “para manter os russos fora, os americanos dentro e os alemães abaixo”.

A preocupação quando da criação do pacto de defesa coletiva não era necessariamente a URSS, era a Rússia, em qualquer encarnação, modelo de Estado ou ideologia que fosse, e seus objetivos são atrelar a defesa da Europa ocidental ao poderio dos EUA, independentemente de inimigo, e impedir que a Alemanha possa tornar-se, novamente, um pólo próprio que represente um desafio dentro da ordem internacional. Seja na década de 1950, na década de 2000 ou na década de 2050. Os propósitos da OTAN não se limitavam à Guerra Fria, assim como o fim da Guerra Fria não encerrou a disputa geopolítica, foi apenas o fim de um capítulo ideológico. O fim da Guerra Fria, ao contrário do que ingenuamente dito por Francis Fukuyama, não foi o “fim da História”.

Ascensão da China
É justo pelo caráter ideológico da Guerra Fria que é tentador achar que ela foi um processo próprio, e seu fim representou uma euforia com a possível “nova era”, de otimismo, ambientalismo e defesa dos Direitos Humanos. Oras, até hoje existem pessoas que automaticamente ligam a Rússia ao comunismo, mesmo no governo Putin. Lembremos, entretanto, que a Guerra Fria durou apenas pouco mais de quarenta anos, o que historicamente significa muito pouco. O fim da Guerra Fria, não sendo o fim de uma disputa mais ampla, foi apenas a transformação dessa disputa.

Em uma ordem multipolar, estamos vendo a ascensão de novas potências, como a Índia. Um mundo economicamente mais interligado. A expansão da OTAN para o leste, com países antigamente na esfera de influência russa. Também há uma maior integração em defesa dentro da Europa e, como consequência da invasão da Ucrânia, o governo alemão anunciou maior orçamento militar. Inclusive, é interessante lembrar que a aproximação entre Alemanha e Rússia nas últimas décadas, com projetos de energia, por exemplo, não agradava Washington.

Se cem anos atrás o Reino Unido passou o bastão de potência marítima para os EUA, hoje é a Rússia que transfere o posto de potência territorial para a China. Não por acaso, em agosto de 2019, o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, afirmou que a aliança precisa se adaptar para conter a influência chinesa. Acreditar que a OTAN deveria ter acabado junto com a Guerra Fria é ingenuamente comprar um discurso ideológico de achar que o mundo realmente se tratava apenas de uma disputa entre capitalismo e comunismo. É ignorar que, no cenário internacional, vivemos uma realidade cuja origem está, em boa parte, no século XIX. Passando por transformações e capítulos específicos, mas, ainda assim, marcada por bandeiras originadas naquele período. Principalmente, por disputas e interesses de longo prazo. A OTAN é apenas uma encarnação desses interesses.