Disparada do petróleo dobra ganhos da União, estados e municípios com royalties

Arrecadação

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Vandré Kramer – Gazeta do Povo

Navio-plataforma FPSO Carioca no campo de Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos.| Foto: Bram Titan/Agência Petrobras

As participações governamentais na produção de petróleo e gás natural tiveram um crescimento de 110% – ou seja, mais que dobraram – no primeiro bimestre do ano, comparativamente a igual período do ano passado. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP), foram distribuídos R$ 21,02 bilhões à União, estados e municípios.

Dois fatores explicam o crescimento das participações governamentais: a disparada dos preços do petróleo e gás natural no mercado internacional, em primeiro lugar, e o aumento da produção nacional.

Em fevereiro de 2021, o barril do tipo Brent era negociado na casa dos US$ 60. O preço foi subindo nos meses seguintes e, com a guerra na Ucrânia, chegou a alcançar US$ 140 por algumas horas. Chegou a cair abaixo de US$ 100 na semana passada, com algum “alívio” vindo dos lockdowns na China, mas voltou a subir na sequência e nesta segunda-feira (21) voltou a subir com força, chegando à casa dos US$ 116.

Os preços do gás natural também estão em alta. A Rússia é o segundo maior produtor mundial, atrás apenas dos EUA. Nos últimos 12 meses, o preço do milhão de BTUs variou quase 90%.

A produção média brasileira de petróleo também subiu neste início de ano. Segundo a ANP, em janeiro (dado mais recente), ela foi de 3,03 milhões de barris por dia, um crescimento de 5,55% em relação ao mesmo mês de 2022. A principal fonte de alta foi a extração marítima no pré-sal. A produção de gás teve variação positiva de 0,76%, atingindo 137 milhões de metros cúbicos diários.

Participações especiais
A principal fonte de recursos direcionados aos entes da federação foram as chamadas participações especiais, que tiveram um crescimento de 127% no comparativo entre os dois primeiros meses de 2021 e 2022. Foram liberados R$ 12,49 bilhões, segundo a ANP.

A participação especial é uma compensação financeira extraordinária – adicional aos royalties – devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural em campos de grande volume.

Segundo a ANP, metade dos recursos das participações especiais é repassada para a União, 40% vão para os estados e 10% para os municípios. Em todo o ano passado, foram liberados R$ 39,66 bilhões, 66% mais que em 2020.

Royalties do petróleo

Outra importante fonte de recursos são os royalties do petróleo. A distribuição nos dois primeiros meses do ano foi de R$ 8,16 bilhões, 94% acima do mesmo período de 2021.

Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural. Incidem sobre o valor da produção e são recolhidos mensalmente. O cálculo leva em consideração a alíquota do campo produtor (que pode variar de 5% a 15%), a produção mensal e o preço de referencia do petróleo ou gás natural.

Dos R$ 37,8 bilhões de royalties distribuídos no ano passado, 34,5% foram para os municípios; 29,5% para a União; e 27,6% para os estados. Outros 8,4% foram para um fundo especial, destinado às unidades da federação, cujo rateio obedece às regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

O estado que mais ganhou, com R$ 7,8 bilhões, foi o Rio de Janeiro, onde está concentrada a maior parte da produção brasileira de petróleo e gás natural. Entre os municípios, os que mais receberam foram os fluminenses, com R$ 8,6 bilhões, com Maricá, Macaé e Saquarema no topo. Nove dos dez maiores recebedores de royalties estão no Rio de Janeiro. A exceção nessa lista é Ilhabela (SP), em sexto lugar.