Quanto custa um “desconto” de R$ 1 nos preços da gasolina e do diesel

Combustíveis

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Fernando Jasper – Gazeta do Povo

“Desconto” de R$ 1 por litro nos preços da gasolina e do diesel custaria mais de R$ 8 bilhões por mês aos cofres públicos.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Bancar um “desconto” de R$ 1 por litro nos preços da gasolina e do diesel custaria aos cofres públicos mais de R$ 8 bilhões por mês. Em um ano, a despesa poderia passar de R$ 100 bilhões, mais que todo o montante que a União recebe em dividendos da Petrobras e royalties de petróleo e gás. O valor anual também superaria o orçamento do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família.

Esse seria o custo de um subsídio geral, a todos os consumidores, independentemente de classe social ou categoria profissional. Um benefício direcionado – apenas para caminhoneiros, por exemplo – demandaria gasto menor.

Indicado para a presidência da Petrobras, o economista Adriano Pires defende a criação de um fundo para estabilizar os preços dos combustíveis e de subsídios direcionados e temporários para combater o “efeito guerra”. Essas medidas, no entanto, não são da alçada da Petrobras, e teriam de ser executadas pelo governo.

Tanto o fundo de estabilização quanto algum tipo de subsídio para aliviar o bolso do consumidor são cogitados pelo Planalto desde antes da guerra na Ucrânia. Vistas com simpatia pelo presidente Jair Bolsonaro, essas ideias não têm o apoio do Ministério da Economia. Em declaração nesta quarta-feira (30), o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse que a criação de um fundo seria uma medida “cara e ineficiente”.

O Senado aprovou em fevereiro a criação de um fundo de estabilização, mas o projeto – o PL 1472/21 – não tem data para ser apreciado pelos deputados. Está “fora do radar”, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Entre outras coisas, a proposta também estabelece um “auxílio-gasolina” mensal de R$ 300 para taxistas e motoristas de aplicativo e de R$ 100 para ciclomotores ou motos de até 125 cilindradas.

Propostas de emenda à Constituição (PECs) protocoladas no Congresso no início de fevereiro preveem outros benefícios. Uma delas, do Senado, cria um “auxílio-diesel” de até R$ 1,2 mil por mês para caminhoneiros autônomos, amplia o vale-gás para 100% do valor do botijão, em vez dos atuais 50%, e destina cerca de R$ 5 bilhões para estados e municípios subsidiarem o transporte coletivo de idosos.

A PEC do Senado foi elogiada por Adriano Pires em artigo publicado em fevereiro. Na avaliação do indicado para a Petrobras, ela “ataca com objetividade três questões fundamentais do ponto de vista social: as tarifas de transporte urbano, o botijão de gás e os caminhoneiros”. Porém, tanto essa PEC quanto outra similar, apresentada na Câmara, foram deixadas de lado. O Congresso decidiu dar prioridade à discussão de projetos de lei para enfrentar a alta dos preços.

De sua parte, o governo federal zerou até dezembro os tributos federais PIS e Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação, o que deve gerar uma perda de receita de quase R$ 18 bilhões, segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI). A mesma lei – sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 11, horas depois da aprovação pelo Congresso – também alterou a fórmula de cobrança do ICMS (imposto estadual) sobre os combustíveis.

Qual o consumo de gasolina e diesel, e quanto custa subsidiar esses combustíveis
Em 2021, o país consumiu pouco mais de 39 bilhões de litros de gasolina. Esse foi o volume total vendido pelas distribuidoras, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na média mensal, são cerca de 3,3 bilhões de litros do combustível. Um subsídio geral de R$ 1 por litro de gasolina, portanto, custaria aproximadamente R$ 3,3 bilhões por mês.

Na semana entre 19 e 26 de março, o preço médio nos postos do país foi de R$ 7,21 por litro, segundo pesquisa da ANP. Se recuasse em torno de R$ 1, retornaria aos patamares de outubro do ano passado.

No caso do diesel, as distribuidoras venderam mais de 62 bilhões de litros em 2021, o que dá 5,2 bilhões de litros por mês. Assim, seriam necessários R$ 5,2 bilhões mensais para baixar em R$ 1 por litro o preço a todos os consumidores.

Na média nacional, o diesel comum foi vendido a R$ 6,56 por litro entre os dias 19 e 26 de março. Um recuo de R$ 1 levaria os preços de volta aos níveis de fevereiro.

Nessa simulação, um mês de subsídio geral de R$ 1 por litro para os dois combustíveis custaria R$ 8,5 bilhões. Se o benefício durasse três meses, seriam R$ 25,4 bilhões. Mantido por um ano, demandaria R$ 101,4 bilhões – mais que todo o gasto programado para o Auxílio Brasil em 2022, que é de R$ 89 bilhões.

Em todo o ano passado, a Petrobras e outras petroleiras recolheram um total de R$ 37,8 bilhões em royalties de produção de petróleo e gás e R$ 35,9 bilhões em participações especiais, cobradas apenas em campos de grande produção. Na soma das duas modalidades, foram repassados R$ 73,7 bilhões aos cofres públicos federais, estaduais e municipais. Desse total, a parcela da União foi de R$ 29,2 bilhões.

Enquanto isso, a Petrobras programou o pagamento de R$ 101,4 bilhões aos seus acionistas em dividendos referentes ao exercício de 2021. Considerando sua participação no capital da companhia, de 28,7%, a União receberá cerca de R$ 29,1 bilhões. O valor não inclui as participações de outros dois sócios do grupo de controle, o BNDES e seu braço de participações, BNDESPar, donos de outros 8% da Petrobras.

Na soma de royalties, participações especiais e dividendos da Petrobras, portanto, a parcela da União em 2021 chega a R$ 58,3 bilhões. Esse valor pagaria pouco mais de seis meses de um subsídio geral de R$ 1 por litro para gasolina e diesel – ou pouco mais de um ano, se o benefício for de R$ 0,50 por litro.