Política
Por
Diogo Schelp – Gazeta do Povo
O ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro| Foto: Lula Marques/PT e Alan Santos/PR
Os líderes nas pesquisas de intenção de voto para a presidência nas eleições deste ano concorrem para saber quem consegue apresentar o maior grau de populismo petrolífero. Isso inclui os dois favoritos, o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL), e também o terceiro colocado nas enquetes, Ciro Gomes (PDT). Baseando-se na última pesquisa XP/Ipespe, descobrimos que 83% dos entrevistados pretendem votar em pré-candidatos que, em comum, vêm adotando um discurso de intervencionismo e de ataques à política de preços da Petrobras.
No lançamento de sua pré-campanha, neste sábado (7), Lula disse que se eleito vai “defender a Petrobras”, para que ela “volte a ser uma grande empresa”, e criticou o que chamou de desmonte da estatal pelo atual governo, permitindo que, apesar da autossuficiência em petróleo, o combustível no país seja “cotado em dólar, em vez de real”.
Não fosse trágico, seria engraçado. A corrupção e os subsídios nos governos do PT dilapidaram os cofres da companhia. A gestão incompetente e vulnerável à influência política levou a investimentos desastrosos como a compra da enferrujada refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que rendeu 792 milhões de dólares em prejuízo, e à malfadada parceria com a Venezuela para a construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que custou nove vezes mais do que inicialmente previsto. E isso para citar apenas alguns exemplos de como a Petrobras sofreu, aí sim, um “desmonte” sob o PT.
Mas o presidente Bolsonaro faz questão de não ficar atrás. Obcecado, desde o início de seu mandato, com a questão do preço dos combustíveis, ele vem deixando cada vez mais escancarada sua vontade de mudar a política de preços da petrolífera.
Apesar de dizer que não pode fazer nada e que não tem influência sobre os critérios de gestão da companhia, as duas trocas de comando que ele fez na companhia em pouco mais de um ano foram motivadas pelas altas no preço da gasolina e do diesel.
Nos últimos dias, Bolsonaro vem elevando o tom das críticas à gestão da Petrobras. Também no sábado (7), o presidente disse que os acionistas da empresa, mencionando especificamente fundos de pensão estrangeiros, lucram às custas do “sacrifício do povo brasileiro”.
Dois dias antes, na sua live semanal na internet, Bolsonaro disse: “Petrobras, não aumente mais o preço dos combustíveis. O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo.”
Ciro Gomes, em distante terceiro lugar nas pesquisas, resolveu tirar uma casquinha da declaração de Bolsonaro, sugerindo que o intervencionismo do presidente é apenas da boca para fora e que ele, sim, faria algo para desatrelar o custo dos combustíveis dentro do Brasil dos preços internacionais.
“Bolsonaro diz que a Petrobras é estupradora do povo. Canalha! O principal estuprador é ele que não muda a política de preços. Frouxo! Comigo vai ser diferente. Sei como fazer para baixar o preço dos combustíveis”, escreveu o pedetista no Twitter.
Ciro afirmou que, por ser o Estado o acionista majoritário com poder de voto na empresa, “é o presidente da República quem decide, em última instância, a política de preços da Petrobras”.
Os três pré-candidatos, cada um a seu modo, atentam contra a verdade para galgar os degraus do populismo petrolífero.
Lula diz que os combustíveis não podem ser atrelados ao dólar porque o Brasil é autossuficiente, ou seja, extrai todo o petróleo que consome. Mas equipamentos e investimentos na indústria petrolífera são cotados em dólar, assim como o preço do barril no mercado internacional. É o que ocorre com toda e qualquer commodity.
Apesar da conta simples de que o país é “autossuficiente”, ainda assim a Petrobras precisa importar derivados de petróleo (com preço em dólar) para fazer o refino por aqui.
Além disso, cerca de 20% do setor de combustíveis no Brasil é abastecido por empresas privadas, que importam derivados de petróleo e teriam prejuízo se fossem obrigadas, por questões de concorrência, a praticar preços internos desassociados do mercado internacional.
Isso poderia levar até mesmo ao desabastecimento de combustíveis no país.
Bolsonaro, por sua vez, distorce a realidade ao afirmar que o povo brasileiro se sacrifica para garantir as “gordas pensões” de investidores estrangeiros. Em primeiro lugar, a maior parte das ações da Petrobras estão nas mãos de brasileiros. E, segundo, como acionista majoritário, ninguém lucra mais quando a companhia apresenta bons resultados do que o Estado brasileiro. Só no ano passado, a Petrobras rendeu 37 bilhões de reais para o caixa da União.
O governo Bolsonaro estaria disposto a arriscar-se em abrir mão dessa arrecadação bilionária para subsidiar os preços nas bombas dos postos brasileiros?
Ciro Gomes, em meio aos xingamentos direcionados a Bolsonaro (“canalha”, “frouxo”, etc) também desinforma e abraça o populismo petrolífero quando afirma ser perfeitamente possível ao presidente da República mudar a política de preços.
Apesar de ser uma estatal, a Petrobras é uma empresa de economia mista desde 1997 e precisa atuar dentro das regras do mercado. Houve, sim, interferências políticas na empresa desde então, em grande parte porque seu comando é de indicação do governo.
Mas, desde o escândalo do Petrolão e as investigações da Lava Jato, a empresa adotou uma série de regulamentos internos para reduzir o risco de influência política em sua gestão. Há, inclusive, um código de conduta que impede que seus funcionários tenham encontros com políticos se não houver testemunha.
O ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco disse recentemente que Bolsonaro tentava entrar em contato diretamente com ele para pressionar pela contenção nos reajustes de preços, mas que ele ignorava as mensagens.
Isso significa que a estatal está imune à influência política e à pressão do presidente para a mudança na gestão de preços? Não. A política de Preço de Paridade Internacional (PPI) de fato pode ser derrubada. Mas as consequências negativas, inclusive para os investimentos da companhia e para os desarranjos no mercado de combustíveis, são um forte empecilho para que isso aconteça.
A melhor saída, com resultado apenas de longo prazo, é a abertura do mercado. O setor de combustíveis brasileiro precisa ter mais concorrentes do setor privado. Subsídios apenas irão dificultar ainda mais a concorrência.
A Petrobras ainda domina o setor, especialmente no refino — que carece de novos investimentos.
Os efeitos positivos de uma verdadeira abertura do mercado de combustíveis demorariam para se fazer sentir. Mas é o caminho mais racional para fugir do populismo petrolífero que acomete os principais pré-candidatos à presidência.
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