O que esperar do PT nas votações do aumento no Auxílio Brasil e do voucher caminhoneiro

Dilema no partido
Por
Wesley Oliveira – Gazeta do Povo
Brasília

Ex-presidente Lula e a bancada do PT no Congresso ainda vão discutir como se posicionar sobre o aumento de Bolsonaro no Auxílio Brasil.| Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara/Flickr

A bancada do PT no Congresso e o núcleo de campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vivem um dilema sobre como se comportar nas votações do aumento do Auxílio Brasil e da criação de um auxílio combustível para caminhoneiros. Apesar de resistências dentro do partido devido ao potencial efeito positivo no projeto eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PL), a expectativa é de que ao menos parte dessas propostas seja apoiada pelos parlamentares petistas.

Na sexta-feira (24), Bolsonaro confirmou um bônus de R$ 200 até o final deste ano para os beneficiários do Auxílio Brasil. Nos cálculos, os integrantes do núcleo de campanha do presidente acreditam que o aumento no programa social de R$ 400 para R$ 600 terá um impacto positivo entre o eleitorado. Além do reajuste no programa, o governo também pretende elevar o vale-gás, de R$ 50 para o valor equivalente a um botijão de gás, a ser pago bimestralmente aos beneficiários.

“A inflação e o aumento de preços atinge o mundo todo, mas isso a gente supera. Como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600. É o governo entendendo o sofrimento dos mais humildes”, disse Bolsonaro durante a sua passagem pelo Nordeste. A região concentra o maior número de beneficiários, cerca de 47% do total, segundo dados do Ministério da Cidadania.

Apesar de avaliarem como uma “medida eleitoreira” de Bolsonaro, integrantes da bancada do PT sinalizam que devem votar a favor do reajuste. A expectativa é de que a proposta de emenda à Constituição (PEC) para ampliar os benefícios seja votada nos próximos dias no Senado e na sequência seja analisada pela Câmara.

“Eu só a favor [da proposta], mas ainda não debatemos isso na bancada”, indicou a deputada Erika Kokay (PT-DF). Nas redes sociais, a petista questionou, no entanto, se a proposta de Bolsonaro “é para tentar impedir o Lula de ganhar no primeiro turno”.

Levantamento Datafolha da última quinta-feira (24) mostrou Lula em primeiro, com 47% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro aparece na segunda colocação com 28%. Já levantamento do PoderData mostrou que Lula tem 45% dos votos entre os eleitores que recebem o Auxílio Brasil, enquanto Bolsonaro tem 28%.

“Isso é uma manobra de véspera de eleição. Uma bondade falsa do Bolsonaro. Se ele quisesse resolver essas questões, teria feito bem antes. Ele vem com esses ‘bombons’ para ganhar votos”, disparou o senador Paulo Rocha (PT-PA).

Lula defendeu Auxílio Brasil de R$ 600 no ano passado
Internamente, líderes petistas avaliam que um movimento de oposição da bancada do PT ao reajuste no Auxílio Brasil iria contra o discurso do partido. No ano passado, enquanto o governo debatia o programa social no Congresso, Lula chegou a defender publicamente o valor de R$ 600.

“Penso que faz mais de cinco meses que o PT pediu um auxílio de R$ 600. Aliás, o PT pediu e mandou uma proposta para a Câmara dos Deputados de um novo Bolsa Família de R$ 600. O que queremos é que o Bolsonaro dê um auxílio emergencial de R$ 600”, disse Lula, na ocasião. Questionado se Bolsonaro poderia se beneficiar politicamente do programa social, o petista afirmou que “se ele vai tirar proveito disso, é problema dele”.

Paralelamente, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, sinalizou que o partido ainda não definiu se irá questionar a proposta do governo na Justiça. A legislação eleitoral veda a criação de benefícios sociais em ano eleitoral. Setores da campanha do ex-presidente temem, no entanto, que Bolsonaro consiga vender a ideia de que a oposição quer impedir o socorro aos mais pobres.

“Vamos discutir a estratégia na próxima semana. Vamos esclarecer que isso é um oportunismo eleitoral e que isso não vai comprar o voto do povo pobre”, defendeu Gleisi, que também é deputada federal pelo Paraná.

De acordo com a senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PEC no Senado, o reajuste no Auxílio Brasil e no auxílio-gás não ferem a legislação eleitoral, pois já são programas existentes.

“São programas que já existem, portanto eles não ferem o princípio da anualidade e da anterioridade. Já existem pareceres da consultoria jurídica do Senado como também da Advocacia-Geral da União. Portanto não existem restrições do ponto de vista da legislação eleitoral em relação a essas propostas”, afirmou ele, que promete apresentar seu relatório sobre a proposta nesta terça-feira (28).

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Governo estuda decretar estado de emergência para viabilizar voucher
Enquanto líderes petistas sinalizam um apoio ao reajuste no Auxílio Brasil e do vale-gás, auxiliares do partido ainda avaliam se há como caracterizar “crime eleitoral” na proposta do governo de criar um auxílio combustível para os caminhoneiros. A expectativa do Palácio do Planalto é de argumentar que a medida tem caráter emergencial e, por isso, advogados do PT ainda avaliam se há espaço para contestação.

A ideia do governo Bolsonaro é apresentar uma proposta que prevê a criação de um vale para caminhoneiros autônomos de R$ 1 mil, como forma de compensar a alta no preço dos combustíveis. Esse programa está sendo chamado no Palácio do Planalto de “PIX Caminhoneiro”.

Nos cálculos do governo, essa medida custaria R$ 5,4 bilhões e atenderia 900 mil caminhoneiros em 2022. De acordo com Bezerra, a proposta ainda passa por análise do setor jurídico do Senado.

“Essa é uma discussão que nós estamos aprofundando. Existe um reconhecimento de que a situação que estamos enfrentando no setor de transporte é algo de fato emergencial. Nós estamos vivendo, não só no Brasil, mas no mundo inteiro, uma emergência do ponto de vista dos gargalos logísticos”, afirmou o senador.

Para tentar viabilizar a proposta sem ferir a legislação eleitoral, o governo estuda a possibilidade de decretar estado de emergência. “Você tem três possibilidades de viabilizar programas num ano eleitoral. Seja por programas pré-existentes, que não é o caso o voucher caminhoneiro. Você pode viabilizar através da decretação de calamidade pública, que nós não vamos percorrer esse caminho. E o terceiro é o reconhecimento do estado de emergência, e é isso que nós estamos avaliando”, explicou Bezerra