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Lúcio Vaz – Gazeta do Povo
Adidos militares recebem altos salários e várias indenizações no exterior.| Foto: EDVALDO BELITARDO
A crise econômica e fiscal que assola o país não chegou às embaixadas brasileiras. Os adidos militares do Brasil no exterior têm renda mensal de até R$ 157 mil – cinco vezes o salário do presidente da República. Oficiais superiores, eles têm salário em torno de R$ 25 mil no Brasil. Em alguns meses, quando assumem ou deixam o cargo, apenas as indenizações superam os R$ 200 mil. O adido militar no Japão, capitão de mar e guerra André Luiz Melo Silva, por exemplo tem renda total de R$ 157 mil, incluindo as indenizações.
O coronel da Aeronáutica Cruz Cyro André tinha salário de R$ 26,4 mil até dezembro do ano passado. Foi nomeado para o cargo adido militar no Reino Unido a partir de março deste ano. Em janeiro, recebeu verbas indenizatórias no valor total de R$ 149 mil. Contando com a remuneração básica do mês, a renda total chegou a R$ 189 mil.
Adido militar em Angola, o coronel do Exército Fábio Alexandro Dockhorn de Oliveira tem remuneração básica de R$ 66 mil e recebe mensalmente verbas indenizatórias no valor de R$ 83 mil. A sua renda total fixa é de R$ 145 mil. O coronel do Exército Átila Leme Larsen é adido militar na China. Tem remuneração básica de R$ 52 mil e recebe R$ 66 mil de verbas indenizatórias, num valor total de R$ 118 mil.
Indenizações e remunerações eventuais
O capitão de mar e guerra Fernando Pereira de Almeida era adido militar em Cabo Verde, com renda mensal de R$ 101 mil. No último mês no cargo, em fevereiro deste ano, recebeu remuneração básica de R$ 69 mil, indenizações no valor de R$ 218 mil e mais R$ 100 mil de “outras remunerações eventuais”. A renda total chegou a R$ 387 mil. Em abril, o salário no Brasil ficou em R$ 24,7 mil. Todos os valores citados na reportagem – pagos em dólar no exterior – foram cambiados para reais.
O contra-almirante Carlos Roberto Rocha e Silva foi adido militar no Uruguai até janeiro deste ano. Naquele mês, a sua remuneração básica foi de R$ 72 mil. Ele recebeu mais R$ 165 mil de verbas indenizatórias e R$ 103 mil de “outras remunerações eventuais”. A renda total chegou a R$ 340 mil. Em maio, já no Brasil, ele recebeu salário de R$ 28,3 mil.
O capitão de mar e guerra Márcio Rossini Barreira exerceu o cargo de adido naval na Venezuela até janeiro de 2022. Naquele mês, recebeu remuneração básica de R$ 62 mil, “outras remunerações eventuais” no valor de R$ 94 mil e indenizações no valor de R$ 148 mil. Um total de R$ 304 mil. Já no Brasil, tem renda mensal de R$ 24,7 mil. Questionada sobre o que são essas “remunerações eventuais” e quais indenizações foram pagas, o Comando da Marinha nada respondeu.
Praças também são adidos
O cargo de adido militar não é apenas para oficiais superiores. Subtenentes e suboficiais desempenham a função de auxiliar de adido. Mas a fartura é a mesma. Com renda em torno de R$ 12 mil no Brasil, eles recebem até R$ 50 mil no exterior. O subtenente do Exército Cláudio Ferreira de Moraes, auxiliar de adido em Israel, tem renda básica de R$ 27 mil e indenizações no valor de R$ 24,6 mil – um total de R$ 52 mil.
O subtenente Robert Sena Vieira tinha renda de R$ 12,4 mil no Brasil até dezembro do ano passado. Como auxiliar de adido no México desde fevereiro deste ano, tem renda total de R$ 48 mil.
O que eleva a renda no exterior
Os salários e demais direitos de civis e militares em serviço no exterior são regulamentados pela Lei 5.809/72, assinada pelo general-presidente Emílio Garrastazzu Médici. O salário dos militares no exterior, oficialmente chamado de soldo, é constituído da remuneração básica, a gratificação por tempo de serviço e as indenizações. A maior delas é a indenização de representação no exterior (Irex), “destinada a compensar as despesas inerentes à missão de forma compatível com suas responsabilidades e encargos”.
A definição é muito vaga, mas a lei especifica que o valor dessa indenização é calculado em razão da natureza da missão, do cargo exercido, da hierarquia militar, do custo de vida local e das condições peculiares de vida na sede no exterior.
Há, ainda, o auxílio-familiar, a ajuda de custo de exterior, diárias, auxílio funeral, auxílio-moradia, 13º salário e 1/3 de férias. O auxílio-familiar é pago mensalmente para atender às despesas de educação e assistência, no exterior, a seus dependentes.
Filhas solteiras não foram esquecidas
São considerados dependentes a esposa, menor de 21 anos ou estudante menor de 24 anos, filha solteira sem remuneração, mãe viúva sem remuneração, enteados, adotivos, tutelados e curatelados.
A ajuda de custo é paga adiantadamente ao servidor para custeio das despesas de viagem, de mudança e da nova instalação. Tem o valor de duas vezes a retribuição básica e duas vezes o auxílio-familiar, mais 1 indenização de representação no exterior.
O transporte é assegurado com o pagamento de passagem aérea para o servidor e seus dependentes, com o translado da bagagem. O transporte é assegurado, ainda, anualmente, no período mais longo de férias escolares, “com passagens via aérea que possibilitem aos dependentes reunirem-se à família na sede no exterior onde o servidor se encontrar em missão”.
O auxílio-moradia no Exterior é devido ao servidor, em missão permanente ou transitória no exterior, a título de indenização, para custeio de locação de residência, na forma de ressarcimento por despesa comprovada pelo servidor.
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