Por
Lúcio Vaz
Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes trocam segredos no STF| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram o ritmo de viagens do período anterior à pandemia da Covid-19, mas com uma diferença: não é mais possível saber para onde vão, o que fazem nem quanto gastam. Esse sigilo foi adotado por questões de segurança, mas também esconde os gastos com passagens aéreas em viagens nacionais e internacionais – na contramão do que fazem os poderes o Executivo e Legislativo. Em 2018, teve viagem que custou R$ 240 mil.
A página de “transparência” do STF permite apurar apenas as despesas com os seguranças e assessores que acompanham os ministros nas suas viagens. Na verdade, são gastos indiretos dos ministros. Essas despesas somaram R$ 194 mil em março e R$ 188 mil em abril – apenas com passagens aéreas. As diárias pagas às equipes de segurança chegaram a R$ 500 mil neste ano. As passagens de todos os servidores do STF já chegam a R$ 500 mil. Os voos para segurança e assessoria ao ministro Alexandre de Moraes somaram R$ 48 mil. No caso de Luís Toffoli, foram R$ 55 mil. Para Luís Roberto Barroso, R$ 43 mil.
O STF alega questões de segurança para restringir a divulgação dos detalhes das viagens dos ministros, como data, horário e trecho de voo, o que impossibilita identificar o motivo da viagem. Essa restrição começou em janeiro de 2019, ainda no início da gestão do presidente Luís Toffoli. O ministro promoveu as viagens mais caras da história recente do tribunal.
Até 2020, o Supremo divulgava também o custo dos voos de “representação institucional”, mas informava apenas a despesa total de cada ministro por mês. Esses voos não podem ser utilizados para a “realização exclusiva de atividade remunerada”. Nesses deslocamentos, os ministros também não podem receber diárias. Em anos anteriores, alguns ministros viajavam para seus estados de origem ou onde tinham residência. Desde janeiro de 2021, esses voos não são mais divulgados.
Viagens retomadas
Pressionados pelo presidente Jair Bolsonaro, que levanta dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas, os ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm viajado ao exterior em busca de apoio e para propagar o risco de uma ruptura institucional do país. Mas ninguém sabe e nunca vai saber quanto custaram essas viagens. Lembrando que a conta é paga pelo contribuinte.
No dia 25 de junho, em palestra na Universidade de Oxford, na Inglaterra, o ministro Luís Roberto Barroso classificou como “abominável retrocesso” a volta do voto impresso defendido por Bolsonaro. Barroso afirmou que, na Presidência do TSE, teve de “oferecer resistências aos ataques contra a democracia”. Uma mulher gritou: “Isso é mentira”.
No dia 9 deste mês, o ministro do STF e presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou em palestra nos Estados Unidos que o Brasil pode passar por um ataque às instituições ainda mais grave do que o ocorrido na invasão ao Capitólio, sede do Congresso norte-americano. “Nós poderemos ter um episódio ainda mais agravado do 6 de janeiro daqui, do Capitólio”, afirmou em evento organizado pelo instituto Wilson Center.
Ameaças a ministros e seus familiares levaram o Supremo a aumentar as medidas de segurança, como mostrou reportagem do blog. Em 13 de junho de 2020, a crise de segurança aumentou quando grupos de extrema-direita apoiadores do presidente Jair Bolsonaro lançaram fogos de artifício sobre o prédio tribunal. No 7 de setembro de 2021, uma nova crise, quando o presidente afirmou, na Avenida Paulista, diante de mais de 100 mil apoiadores, que não cumpriria mais decisões do ministro Alexandre de Moraes. Mas recuou dois dias depois e divulgou uma carta pedindo desculpas aos ministros do Supremo.
Quanto custam as viagens internacionais
A viagem mais cara desde que esses dados começaram a ser divulgados, em setembro de 2016, foi feita pelo ministro Dias Toffoli. Em maio de 2018, ele viajou para a Rússia, para representar o STF no VII Fórum Jurídico Internacional de São Petesburgo. Sua passagem custou R$ 63 mil (em valores atualizados pela inflação). As diárias, mais R$ 34 mil. Um total de R$ 98 mil. As passagens e diárias para dois assessores que acompanharam o ministro custaram mais R$ 140 mil, totalizando em R$ 230 mil as despesas da comitiva.
Em outubro do mesmo ano, já na presidência do tribunal, Toffoli foi participar da 116ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza. A passagem custou R$ 53 mil. As passagens do presidente e mais dois assessores custaram R$ 112 mil, as diárias, mais R$ 42 mil. No total, a viagem ficou por R$ 154 mil. Em junho de 2019, a ministra Cármen Lúcia esteva na Comissão de Veneza. A passagem custou R$ 29 mil. Não há registro do pagamento de diárias.
Em setembro de 2019, Toffoli foi a Cartagena, na Colômbia, para o XXV Encontro de Presidentes dos Tribunais Constitucionais da América-Latina. A passagem saiu por R$ 39 mil. Contando com as despesas de mais dois assessores, o total fechou em R$ 133 mil.
No mês seguinte, Toffoli integrou a comitiva presidencial em “Evento Institucional na Cidade do Vaticano”. Na verdade, foi acompanhar a canonização da Irmã Dulce, que atraiu representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, num evento que misturou política e turismo religioso. A passagem custou R$ 44 mil. Somando com as despesas do chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, Joel Sampaio, a viagem ficou por custou R$ 100 mil. Pelo menos, Toffoli não usou o “seu” jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB).
Em 2017, as despesas do STF com passagens aéreas custaram R$ 760 mil. No ano seguinte, as despesas chegaram a R$ 1,4 milhão. Em 2019, todo sob a presidência de Toffoli, os gastos totalizaram R$ 2,5 milhões. Todos os valores foram atualizados.
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