Por
Lúcio Vaz
O então presidente Lula teve parte da campanha pela reeleição paga pela Presidência| Foto: José Cruz/Agência Brasi
Dinheiro público pagou despesas com seguranças e pessoal de apoio nos comícios pela reeleição do presidente Lula em 2006. Em 21 de setembro daquele ano, por exemplo, ficaram registrados os gastos no “comício de campanha à reeleição” de Lula, em Jacareí (SP). As despesas com alimentação, hospedagem, aluguel de veículos, estão registradas nas prestações de contas dos cartões corporativos da Presidência da República.
O pagamento dessas despesas está previsto na legislação, mas representa uma vantagem do candidato à reeleição na disputa com os seus opositores. Por meio da Lei de Acesso à Informação, o blog teve acesso às prestações de contas dos gastos de Lula com cartões corporativos em agosto e setembro de 2006. Os dados mostram as maratonas de comícios e as despesas com alimentação de seguranças e aluguel de carro.
Reportagem do blog mostrou também os gastos da então presidente Dilma Roussef na campanha pela sua reeleição, em 2014, pagos com cartões corporativos. Em alguns comícios, ela contou com a presença do ex-presidente Lula.
Comício, plano de governo, encontros
Em 18 de agosto, uma sexta-feira, Lula foi para São Paulo na aeronave presidencial para cumprir uma maratona de comícios e atos de campanha. Às 17h, participou de reunião com lideranças da Força Sindical num hotel. Em seguida, esteve na plenária com sindicalistas, no clube Juventus. Pernoitou no hotel Sofitel. Na manhã seguinte, esteve em Resende, na Academia Militar das Agulhas Negras. Retornou à São Paulo à tarde, onde participou de “Ato político eleitoral” em Campo Limpo. Às 18h, esteve no “Ato político eleitoral em Diadema”. No domingo, teve mais um ato eleitoral em Osasco.
Lula realizou “viagem de campanha” a Guarulhos (SP) no dia 26 de agosto, um sábado. O “Comício da campanha à reeleição à Presidência” ocorreu às 17h. Imediatamente, retornou a Brasília. No dia 28, segunda-feira, foi para São Paulo. Às 19h, teve uma “atividade de campanha”: um encontro com intelectuais, na sala Versailles do Hotel Sofitel. No dia seguinte pela manhã, teve reunião com representantes da Indústria Canavieira. Ao meio dia, mais uma “atividade de campanha: lançamento do programa de governo”. Nos eventos em Guarulhos e São Paulo, foram servidos 533 lanches à equipe de segurança.
Lula partiu para o Rio de Janeiro numa sexta-feira, dia 1º de setembro. No sábado pela manhã, esteve num encontro suprapartidário de prefeitos, classificado como “atividade de campanha”. Às 15h30, prestigiou um encontro com jovens na Cidade de Deus, outra “atividade de campanha”. Nessa viagem, foram servidos nove cafés da manhã para os agentes de segurança, mais 64 quentinhas e 237 lanches aos membros do Exército, Polícia Militar, Polícia Civil, bombeiros e batedores que fizeram a segurança nos locais dos eventos e em deslocamentos do presidente Lula. Nota fiscal da Padaria da Barra registra despesa de R$ 6,4 mil com 267 lanches.
Churrascaria, frotas de carros
Em 5 de setembro, uma terça, o presidente esteve em “Ato político eleitoral com agricultores familiares”, em Caruaru. A equipe de segurança local consumiu 249 refeições (almoço e jantar), no valor de R$ 9,4 mil, como registra a nota fiscal da Churrascaria Bovinu´s. Três dias após, o presidente já estava em Santa Maria (RS), para o “Comício de campanha à reeleição”, no Largo da Estação Rodoviária.
Em 9 de setembro, sábado, Lula voou para o aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais (PR). A comitiva seguiu em comboio terrestre até Colombo (PR), onde ocorreu um “comício de campanha à reeleição”, às 18h. Encerrado o evento, retornou a Brasília. Em 15 de setembro, o presidente foi a um “ato político eleitoral – comício” em Aracaju. Foram servidos 553 lanches aos servidores “envolvidos na missão”.
Na “viagem de campanha” a Goiânia, dia 11 de setembro, foram disponibilizados 1 automóvel blindado, 1 ônibus executivo, 9 veículos executivos, 6 Sprinter, 1 van, 1 automóvel popular, 2 ônibus com ar, 1 micro-ônibus, um Doblo e um guincho. Em 15 de setembro, Lula participou de “comício de campanha” em Natal, no Largo do Machadão. Na chegada, recebeu cumprimentos de 20 prefeitos da região. No comício, além das manifestações dos candidatos aliados no estado, houve o agradecimento de beneficiária do Programa Luz para Todos, criado pelo presidente.
Salas reservadas, helicópteros
Em 13 de setembro, Lula realizou “Ato político eleitoral com mulheres” na cidade do Rio de Janeiro. Em 16 de setembro, sábado, fez uma “viagem presidencial de campanha” para Salvador, onde esteve no “ato político eleitoral”, às 20h. Dali, seguiu para Belém.
No dia seguinte, no Hotel Hilton, recebeu cumprimentos de políticos locais em sala reservada. No salão Karajás, cumprimentou os prefeitos da região. Seguiu, então, em comitiva para a casa da senadora Ana Júlia (PT), candidata ao governo do Pará, para o café da manhã. A comitiva de 28 pessoas foi transportada em vans. Ao meio dia, participou do “comício de campanha”, retornando logo a Brasília. Foram servidos 240 lanches à equipe de segurança. Em 22 de setembro, Lula fez “viagem de campanha” para São Vicente, para participar de “Ato Político Eleitoral”.
A prestação de contas dos gastos com cartões corporativos registra, em 23 de setembro, os gastos com o “Comício pela reeleição” de Lula em Uberlândia. O presidente chegou à Praça Tubal Varela às 10h50. Recebeu cumprimentos de dirigentes locais e foi conduzido à sala reservada, “onde aguardou o início do comício”. Falaram o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, coordenador estadual da campanha, e outros líderes mineiros, além de Lula. Foram distribuídos 150 lanches para a equipe de segurança.
O presidente Lula voou para a Base Aérea de São José dos Campos (SP) no início da noite de sábado, dia 23 de setembro. Dali, foi levado de helicóptero para a Praça dos Trilhos, no centro de Jacareí, onde ocorreu “Comício da campanha à reeleição” de Lula à Presidência da República. Naquela viagem, foram servidos 280 lanches a integrantes do dispositivo de segurança do presidente.
Em 25 de setembro, uma segunda-feira, Lula viajou para Porto Alegre. Visitou as obras da fábrica de tecnologia eletrônica Ceitec, às 18h, e seguiu com a sua comitiva para o “Ato político eleitoral”. O “Comício para a reeleição “ de Lula teve início às 21h. O presidente pernoitou no hotel Deville. Está registrada a distribuição de 206 lanches às equipes de segurança nos deslocamentos do presidente na fábrica e no “comício de campanha à reeleição”. Foram ainda fornecidos 400 litros de gasolina para abastecer as motocicletas e veículos que deram apoio aos deslocamentos do presidente. No dia 26 de setembro, Lula esteve em “ato político eleitoral” em Belo Horizonte.
O que diz a Presidência
A Secretaria Geral da Presidência da República, que faz os pagamentos, afirmou ao blog que as despesas dos “servidores necessários à segurança e ao apoio técnico que ocorrem em qualquer deslocamento presidencial não são objeto de ressarcimento. Tais despesas são indispensáveis à segurança, atendimento logístico e pessoal nas viagens do presidente”.
A Resolução TSE 23.610/2019 diz que, “no transporte do presidente em campanha ou evento eleitoral, serão excluídas da obrigação de ressarcimento as despesas com o transporte dos servidores indispensáveis à sua segurança e atendimento pessoal, bem como a utilização de equipamentos, veículos e materiais necessários à execução daquelas atividades”. Apenas as despesas com o transporte oficial pelo presidente e sua comitiva, em campanha eleitoral, será de responsabilidade do partido político a que esteja vinculado, diz a Lei 9.508/1997. Como a lei não mudou, o presidente Jair Bolsonaro poderá usar os mesmos benefícios.
O blog questionou a assessoria de Lula se, mesmo sendo previsto em lei, o pagamento de parte das despesas da campanha pela reeleição em 2006, pela Presidência da República, não teria representado uma vantagem do então presidente em relação aos demais candidatos. A assessoria respondeu: “Sem comentários”.
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