Adotar um sistema de energia solar pode ser muito vantajoso, mas nova lei pode reduzir ganhos

Fabio Gallo – Jornal Estadão

Professor de Finanças da FGV-SP

Sancionada em janeiro, a Lei 14.300, conhecida como ‘Taxação do Sol’, muda regras para quem gera a própria energia

Você provavelmente já ouviu falar do neologismo “prosumidor”, a mistura dos termos “produtor” e “consumidor”, usado no caso daquelas pessoas que são consumidores e produtores de energia elétrica. Esse tipo de consumidor gera energia para consumo da residência com painéis solares e, caso haja excedente, pode vender para a própria rede.

Adotar um sistema fotovoltaico pode ser muito vantajoso porque chega a gerar economias entre 80% a 90% da conta. Não se consegue zerar a conta porque não é possível eliminar a tarifa mínima e a taxa de iluminação pública. Existem dois tipos básicos de sistemas de energia solar. O mais adotado é o on grid, ligado à rede de distribuição de energia, de maneira que os painéis geram energia durante o dia, mas para uso noturno e dias de baixa luminosidade a eletricidade vem do distribuidor.

Há, também, o off grid, usado em locais isolados porque usa um grupo de baterias para armazenamento da energia e, assim, fica independente da rede de distribuição. No entanto, o investimento para instalação do sistema de placas solares é alto. Um projeto desse tipo deve ter um kit de energia solar, mais custos do projeto, instalação e homologação na distribuidora e está, na média, em R$ 30 mil. Mas cada caso é um caso. Os interessados podem encontrar facilmente diversos fornecedores e devem simular esses gastos.

A vida útil dos equipamentos é de 25 a 30 anos. Assim, para uma residência que gasta na faixa de R$ 750 mensais, o retorno do investimento deve ocorrer entre 4 e 5 anos. Atualmente, são oferecidas várias formas de pagamento. Para esses projetos os financiamentos têm taxas reduzidas e com prazo de até 72 meses. Isso significa que a pessoa poderá fazer a instalação sem tirar dinheiro do bolso e pagar o empréstimo com o valor da redução da conta mensal, além de poder aplicar essa economia futuramente por um bom prazo.

Uma dica é aplicar a economia em títulos do Tesouro Direto. Simulação da aplicação da economia mensal de R$ 675,00 no papel Tesouro IPCA+ com vencimento em 2055 traria rendimento líquido total de R$ 1.155.009,00.

Outro ganho potencial da instalação de sistemas solares é a possibilidade de geração de energia além da necessidade de consumo. A energia extra produzida pode ser injetada na rede, o que gera créditos para serem abatidos na conta mensal dentro de até cinco anos. No entanto, esses ganhos podem não se manter tão substanciais porque em janeiro foi sancionada a Lei 14.300, conhecida como “Taxação do Sol”, que muda regras para quem gera a própria energia. A principal mudança é a cobrança de tarifa ao direcionar o excedente energético para a concessionária, com valor ainda a ser definido pela Aneel.