Educação: ensino superior, suas finalidades e modelos

Desejos para o Brasil
Por
Gazeta do Povo

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Há uma concepção cada vez mais enraizada no campo das políticas públicas sobre educação segundo a qual, para obter bons resultados no ensino superior, é necessário que todas as universidades atendam a uma série de demandas técnicas no tripé ensino, pesquisa e extensão. Para os defensores dessa visão, seria desejável um modelo único, em que todas as instituições desse nível atendessem praticamente às mesmas demandas, com poucas variações.

É evidente que algum grau de padronização sempre é oportuno para garantir as necessidades básicas de funcionamento de uma instituição de ensino superior. Contudo, a tendência muito forte à regulamentação que observamos hoje na educação brasileira tem contribuído mais para o engessamento do que para a qualidade das instituições. Perde-se cada vez mais a liberdade de iniciativa que tanto convém para promover o espírito de excelência e inovação.

A insistência na homogeneidade prejudica, por exemplo, o surgimento de centros de excelência em pesquisas ou polos de formação de profissionais brilhantes em determinadas áreas. A flexibilidade de modelos e de ênfases é imprescindível para um país que deseje se tornar uma potência em qualquer área.

Preocupados em se submeter aos complicados e infindáveis parâmetros impostos pelo poder público, os gestores das instituições de ensino superior no Brasil tendem a se tornar muito mais burocratas da educação que promotores de excelência acadêmica e formativa. Embora seja relevante que todas as instituições atendam minimamente os três pilares – ensino, pesquisa e extensão –, há que ter cuidado para não criar regras que padronizem a mediocridade. Nações que têm obtido resultados importantes no ensino superior são aquelas que sabem escolher os focos de concentração dos recursos públicos para obter resultados significativos.

Seria conveniente para o Brasil, sob diversos aspectos, que se alocassem recursos para alguns grandes centros de forma mais inteligente e especializada. É um erro imaginar que todas as universidades federais e estaduais sejam capazes de obedecer rigorosamente aos mesmos modelos de ensino, pesquisa e extensão sem prejuízo da qualidade. Mudar essa lógica permitiria a existência de universidades que privilegiassem quer a formação acadêmica, quer a formação profissional ou a pesquisa.

Seria razoável, além disso, que as universidades públicas respondessem a um planejamento estratégico do que é mais importante para cada região do país. Diferentes lugares podem provocar as universidades com demandas distintas, e isso deveria servir para definir ênfases.

Fazer escolhas supõe, obviamente, tratar com desigualdade as universidades. Se não há linhas de pesquisa prioritárias, e se se consideram todas as universidades como equivalentes, a tendência é que nenhuma delas receba montantes relevantes para projetos inovadores de grande porte.

Há diferentes e legítimas finalidades no ensino superior. Algumas instituições podem ajudar a diminuir a desigualdade. Outras podem ter o foco em acelerar o processo de profissionalização. Outras, ainda, podem se dedicar de maneira prioritária à missão de formar futuros acadêmicos e professores, ou de buscar a excelência na pesquisa.

Pretender que todas essas finalidades sejam bem atendidas por cada uma das instituições é uma ilusão. Um excessivo engessamento de modelos e finalidades no ensino superior não atende às necessidades do país.